Execução Fiscal 0900533-51.2012.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

MAUA CENTER COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2025, 19:51

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:11

Confirmada

15/02/2025, 01:19

Expedida/certificada

05/02/2025, 19:28

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2025, 19:28

Trânsito em julgado

05/02/2025, 19:28

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:04

Publicação

11/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MAUA CENTER COSMETICOS LTDA SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900533-51.2012.8.24.0039/SC

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 19:40

Expedida/certificada

09/12/2024, 19:40

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:17

Confirmada

14/10/2024, 00:50

Expedida/certificada

04/10/2024, 20:04

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

19/02/2025, 19:51

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:11

Confirmada

15/02/2025, 01:19

Expedida/certificada

05/02/2025, 19:28

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2025, 19:28

Documentos

•10/12/2024, 00:00

Trânsito em julgado

05/02/2025, 19:28

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:04

Publicação

11/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MAUA CENTER COSMETICOS LTDA SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900533-51.2012.8.24.0039/SC

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 19:40

Expedida/certificada

09/12/2024, 19:40

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:17

Confirmada

14/10/2024, 00:50

Expedida/certificada

04/10/2024, 20:04

Conclusão (para julgamento)

04/10/2024, 14:58

Confirmada

04/10/2024, 09:31

Expedida/certificada

25/09/2024, 00:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/09/2024, 03:00

Execução frustrada

22/02/2024, 18:54

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

22/02/2024, 18:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/10/2023, 12:03

Provisório

30/05/2022, 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 21:01

Confirmada

07/04/2022, 00:17

Expedida/certificada

28/03/2022, 15:08

Decurso de Prazo

06/02/2020, 01:11

Confirmada

01/02/2020, 23:07

Expedida/certificada

23/01/2020, 06:07

Documento (Certidão)

23/01/2020, 06:07

Documento (Outros documentos)

11/10/2019, 17:24

Documento (Outros documentos)

11/10/2019, 17:24

Provisório

13/08/2019, 13:18

Reativação

13/08/2019, 13:18

Documento (Certidão)

18/07/2019, 08:40

Provisório

08/07/2019, 18:04

Documento (Certidão)

08/07/2019, 18:04

Documento (Outros documentos)

08/10/2018, 12:29

Petição

08/10/2018, 12:29

Documento (Outros documentos)

08/10/2018, 12:29

Documento (Outros documentos)

04/10/2018, 12:21

Mero expediente

13/09/2018, 11:48

Conclusão (para decisão)

12/09/2018, 16:44

Documento (Outros documentos)

11/09/2018, 20:14

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 20:14

Documento (Certidão)

27/08/2018, 07:54

Documento (Certidão)

17/08/2018, 18:24

Ato ordinatório

17/08/2018, 18:22

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 19:06

Documento (Certidão)

02/02/2017, 00:39

Documento (Certidão)

19/01/2017, 22:09

Ato ordinatório

19/01/2017, 14:50

Decurso de Prazo

19/01/2017, 14:49

Documento (Mandado)

29/03/2016, 16:10

Documento (Certidão)

29/03/2016, 16:10

Documento (Outros documentos)

29/03/2016, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2016, 12:48

Documento (Certidão)

23/03/2015, 07:46

Documento (Certidão)

11/03/2015, 22:21

Mero expediente

21/10/2014, 14:03

Conclusão (para decisão)

30/10/2013, 12:00

Documento (Certidão)

22/07/2013, 12:00

Documento (Certidão)

10/07/2013, 12:00

Decurso de Prazo

09/07/2013, 12:00

Decurso de Prazo

17/06/2013, 12:00

Documento (Certidão)

04/06/2013, 12:00

Decurso de Prazo

29/05/2013, 12:00

Documento (Certidão)

03/04/2013, 12:00

Expedição de documento (Edital)

27/03/2013, 12:00

Documento (Certidão)

24/03/2013, 12:00

Mero expediente

22/03/2013, 12:00

Documento (Certidão)

12/09/2012, 12:00

Documento (Certidão)

02/09/2012, 12:00

Ato ordinatório

01/09/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

01/09/2012, 02:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/08/2012, 12:00

Documento (Certidão)

22/08/2012, 12:00

Documento (Certidão)

12/08/2012, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

11/08/2012, 12:00

Distribuição (sorteio)

07/08/2012, 12:00