Execução de Título Extrajudicial 5005570-36.2024.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5005570-36.2024.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

07/02/2025, 16:11

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 16:11

Trânsito em julgado

07/02/2025, 16:11

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:11

Publicação

13/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALICE HAMILTON OESTREICHER SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005570-36.2024.8.24.0020/SC Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo do evento 26 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente demanda, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil. Despesas processuais e honorários advocatícios conforme estabelecido no pacto. Ausente disposição a respeito, as despesas serão divididas equitativamente, nos moldes do art. 90, §2º, do Código de Processo Civil. Fica dispensado o recolhimento das custas remanescentes, conforme preconiza o art. 90, §3º, também do Digesto Procedimental Civil. Levantem-se as penhoras, restrições e gravames levadas a efeito nestes autos. Recolha-se eventual mandado pendente. Tornem-se sem efeito eventuais certidões de protesto e de inscrição da parte nos órgãos de proteção ao crédito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, inexistindo pendências, arquivem-se com as baixas devidas. Com a renúncia ao prazo recursal pelos litigantes, o arquivamento deverá ser imediato.

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 09:08

Expedida/certificada

10/12/2024, 15:18

Homologação de Transação

10/12/2024, 15:18

Conclusão (para julgamento)

09/12/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 15:55

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2024, 15:02