Procedimento Comum Cível 0301343-13.2018.8.24.0024 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301343-13.2018.8.24.0024 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3212385/SC (2026/0109397-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: VISTORIAS FRAIBURGO LTDA - EPP. ADVOGADO: RICARDO VIEIRA GRILLO - SC021146 AGRAVANTE: CHECK CAR VISTORIAS FRAIBURGO LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO AMORIM - SC016863 RICARDO VIEIRA GRILLO - SC021146 RAFAEL BERTOLDI PESCADOR - SC043396 LIVIA MARIA LOPES RACA CLEMENTE - SC064809 AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: JOCELIA APARECIDA LULEK - SC022887 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/05/2026.

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3212385/SC (2026/0109397-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VISTORIAS FRAIBURGO LTDA - EPP. ADVOGADO: RICARDO VIEIRA GRILLO - SC021146 AGRAVANTE: CHECK CAR VISTORIAS FRAIBURGO LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO AMORIM - SC016863 RICARDO VIEIRA GRILLO - SC021146 RAFAEL BERTOLDI PESCADOR - SC043396 LIVIA MARIA LOPES RACA CLEMENTE - SC064809 AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: JOCELIA APARECIDA LULEK - SC022887 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3212385/SC (2026/0109397-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VISTORIAS FRAIBURGO LTDA - EPP. ADVOGADO: RICARDO VIEIRA GRILLO - SC021146 AGRAVANTE: CHECK CAR VISTORIAS FRAIBURGO LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO AMORIM - SC016863 RICARDO VIEIRA GRILLO - SC021146 RAFAEL BERTOLDI PESCADOR - SC043396 LIVIA MARIA LOPES RACA CLEMENTE - SC064809 AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: JOCELIA APARECIDA LULEK - SC022887 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0301343-13.2018.8.24.0024/SC (originário: processo nº 03013431320188240024/SC) RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: VISTORIAS FRAIBURGO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO VIEIRA GRILLO (OAB SC021146) APELANTE: CHECK CAR VISTORIAS FRAIBURGO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO VIEIRA GRILLO (OAB SC021146) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 108 - 25/02/2026 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ Evento 106 - 25/02/2026 - Recurso Extraordinário retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STF

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA FÍSICA DE 19/11/2025 APELAÇÃO Nº 0301343-13.2018.8.24.0024/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO PRESIDENTE: Desembargador CID GOULART PROCURADOR(A): FERNANDO LINHARES DA SILVA JUNIOR APELANTE: VISTORIAS FRAIBURGO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO VIEIRA GRILLO (OAB SC021146) APELANTE: CHECK CAR VISTORIAS FRAIBURGO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO VIEIRA GRILLO (OAB SC021146) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) A CÂMARA DE RECURSOS DELEGADOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO INTERNO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Votante: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Votante: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI Votante: Desembargador CID GOULART

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0301343-13.2018.8.24.0024/SC (originário: processo nº 03013431320188240024/SC) RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: VISTORIAS FRAIBURGO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO VIEIRA GRILLO (OAB SC021146) APELANTE: CHECK CAR VISTORIAS FRAIBURGO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO VIEIRA GRILLO (OAB SC021146) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 80 - 19/11/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 79 - 19/11/2025 - Julgamento do Agravo - Não conhecido

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0301343-13.2018.8.24.0024/SC (originário: processo nº 03013431320188240024/SC) RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: VISTORIAS FRAIBURGO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO VIEIRA GRILLO (OAB SC021146) APELANTE: CHECK CAR VISTORIAS FRAIBURGO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO VIEIRA GRILLO (OAB SC021146) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 21/11/2025 - Juntada de certidão

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VISTORIAS FRAIBURGO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) APELANTE: CHECK CAR VISTORIAS FRAIBURGO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301343-13.2018.8.24.0024/SC (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

30/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VISTORIAS FRAIBURGO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) APELANTE: CHECK CAR VISTORIAS FRAIBURGO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de setembro de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de outubro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301343-13.2018.8.24.0024/SC (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0301343-13.2018.8.24.0024/SC (originário: processo nº 03013431320188240024/SC) RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: VISTORIAS FRAIBURGO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) APELANTE: CHECK CAR VISTORIAS FRAIBURGO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 44 - 16/06/2025 - Recurso Especial não admitido Evento 41 - 16/06/2025 - Recurso Extraordinário não admitido

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VISTORIAS FRAIBURGO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) ADVOGADO(A): RICARDO VIEIRA GRILLO (OAB SC021146) APELANTE: CHECK CAR VISTORIAS FRAIBURGO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) ADVOGADO(A): RICARDO VIEIRA GRILLO (OAB SC021146) ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301343-13.2018.8.24.0024/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VISTORIAS FRAIBURGO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) ADVOGADO(A): RICARDO VIEIRA GRILLO (OAB SC021146) APELANTE: CHECK CAR VISTORIAS FRAIBURGO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) ADVOGADO(A): RICARDO VIEIRA GRILLO (OAB SC021146) ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301343-13.2018.8.24.0024/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

10/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2024, 13:58

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•26/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

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