Execução Fiscal 0301508-43.2017.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Partes do Processo

ERCI DE SOUZA NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 18:51

Trânsito em julgado

05/02/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 17:57

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:04

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Publicação

11/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ERCI DE SOUZA NOGUEIRA SENTENÇA 4. Em decorrência: I) executada: a) não ter sido citada, fica dispensada a sua intimação; e b) ter sido citada, mas não ter vindo aos autos, sendo, portanto, revel, observe-se o previsto no art. 346 do CPC. Transitada em julgado a sentença e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301508-43.2017.8.24.0235/SC INDEFIRO pedido de nova consulta ao sistema SISBAJUD. II) Julgo extinta a presente execução fiscal, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Proceda-se à baixa de eventuais restrições. Sem custas (art. 39 da Lei n. 6.830/1980 e art. 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018). Sem honorários (EAREsp n. 1.854.589/PR). Sem remessa necessária (art. 496, § 3º, II e III, e § 4º, II, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Na hipótese de a parte

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 17:21

Expedida/certificada

09/12/2024, 17:21

Expedida/certificada

09/12/2024, 17:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/12/2024, 15:25

Conclusão (para julgamento)

09/12/2024, 14:41

Conclusão (para decisão)

14/05/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 14:20

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

05/02/2025, 18:51

Trânsito em julgado

05/02/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 17:57

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:04

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Documentos

•10/12/2024, 00:00

Publicação

11/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ERCI DE SOUZA NOGUEIRA SENTENÇA 4. Em decorrência: I) executada: a) não ter sido citada, fica dispensada a sua intimação; e b) ter sido citada, mas não ter vindo aos autos, sendo, portanto, revel, observe-se o previsto no art. 346 do CPC. Transitada em julgado a sentença e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301508-43.2017.8.24.0235/SC INDEFIRO pedido de nova consulta ao sistema SISBAJUD. II) Julgo extinta a presente execução fiscal, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Proceda-se à baixa de eventuais restrições. Sem custas (art. 39 da Lei n. 6.830/1980 e art. 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018). Sem honorários (EAREsp n. 1.854.589/PR). Sem remessa necessária (art. 496, § 3º, II e III, e § 4º, II, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Na hipótese de a parte

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 17:21

Expedida/certificada

09/12/2024, 17:21

Expedida/certificada

09/12/2024, 17:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/12/2024, 15:25

Conclusão (para julgamento)

09/12/2024, 14:41

Conclusão (para decisão)

14/05/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 14:20

Confirmada

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2024, 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:40

Confirmada

18/04/2023, 15:40

Execução frustrada

17/04/2023, 13:29

Expedida/certificada

16/04/2023, 17:42

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:29

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 15:02

Expedida/Certificada

08/12/2022, 09:46

Expedição de alvará de levantamento

06/12/2022, 16:41

Outras Decisões

06/12/2022, 14:52

Conclusão (para decisão)

05/12/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:46

Expedida/certificada

22/11/2022, 17:15

Decurso de Prazo

21/09/2022, 01:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/08/2022, 14:36

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 10:23

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Expedida/Certificada

27/04/2022, 19:07

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 13:34

Expedida/certificada

20/04/2022, 12:24

Remessa (outros motivos)

19/04/2022, 17:25

Documento (Outros documentos)

19/04/2022, 17:25

Documento (Outros documentos)

19/04/2022, 17:14

Remessa (outros motivos)

13/04/2022, 12:58

Documento (Certidão)

23/11/2021, 13:32

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 09:03

Expedida/certificada

20/06/2021, 22:50

Mero expediente

17/06/2021, 14:43

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 13:22

Outras Decisões

22/04/2021, 20:44

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 08:12

Confirmada

15/12/2020, 07:48

Expedida/certificada

10/12/2020, 01:57

Documento (Certidão)

10/12/2020, 01:57

Conclusão (para decisão)

18/11/2019, 14:42

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 14:00

Documento (Certidão)

18/10/2019, 19:42

Documento (Certidão)

08/10/2019, 17:42

Ato ordinatório

16/08/2019, 17:54

Documento (Certidão)

04/07/2019, 15:20

Documento (Outros documentos)

21/11/2018, 19:02

Documento (Certidão)

21/11/2018, 16:03

Cálculo

17/08/2018, 21:13

Documento (Outros documentos)

17/08/2018, 21:13

Documento (Outros documentos)

20/07/2018, 16:58

Documento (Certidão)

19/07/2018, 21:42

Documento (Certidão)

09/07/2018, 14:05

Ato ordinatório

09/07/2018, 14:05

Documento (Certidão)

08/07/2018, 03:11

Recebimento

05/07/2018, 15:00

Custas

05/07/2018, 14:40

Recebimento

05/07/2018, 13:06

Documento (Certidão)

05/07/2018, 13:05

Documento (Certidão)

28/06/2018, 19:02

Outras Decisões

28/06/2018, 19:02

Conclusão (para decisão)

28/06/2018, 18:06

Conclusão (para despacho)

25/09/2017, 09:02

Distribuição (sorteio)

25/09/2017, 09:02