Procedimento Comum CívelCompra e VendaProcedimento Comum Cível
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/09/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
Partes do Processo
TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS
CPF
Autor
JJC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
Reu
TERRA MAIS LOTEADORA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS
OAB/SC 14598·CPF·Representa: Autor
FABIO ABUL HISS
OAB/SC 7666·CPF·Representa: Autor
RICARDO VIANA BALSINI
OAB/SC 17654·CPF·Representa: Autor
RODRIGO MACHADO CORRÊA
OAB/SC 16887·CPF·Representa: Autor
LEONARDO COSTODIO NETO
OAB/SC 36621·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
26/06/2026, 18:54
Decurso de Prazo
13/06/2026, 01:35
Publicação
21/05/2026, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302139-53.2018.8.24.0040/SC RELATOR: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes
AUTOR: TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS
ADVOGADO(A): FABIO ABUL HISS (OAB SC007666)
ADVOGADO(A): TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS (OAB SC014598)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 395 - 19/05/2026 - Juntada de certidão
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0302139-53.2018.8.24.0040/SC
AUTOR: TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS
ADVOGADO(A): FABIO ABUL HISS (OAB SC007666)
ADVOGADO(A): TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS (OAB SC014598)
RÉU: JJC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887)
ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654)
RÉU: TERRA MAIS LOTEADORA LTDA
ADVOGADO(A): CAMILA IZABOR FERREIRA (OAB SC040670)
ADVOGADO(A): LEONARDO COSTODIO NETO (OAB SC036621)
DESPACHO/DECISÃO
Antes de realizar o saneamento, dada a pluralidade de réus e a quantidade de eventos, CERTIFIQUE-SE o Cartório Judicial acerca das citações e eventuais decursos de prazos ou contestações apresentadas pelas partes.
Em seguida, voltem conclusos.
30/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
29/04/2026, 16:51
Expedida/certificada
29/04/2026, 16:51
Mero expediente
29/04/2026, 16:51
Conclusão (para decisão)
15/12/2025, 18:46
Petição
15/12/2025, 12:03
Publicação
21/11/2025, 06:54
Publicação
21/11/2025, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 04:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302139-53.2018.8.24.0040/SC RELATOR: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes
AUTOR: TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS
ADVOGADO(A): FABIO ABUL HISS (OAB SC007666)
ADVOGADO(A): TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS (OAB SC014598)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 372 - 18/11/2025 - CONTESTAÇÃO
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302139-53.2018.8.24.0040/SC RELATOR: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes
AUTOR: TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS
ADVOGADO(A): FABIO ABUL HISS (OAB SC007666)
ADVOGADO(A): TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS (OAB SC014598)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 369 - 18/11/2025 - CONTESTAÇÃO
19/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/11/2025, 20:52
Expedida/certificada
18/11/2025, 19:43
Petição
18/11/2025, 19:43
Ato ordinatório
18/11/2025, 14:09
Expedida/certificada
18/11/2025, 13:44
Petição
18/11/2025, 13:44
Confirmada
25/10/2025, 23:59
Expedida/certificada
15/10/2025, 16:14
Documento (Certidão)
15/10/2025, 16:13
Documento (Certidão)
15/10/2025, 16:13
Documento (Outros documentos)
15/10/2025, 16:11
Petição
09/10/2025, 14:42
Documento (Outros documentos)
08/10/2025, 16:35
Publicação
08/10/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302139-53.2018.8.24.0040/SC RELATOR: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes
RÉU: EDUARDO CAETANO COELHO
ADVOGADO(A): SARAH KURTEN GELOSA (OAB SC053714)
RÉU: ROBERTO DE SOUZA MOREIRA
ADVOGADO(A): SARAH KURTEN GELOSA (OAB SC053714)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 355 - 06/10/2025 - Juntado(a)
Evento 303 - 02/07/2025 - Decisão interlocutória
Evento 290 - 06/12/2024 - Decisão interlocutória
07/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/10/2025, 18:52
Expedida/certificada
06/10/2025, 18:22
Documento (Outros documentos)
06/10/2025, 18:10
Documento (Certidão)
06/10/2025, 18:08
Documento (Certidão)
06/10/2025, 18:07
Petição
30/09/2025, 13:01
Publicação
22/09/2025, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302139-53.2018.8.24.0040/SC RELATOR: FELIPE AGRIZZI FERRAÇO
AUTOR: TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS
ADVOGADO(A): FABIO ABUL HISS (OAB SC007666)
ADVOGADO(A): TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS (OAB SC014598)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 347 - 18/09/2025 - Decorrido prazo
19/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/09/2025, 15:26
Expedida/certificada
18/09/2025, 15:08
Decurso de Prazo
18/09/2025, 01:12
Publicação
27/08/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302139-53.2018.8.24.0040/SC RELATOR: Elaine Cristina de Souza Freitas
RÉU: EDUARDO CAETANO COELHO
ADVOGADO(A): LEANDRO SCHIEFLER BENTO (OAB SC031025)
RÉU: ROBERTO DE SOUZA MOREIRA
ADVOGADO(A): LEANDRO SCHIEFLER BENTO (OAB SC031025)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 339 - 25/08/2025 - Juntado(a)
Evento 303 - 02/07/2025 - Decisão interlocutória
