Execução Fiscal 0900024-66.2013.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

GABRIEL ACABAMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2025, 15:56

Documento (Outros documentos)

15/02/2025, 15:55

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:26

Confirmada

13/02/2025, 00:48

Expedida/certificada

03/02/2025, 08:22

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2025, 08:22

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 08:21

Trânsito em julgado

03/02/2025, 08:21

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:04

Publicação

11/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GABRIEL ACABAMENTOS LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900024-66.2013.8.24.0078/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 19:51

Expedida/certificada

09/12/2024, 19:51

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:02

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

15/02/2025, 15:56

Documento (Outros documentos)

15/02/2025, 15:55

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:26

Confirmada

13/02/2025, 00:48

Expedida/certificada

03/02/2025, 08:22

Documentos

•10/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2025, 08:22

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 08:21

Trânsito em julgado

03/02/2025, 08:21

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:04

Publicação

11/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GABRIEL ACABAMENTOS LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900024-66.2013.8.24.0078/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 19:51

Expedida/certificada

09/12/2024, 19:51

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:02

Confirmada

10/10/2024, 00:58

Expedida/certificada

30/09/2024, 09:47

Conclusão (para julgamento)

29/09/2024, 11:20

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia

29/09/2024, 11:20

Por decisão judicial

27/09/2024, 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/09/2023, 12:50

Por decisão judicial

25/09/2023, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2023, 14:34

Provisório

05/11/2020, 16:37

Decurso de Prazo

05/11/2020, 01:12

Confirmada

23/10/2020, 14:25

Expedida/certificada

21/10/2020, 13:51

Mero expediente

19/10/2020, 18:32

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2020, 17:12

Provisório

18/09/2020, 14:12

Mero expediente

14/09/2020, 08:38

Decurso de Prazo

06/08/2020, 01:25

Confirmada

02/08/2020, 14:28

Expedida/certificada

02/08/2020, 01:56

Documento (Certidão)

02/08/2020, 01:56

Conclusão (para decisão)

14/07/2020, 16:21

Reativação

14/07/2020, 16:21

Documento (Informações)

19/04/2020, 01:07

Documento (Informações)

17/12/2019, 23:06

Documento (Informações)

03/12/2019, 03:53

Documento (Informações)

18/10/2019, 05:35

Documento (Informações)

03/07/2019, 00:33

Provisório

19/03/2019, 15:45

Mero expediente

19/03/2019, 15:45

Conclusão (para decisão)

31/08/2018, 13:52

Documento (Outros documentos)

09/08/2018, 16:47

Documento (Outros documentos)

09/08/2018, 16:47

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 16:47

Documento (Certidão)

09/08/2018, 10:55

Reativação

30/07/2018, 16:55

Provisório

30/07/2018, 14:10

Documento (Certidão)

30/07/2018, 14:06

Ato ordinatório

30/07/2018, 14:06

Desarquivamento

09/07/2018, 13:48

Documento (Certidão)

29/09/2015, 07:39

Documento (Certidão)

18/09/2015, 23:38

Outras Decisões

15/09/2015, 15:24

Petição (Petição (outras))

10/09/2015, 21:28

Documento (Certidão)

07/09/2015, 09:39

Documento (Certidão)

28/08/2015, 08:29

Ato ordinatório

21/08/2015, 17:34

Documento (Certidão)

16/03/2015, 15:29

Documento (Outros documentos)

16/03/2015, 15:29

Mero expediente

04/03/2015, 18:04

Conclusão (para decisão)

01/07/2014, 11:37

Documento (Outros documentos)

01/07/2014, 11:36

Documento (Certidão)

09/06/2014, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2014, 10:41

Documento (Certidão)

29/05/2014, 10:32

Documento (Certidão)

29/05/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/02/2014, 13:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/01/2014, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2013, 14:23

Mero expediente

26/10/2013, 12:00

Distribuição (sorteio)

07/06/2013, 12:00