Execução de Título Extrajudicial 0314709-43.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0314709-43.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

13/03/2025, 14:17

Custas

13/03/2025, 05:48

Expedida/Certificada

13/03/2025, 05:41

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 05:41

Custas

13/03/2025, 05:41

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 15:30

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 15:29

Trânsito em julgado

18/02/2025, 15:29

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 12:13

Publicação

13/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CHARLES ADRIANO MULLER SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0314709-43.2019.8.24.0038/SC Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela parte executada, observando-se que as obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado, no caso de a parte ser beneficiária da gratuidade da justiça. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo, devendo ser realizado seu levantamento. Havendo restrição gravada na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens ou no Renajud, bloqueio de valores no Sisbajud ou inclusão em cadastro de inadimplentes, proceda-se ao cancelamento do(s) registro(s) no(s) sistema(s) respectivo(s). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, não sendo a parte beneficiária da gratuidade, inicie-se o procedimento de cobrança das custas e despesas processuais, e, havendo valor a ser restituído, desde já defiro eventual pedido de ressarcimento. Por fim, havendo documentos originais depositados em Cartório, proceda-se sua restituição ao interessado, certificando-se o ato de entrega. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2024, 13:59

Expedida/certificada

11/12/2024, 13:59