Evento 290 - 06/12/2024 - Decisão interlocutória
26/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/08/2025, 19:34
Expedida/certificada
25/08/2025, 19:13
Expedida/certificada
25/08/2025, 19:13
Documento (Certidão)
25/08/2025, 19:11
Documento (Certidão)
25/08/2025, 19:10
Documento (Outros documentos)
25/08/2025, 19:09
Petição
18/08/2025, 20:51
Publicação
31/07/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302139-53.2018.8.24.0040/SC RELATOR: Elaine Cristina de Souza Freitas
RÉU: EDUARDO CAETANO COELHO
ADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA CARDOSO BONFANTE (OAB SC071845)
RÉU: ROBERTO DE SOUZA MOREIRA
ADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA CARDOSO BONFANTE (OAB SC071845)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 332 - 29/07/2025 - Juntado(a)
Evento 303 - 02/07/2025 - Decisão interlocutória
30/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/07/2025, 18:43
Expedida/certificada
29/07/2025, 18:24
Expedida/certificada
29/07/2025, 18:24
Documento (Outros documentos)
29/07/2025, 18:22
Documento (Certidão)
29/07/2025, 18:21
Documento (Certidão)
29/07/2025, 18:20
Movimentação processual
29/07/2025, 16:37
Documento (Certidão)
17/07/2025, 15:41
Documento (Certidão)
17/07/2025, 15:40
Petição
11/07/2025, 21:47
Publicação
09/07/2025, 02:54
Petição
08/07/2025, 17:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302139-53.2018.8.24.0040/SC RELATOR: CRISTINE SCHUTZ DA SILVA MATTOS
RÉU: EDUARDO CAETANO COELHO
ADVOGADO(A): ANGÉLICA DA ROSA FRETTA (OAB SC058199)
RÉU: ROBERTO DE SOUZA MOREIRA
ADVOGADO(A): ANGÉLICA DA ROSA FRETTA (OAB SC058199)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 315 - 07/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 303 - 02/07/2025 - Decisão interlocutória
Evento 290 - 06/12/2024 - Decisão interlocutória
08/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/07/2025, 15:35
Expedida/certificada
07/07/2025, 15:11
Expedida/certificada
07/07/2025, 15:11
Documento (Certidão)
07/07/2025, 15:09
Documento (Certidão)
07/07/2025, 15:08
Documento (Certidão)
07/07/2025, 15:08
Documento (Outros documentos)
07/07/2025, 15:04
Documento (Certidão)
07/07/2025, 14:56
Movimentação processual
07/07/2025, 14:51
Documento (Certidão)
04/07/2025, 15:47
Documento (Certidão)
04/07/2025, 15:47
Publicação
04/07/2025, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0302139-53.2018.8.24.0040/SC
AUTOR: TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS
ADVOGADO(A): FABIO ABUL HISS (OAB SC007666)
ADVOGADO(A): TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS (OAB SC014598)
RÉU: JJC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887)
ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654)
RÉU: TERRA MAIS LOTEADORA LTDA - ME
ADVOGADO(A): CAMILA IZABOR FERREIRA (OAB SC040670)
ADVOGADO(A): LEONARDO COSTODIO NETO (OAB SC036621)
RÉU: ROBERTO DE SOUZA MOREIRA
ADVOGADO(A): JULIANO NEVES ANTONIO (OAB SC031466)
DESPACHO/DECISÃO
Diante das informações de ev. 300, deverá o Cartório Judicial promover a nomeação de novo curador especial através do sistema da AJG.
Cumpra-se.
03/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/07/2025, 20:48
Publicação
01/07/2025, 02:37
Conclusão (para decisão)
30/06/2025, 18:11
Petição
30/06/2025, 09:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0302139-53.2018.8.24.0040/SC
RÉU: ROBERTO DE SOUZA MOREIRA
ADVOGADO(A): JULIANO NEVES ANTONIO (OAB SC031466)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que os requeridos Roberto de Souza Moreira e Eduardo Caetano Coelho encontram-se em local incerto e não sabido, visto que as tentativas de sua localização restaram todas sem êxito (Eventos 26, 29, 73, 75, 98, 123, 133, 137, 160, 168, 202, 213, 232, 263, 266 e 280), defiro o pedido de citação por edital pleiteado pela parte autora no Evento 288, com fundamento no art. 256, inciso II, do CPC.
Cite-se a parte ré por edital, devendo ser observado o disposto no art. 257 do Código de Processo Civil.
Quanto ao prazo previsto no art. 257, inciso III, do CPC, fixo-o em 30 (trinta) dias.
Transcorrido o lapso temporal sem que nada aporte aos autos, nomeio desde logo curador especial na pessoa do(a) Dr(a) Juliano Neves Antonio, OAB/SC 31.466, que deverá ser intimado(a) para promover a defesa da parte ré no prazo de 15 (quinze) dias.
Com a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.
Oportunamente, voltem os autos conclusos.
Cumpra-se.
30/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/06/2025, 12:22
Documento (Edital)
15/03/2025, 03:00
Documento (Edital)
22/02/2025, 03:00
Publicação
11/12/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS
RÉU: P. R. RIBEIRO
RÉU: RESERVA DO FAROL DE SANTA MARTA INCORPORACOES LTDA
RÉU: PAULO ROGERIO RIBEIRO
RÉU: ROBERTO FERNANDES SOARES
RÉU: JJC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RÉU: EDUARDO CAETANO COELHO
RÉU: TERRA MAIS LOTEADORA LTDA - ME
RÉU: ROBERTO DE SOUZA MOREIRA EDITAL Nº 310069342640 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROBERTO DE SOUZA MOREIRA, 65 anos, CPF 237.092.860-34 EDUARDO CAETANO COELHO, 67 anos, CPF 352.543.600-97 Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, além de INTIMADA(S) para o cumprimento da tutela antecipada concedida, a qual está transcrita na parte superior deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Procedimento Comum Cível Nº 0302139-53.2018.8.24.0040/SC