Execução de Pena de Multa 5002236-19.2020.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

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Execucao De Pena De MultaPena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução de Pena de Multa

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 438,14

Órgão julgador

Juízo da Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

WILLIAN VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2023, 14:37

Juntado(a)

20/07/2023, 14:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002284-34.2018.8.24.0057/SC - ref. ao(s) evento(s): 44, 45

20/07/2023, 14:36

Expedição de ofício

20/07/2023, 14:36

Transitado em Julgado

20/07/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/06/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/06/2023, 15:54

Extinta a Punibilidade por morte do agente

28/06/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 17:40

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/06/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/06/2023, 16:01

Juntada de certidão

05/06/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 14:46

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

03/06/2023, 03:29

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

20/07/2023, 14:37

Juntado(a)

20/07/2023, 14:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002284-34.2018.8.24.0057/SC - ref. ao(s) evento(s): 44, 45

20/07/2023, 14:36

Expedição de ofício

20/07/2023, 14:36

Transitado em Julgado

Documentos

SENTENÇA

•28/06/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 14:56

20/07/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/06/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/06/2023, 15:54

Extinta a Punibilidade por morte do agente

28/06/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 17:40

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/06/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/06/2023, 16:01

Juntada de certidão

05/06/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 14:46

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

03/06/2023, 03:29

Juntada da Certidão de óbito - CAMP

03/06/2023, 03:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/05/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/05/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/05/2023, 14:56

Decisão interlocutória

12/05/2023, 14:56

Conclusos para decisão

11/05/2023, 17:58

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SIZ0201 para CBS01PM01) - Resolução TJ N. 1 de 1º de fevereiro de 2023

29/03/2023, 11:27

Expedição de mandado

11/01/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/10/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/10/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/10/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/10/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 16:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/02/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/12/2021 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2022

17/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: WILLIAN VIANA EDITAL Nº 310022570365 JUIZ DO PROCESSO: Cintia Werlang - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): WILLIAN VIANA, CPF: 05015667914, em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 10 dias Síntese da Denúncia: CITAÇÃO da(s) pessoa(s) a seguir relacionada(s) para nos termos do art.164 da LEP providenciar o recolhimento da multa relativas aos autos em epígrafe no pra 80 - Execução de Pena de Multa Nº 5002236-19.2020.8.24.0057/SC

17/12/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2021

16/12/2021, 14:49

Expedição de Edital

16/12/2021, 14:49

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Execução de Pena de Multa

01/02/2021, 14:00

Despacho

16/12/2020, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/12/2020, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/12/2020, 17:42

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 18:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/11/2020, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ

05/11/2020, 19:15

Expedição de mandado - PACCEMAN

04/11/2020, 20:14

Decisão interlocutória

24/08/2020, 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2020, 12:08

Distribuído por dependência - Número: 00022843420188240057

21/08/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 18:58