Execução Fiscal 5002388-80.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

NORMA BASTOS FEUBACH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 08:10

Trânsito em julgado

10/07/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 10:35

Confirmada

28/05/2025, 21:18

Expedida/certificada

19/05/2025, 18:52

Cancelamento de Dívida Ativa

19/05/2025, 18:52

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:54

Confirmada

02/04/2025, 21:48

Expedida/certificada

24/03/2025, 04:02

Ato ordinatório

24/03/2025, 04:02

Documento (Edital)

08/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

27/02/2025, 03:00

Publicação

16/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:00

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

10/07/2025, 08:10

Trânsito em julgado

10/07/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 10:35

Confirmada

28/05/2025, 21:18

Expedida/certificada

19/05/2025, 18:52

Documentos

•13/12/2024, 00:00

Cancelamento de Dívida Ativa

19/05/2025, 18:52

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:54

Confirmada

02/04/2025, 21:48

Expedida/certificada

24/03/2025, 04:02

Ato ordinatório

24/03/2025, 04:02

Documento (Edital)

08/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

27/02/2025, 03:00

Publicação

16/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: NORMA BASTOS FEUBACH EDITAL Nº 310069509983 JUIZ DO PROCESSO: Marcos D'Avila Scherer - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NORMA BASTOS FEUBACH, CPF/CNPJ: 48182346991, endereço: Rua MANOEL LOUREIRO, 0 - BARREIROS - 88117330, São José/SC (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 9373/2019 e 9372/2019. Valor do Débito: 1.512,85. Data do Cálculo: 15/07/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002388-80.2019.8.24.0064/SC

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2024, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 10:45

Sem descrição

04/10/2024, 11:15

Conclusão (para despacho)

28/09/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:55

Confirmada

06/03/2023, 01:47

Expedida/certificada

24/02/2023, 15:22

Ato ordinatório

24/02/2023, 15:22

Documento (Mandado)

05/07/2022, 22:28

Mandado

28/06/2022, 12:08

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2022, 19:08

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 13:18

Documento (Certidão)

19/11/2021, 14:15

Documento (Certidão)

18/11/2021, 19:59

Confirmada

04/09/2021, 01:36

Documento (Outros documentos)

25/08/2021, 23:45

Expedida/certificada

25/08/2021, 23:44

Documento (Certidão)

25/08/2021, 23:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/03/2021, 20:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/09/2019, 12:36

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2019, 11:41

Mero expediente

15/08/2019, 09:23

Conclusão (para decisão)

14/08/2019, 14:59

Distribuição (sorteio)

15/07/2019, 14:17