Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1707665/SC (2017/0288267-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANOPOLIS
ADVOGADOS: MARTINA S. THIAGO JARDIM E OUTRO(S) - SC023445
DAVID MORENO MIRANDA LIMA NASCIMENTO - SC041947
RECORRIDO: MÁRCIA REGINA COELHO SANTOS
ADVOGADO: GUILHERME MOMM DAL PONT E OUTRO(S) - SC032399
INTERESSADO: AMARO NELSON COELHO FILHO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/06/2025 a 18/06/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1707665/SC (2017/0288267-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANOPOLIS
ADVOGADOS: MARTINA S. THIAGO JARDIM E OUTRO(S) - SC023445
DAVID MORENO MIRANDA LIMA NASCIMENTO - SC041947
RECORRIDO: MÁRCIA REGINA COELHO SANTOS
ADVOGADO: GUILHERME MOMM DAL PONT E OUTRO(S) - SC032399
INTERESSADO: AMARO NELSON COELHO FILHO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1707665/SC (2017/0288267-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANOPOLIS
ADVOGADOS: MARTINA S. THIAGO JARDIM E OUTRO(S) - SC023445
DAVID MORENO MIRANDA LIMA NASCIMENTO - SC041947
RECORRIDO: MÁRCIA REGINA COELHO SANTOS
ADVOGADO: GUILHERME MOMM DAL PONT E OUTRO(S) - SC032399
INTERESSADO: AMARO NELSON COELHO FILHO
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.
24/04/2025, 00:00
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Intimação
APELANTE: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA
APELADO: AMARO NELSOM COELHO FILHO ADVOGADO(A): GUILHERME MOMM DAL PONT (OAB SC032399)
APELADO: MARCIA REGINA COELHO SANTOS ADVOGADO(A): GUILHERME MOMM DAL PONT (OAB SC032399) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: ESCRIVANIA DE PAZ DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0013324-28.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS