Procedimento Comum Cível 0322442-81.2014.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0322442-81.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2975415/SC (2025/0237724-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ROBERTO LAMEGO MATTOS JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO FIGUEIRA MAURANO - SC014874 AGRAVADO: HENRIQUE BERENHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO: FLÁVIO DANIEL THIESEN - SC018376 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2975415/SC (2025/0237724-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ROBERTO LAMEGO MATTOS JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO FIGUEIRA MAURANO - SC014874 AGRAVADO: HENRIQUE BERENHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO: FLÁVIO DANIEL THIESEN - SC018376 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2975415/SC (2025/0237724-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ROBERTO LAMEGO MATTOS JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO FIGUEIRA MAURANO - SC014874 AGRAVADO: HENRIQUE BERENHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO: FLÁVIO DANIEL THIESEN - SC018376 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2975415/SC (2025/0237724-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ROBERTO LAMEGO MATTOS JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO FIGUEIRA MAURANO - SC014874 AGRAVADO: HENRIQUE BERENHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO: FLÁVIO DANIEL THIESEN - SC018376 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2975415/SC (2025/0237724-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ROBERTO LAMEGO MATTOS JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO FIGUEIRA MAURANO - SC014874 AGRAVADO: HENRIQUE BERENHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO: FLÁVIO DANIEL THIESEN - SC018376 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2975415/SC (2025/0237724-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ROBERTO LAMEGO MATTOS JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO FIGUEIRA MAURANO - SC014874 AGRAVADO: HENRIQUE BERENHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO: FLÁVIO DANIEL THIESEN - SC018376 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/08/2025.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2975415/SC (2025/0237724-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ROBERTO LAMEGO MATTOS JUNIOR ADVOGADOS: CLÁUDIO SCARPETA BORGES - SC008461B LEONARDO FIGUEIRA MAURANO - SC014874 AGRAVADO: HENRIQUE BERENHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADOS: FLÁVIO DANIEL THIESEN - SC018376 ALVICIO LINO THIESEN - SC010351 CLAUDIA SCHMITT - SC70449A DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2975415/SC (2025/0237724-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ROBERTO LAMEGO MATTOS JUNIOR ADVOGADOS: CLÁUDIO SCARPETA BORGES - SC008461B LEONARDO FIGUEIRA MAURANO - SC014874 AGRAVADO: HENRIQUE BERENHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADOS: FLÁVIO DANIEL THIESEN - SC018376 ALVICIO LINO THIESEN - SC010351 CLAUDIA SCHMITT - SC70449A Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0322442-81.2014.8.24.0023/SC APELANTE: ROBERTO LAMEGO MATTOS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIGUEIRA MAURANO (OAB SC014874) ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges APELADO: HENRIQUE BERENHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO DANIEL THIESEN (OAB SC018376) ADVOGADO(A): CLAUDIA SCHMITT (OAB SC070449) ADVOGADO(A): ALVÍCIO LINO THIESEN (OAB SC010351) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0322442-81.2014.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03224428120148240023/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO: HENRIQUE BERENHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO DANIEL THIESEN (OAB SC018376) ADVOGADO(A): CLAUDIA SCHMITT (OAB SC070449) ADVOGADO(A): ALVÍCIO LINO THIESEN (OAB SC010351) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 09/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO LAMEGO MATTOS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIGUEIRA MAURANO (OAB SC014874) ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges APELADO: HENRIQUE BERENHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO DANIEL THIESEN (OAB SC018376) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de dezembro de 2024. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0322442-81.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO LAMEGO MATTOS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIGUEIRA MAURANO (OAB SC014874) ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges APELADO: HENRIQUE BERENHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO DANIEL THIESEN (OAB SC018376) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de dezembro de 2024. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0322442-81.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART

11/12/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

30/10/2024, 14:53

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2021, 14:25

Mudança de Assunto Processual

25/05/2021, 14:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 00:00

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Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

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