Execução de Título Extrajudicial 0311574-55.2015.8.24.0008 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0311574-55.2015.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 18:33

Petição

25/05/2026, 11:24

Publicação

04/05/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0311574-55.2015.8.24.0008/SC EXEQUENTE: COMPANHIA DE URBANIZACAO DE BLUMENAU - URB EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): JULIANO LASZUK BATISTA (OAB SC026669) DESPACHO/DECISÃO Cadastrem-se os novos procuradores da parte exequente (Evento 217) e após intime-se para indicar bens passíveis de penhora, em 15 (quinze) dias.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 16:52

Documento (Certidão)

29/04/2026, 16:50

Outras Decisões

25/03/2026, 22:09

Petição

20/02/2026, 11:17

Petição

07/12/2025, 16:31

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 12:20

Recebimento

21/11/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 22/10/2025 APELAÇÃO Nº 0311574-55.2015.8.24.0008/SC RELATOR: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE FERNANDES APELANTE: COMPANHIA DE URBANIZACAO DE BLUMENAU - URB EM LIQUIDACAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAROLINE WITTHINRICH (OAB SC020346) APELADO: MARCELO MORAES DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: EDER LIMA (EXECUTADO) A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA CASSAR A SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO À ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SEM INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS RECURSAIS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO Votante: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO Votante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN Votante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0311574-55.2015.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03115745520158240008/SC) RELATOR: MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: COMPANHIA DE URBANIZACAO DE BLUMENAU - URB EM LIQUIDACAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAROLINE WITTHINRICH (OAB SC020346) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 24/10/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 15 - 22/10/2025 - Conhecido o recurso e provido

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA APELADO: MARCELO MORAES DA SILVA (EXECUTADO) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. execução de título extrajudicial. extinção do feito sem resolução do mérito por abandono da causa. recurso da exequente. PRETENDIDA A CASSAÇÃO DA SENTENÇA. acolhimento. CASO CONCRETO EM QUE, APÓS A INTIMAÇÃO DO PROCURADOR PARA PROMOVER O IMPULSO AO FEITO, FOI EXPEDIDO OFÍCIO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PARA A MESMA FINALIDADE, CONTUDO foi ENVIADO PARA ENDEREÇO DIVERSO DAQUELE CONSTANTE NOS AUTOS. abandono da causa não configurado. ERROR IN PROCEDENDO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA COM o RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO. HONORÁRIOS RECURSAIS INCABÍVEIS. REQUISITOS FIXADOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO PREENCHIDOS. recurso conhecido e provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para cassar a sentença, determinando o retorno à origem para regular prosseguimento do feito. Sem incidência de honorários recursais, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 22 de outubro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA DE URBANIZACAO DE BLUMENAU - URB EM LIQUIDACAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAROLINE WITTHINRICH (OAB SC020346) APELADO: MARCELO MORAES DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: EDER LIMA (EXECUTADO) INTERESSADO: PAICANDU ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: CAMPO MOURAO ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: IPAC INSTITUTO DE PESQUISA, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de outubro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0311574-55.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO

06/10/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Petição

Petição

Conclusão (para decisão)

Recebimento

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