Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 0002151-15.2010.8.24.0043 - TJSC

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 0002151-15.2010.8.24.0043 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 30/01/2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO Nº 0002151-15.2010.8.24.0043/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PROCURADOR(A): DANIEL PALADINO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) RECORRIDO: KLAUS PORSCH (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA FALLER (OAB SC065300) A 4ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO DO PEDIDO DE REABILITAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Votante: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Votante: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Votante: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS

11/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/03/2025, 10:27

Trânsito em julgado

01/03/2025, 10:26

Decurso de Prazo

01/03/2025, 01:02

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:02

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Confirmada

13/02/2025, 16:58

Confirmada

03/02/2025, 18:25

Expedida/certificada

03/02/2025, 16:46

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/01/2025, 18:34

Documento (Acórdão)

31/01/2025, 18:34

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

30/01/2025, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: KLAUS PORSCH (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA FALLER (OAB SC065300) OFENDIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (OFENDIDO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: EVERTON PORSCH (RÉU) ADVOGADO(A): Kariny Bonatto dos Santos INTERESSADO: THOMAS PORSCH (RÉU) ADVOGADO(A): Kariny Bonatto dos Santos ADVOGADO(A): RAIELLY GRUBER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de dezembro de 2024. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio Nº 0002151-15.2010.8.24.0043/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

12/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2024, 19:11

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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