Monitória 5006573-75.2024.8.24.0036 - TJSC

Monitória 5006573-75.2024.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 16:40

Custas

05/02/2025, 15:42

Custas

05/02/2025, 15:42

Custas

05/02/2025, 15:42

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 15:53

Trânsito em julgado

04/02/2025, 15:53

Documento (Edital)

04/02/2025, 03:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:11

Documento (Edital)

13/12/2024, 03:00

Publicação

11/12/2024, 02:30

Publicação

10/12/2024, 15:31

Documento (Certidão)

10/12/2024, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILVIO JOSE FELIPPI RÉU: WAGNER JARDEL PEREIRA EDITAL Nº 310069347166 JUIZ DO PROCESSO: José Aranha Pacheco - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): WAGNER JARDEL PEREIRA, CPF: 087.297.849-48. Prazo do Edital: 1 (um) dia. Parte Conclusiva da Sentença: "Homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes SILVIO JOSE FELIPPI e WAGNER JARDEL PEREIRA (evento 31) e, por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Honorários e despesas na forma acordada. Nada dispondo o acordo, cada parte se responsabilizará por eventuais pagamentos ao seu advogado, bem como as despesas judiciais serão divididas igualmente (art. 90, § 2º, do CPC). Sem custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Sobrevindo informações acerca da existência de despesas processuais (custas e/ou diligências) remanescentes (CPC, art. 90, § 3º), 80 - Monitória Nº 5006573-75.2024.8.24.0036/SC defiro a restituição, salvo se já ocorrido o fato gerador, conforme disposto no art. 15, § 2º, da Lei n. 17.654/2018 c.c Circular n. 257/2023 da CGJ/SC. Saliento que o pedido deve vir acompanhado das informações necessárias (nome do beneficiário, CPF ou CNPJ, telefone, e-mail e dados bancários, incluindo números de banco, agência e conta corrente com os dígitos verificadores), consoante interpretação do art. 53 da Lei Complementar Estadual 156/1997 e da Circular 139/2016 (cf. processo administrativo 0000833-62.2016.8.24.0600). P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as devidas baixas.". Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 17:56

Documentos

•10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILVIO JOSE FELIPPI RÉU: WAGNER JARDEL PEREIRA EDITAL Nº 310069347166 JUIZ DO PROCESSO: José Aranha Pacheco - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): WAGNER JARDEL PEREIRA, CPF: 087.297.849-48. Prazo do Edital: 1 (um) dia. Parte Conclusiva da Sentença: "Homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes SILVIO JOSE FELIPPI e WAGNER JARDEL PEREIRA (evento 31) e, por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Honorários e despesas na forma acordada. Nada dispondo o acordo, cada parte se responsabilizará por eventuais pagamentos ao seu advogado, bem como as despesas judiciais serão divididas igualmente (art. 90, § 2º, do CPC). Sem custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Sobrevindo informações acerca da existência de despesas processuais (custas e/ou diligências) remanescentes (CPC, art. 90, § 3º), 80 - Monitória Nº 5006573-75.2024.8.24.0036/SC defiro a restituição, salvo se já ocorrido o fato gerador, conforme disposto no art. 15, § 2º, da Lei n. 17.654/2018 c.c Circular n. 257/2023 da CGJ/SC. Saliento que o pedido deve vir acompanhado das informações necessárias (nome do beneficiário, CPF ou CNPJ, telefone, e-mail e dados bancários, incluindo números de banco, agência e conta corrente com os dígitos verificadores), consoante interpretação do art. 53 da Lei Complementar Estadual 156/1997 e da Circular 139/2016 (cf. processo administrativo 0000833-62.2016.8.24.0600). P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as devidas baixas.". Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.

10/12/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Custas

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Documento (Edital)

Decurso de Prazo

Documento (Edital)

Publicação

Publicação

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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