Execução de Título Extrajudicial 5031811-87.2023.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução de Título Extrajudicial · Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

SEMPRE SEMENTES EIRELI

Autor

ELUAR DEBIASI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO MIELCZARSKI DA SILVA JUNIOR

OAB/RS 108263·CPF·Representa: Autor

WAGNER ENO LOPES

OAB/SC 68407·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ANTONINI

OAB/SC 51557·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ANTONINI

OAB/SC 051557·CPF·Representa: Autor

WAGNER ENO LOPES

OAB/SC 068407·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CRISTIANO MIELCZARSKI DA SILVA JUNIOR

OAB/RS 108263·CPF·Representa: Autor

WAGNER ENO LOPES

OAB/SC 68407·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ANTONINI

OAB/SC 51557·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ANTONINI

OAB/SC 051557·CPF·Representa: Autor

WAGNER ENO LOPES

OAB/SC 068407·CPF·Representa: Autor

CÁSSIO MARCANTE

OAB/SC 019239·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ANTONINI

OAB/SC 051557·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO MIELCZARSKI DA SILVA JUNIOR

OAB/RS 108263·CPF·Representa: Réu

WAGNER ENO LOPES

OAB/SC 068407·CPF·Representa: Réu

CÁSSIO MARCANTE

OAB/SC 019239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 15:04

Petição

02/04/2026, 10:51

Petição

02/03/2026, 15:32

Publicação

02/03/2026, 04:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031811-87.2023.8.24.0018/SC EXEQUENTE: SEMPRE SEMENTES EIRELI ADVOGADO(A): CRISTIANO MIELCZARSKI DA SILVA JUNIOR (OAB RS108263) ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE ANTONINI (OAB SC051557) ADVOGADO(A): WAGNER ENO LOPES (OAB SC068407) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada quanto à remessa da carta precatória ao juízo respectivo. Para informações sobre andamento processual e pagamento de eventuais custas necessárias ao cumprimento do ato, deverá a parte diligenciar naquele Juízo. Outrossim, fica ciente de que eventual inércia no acompanhamento poderá resultar na extinção do processo principal sem resolução do mérito ou na presunção de desistência do ato requerido.

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/02/2026, 16:41

Ato ordinatório

26/02/2026, 16:41

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 16:40

Expedição de documento (Carta de ordem)

26/02/2026, 14:16

Mero expediente

26/01/2026, 23:39

Comunicação eletrônica

07/11/2025, 13:47

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 09:00

Petição

02/10/2025, 08:27

Publicação

30/09/2025, 02:59

Todas as movimentações(91)

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 15:04

Petição

02/04/2026, 10:51

Petição

02/03/2026, 15:32

Publicação

02/03/2026, 04:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 03:35

Documentos

Ato ordinatório

•27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031811-87.2023.8.24.0018/SC EXEQUENTE: SEMPRE SEMENTES EIRELI ADVOGADO(A): CRISTIANO MIELCZARSKI DA SILVA JUNIOR (OAB RS108263) ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE ANTONINI (OAB SC051557) ADVOGADO(A): WAGNER ENO LOPES (OAB SC068407) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada quanto à remessa da carta precatória ao juízo respectivo. Para informações sobre andamento processual e pagamento de eventuais custas necessárias ao cumprimento do ato, deverá a parte diligenciar naquele Juízo. Outrossim, fica ciente de que eventual inércia no acompanhamento poderá resultar na extinção do processo principal sem resolução do mérito ou na presunção de desistência do ato requerido.

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/02/2026, 16:41

Ato ordinatório

26/02/2026, 16:41

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 16:40

Expedição de documento (Carta de ordem)

26/02/2026, 14:16

Mero expediente

26/01/2026, 23:39

Comunicação eletrônica

07/11/2025, 13:47

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 09:00

Petição

02/10/2025, 08:27

Publicação

30/09/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031811-87.2023.8.24.0018/SC EXEQUENTE: SEMPRE SEMENTES EIRELI ADVOGADO(A): CRISTIANO MIELCZARSKI DA SILVA JUNIOR (OAB RS108263) ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE ANTONINI (OAB SC051557) ADVOGADO(A): WAGNER ENO LOPES (OAB SC068407) ATO ORDINATÓRIO O exequente fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o endereço para a expedição de carta precatória de avaliação.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2025, 16:20

Petição

12/09/2025, 09:43

Publicação

27/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031811-87.2023.8.24.0018/SC EXEQUENTE: SEMPRE SEMENTES EIRELI ADVOGADO(A): CRISTIANO MIELCZARSKI DA SILVA JUNIOR (OAB RS108263) ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE ANTONINI (OAB SC051557) ADVOGADO(A): WAGNER ENO LOPES (OAB SC068407) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de uma Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por SEMPRE SEMENTES EIRELI em face de Eluar Debiasi, ambos qualificados nos autos. No ev. 6 foi concedido o pedido de Tutela Provisória e determinada a citação da parte executada. Conforme decisão do ev. 6 foi realizada a consulta ao sistema CNIB. Consulta juntada no ev. 11. Houve pesquisa de bens através do sistema SISBAJUD (ev. 16). A decisão do ev. 23 determinou a citação por edital da parte devedora. Edital juntado nos evs. 24, 25 e 26. Nomeação de defensor ev. 30. A procuradora Elizandra recusou a nomeação ev 33. Nomeação de defensor ev. 35. A parte executada aprensetou Embargos a Execução (ev. 43). A parte credora indicou à penhora os imóveis descritos nas matrículas n. 392 e 413, do Registro de Imóveis de Anajás-PA (ev. 42). A decisão do ev. 45 determinou a penhora dos bens. Termo de Penhora juntado no ev. 47. Houve expedição de edital para intimar quanto a penhora de bens ( evs. 52 e 53). A parte credora pugnou pela expedição de Carta Precatória para realização da avaliação da área penhorada ev. 65. Os embargos à execução foram julgados improcedente (ev. 67). Relatório. Expeça-se carta precatória à Comarca de Anajás-PA, com a finalidade de avaliação do imóvel descrito na matrícula n. 413, conforme termo de penhora do evento 47. Intime-se a parte credora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova os atos necessários à distribuição e/ou pagamento de custas e despesas perante o juízo deprecado.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2025, 13:13

Mero expediente

19/08/2025, 14:49

Conclusão (para despacho)

19/06/2025, 15:01

Documento (Certidão)

06/06/2025, 12:30

Comunicação eletrônica

05/06/2025, 15:29

Petição

22/05/2025, 14:20

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2025, 14:22

Documento (Ofício)

28/03/2025, 13:20

Documento (Edital)

22/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

27/02/2025, 03:00

Expedida/Certificada

14/02/2025, 18:50

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2025, 18:15

Petição

07/02/2025, 09:34

Petição

04/02/2025, 12:34

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: SEMPRE SEMENTES EIRELI EXECUTADO: ELUAR DEBIASI EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Juliano Serpa - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ELUAR DEBIASI, CPF n. 892.***.*90-15, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADO da penhora realizada sobre o(s) imóvel(is) de propriedade sua propriedade, de acordo com o Termo de Penhora do evento 47: "Em 11/12/2024, nesta Comarca, do Estado de Santa Catarina, nos termos dos arts. 844 e 845, § 1º, do CPC e de acordo com a petição do evento 42, fica reduzida a TERMO a penhora conforme rol abaixo. Ato contínuo, fica o executado ciente do depósito do(s) referido(s) bem(ns) em suas mãos. ROL DE BENS: fração do imóvel descrito na matrícula n. 413, do Registro de Imóveis de Anajás-PA, pertencente ao executado Eular Debiasi VALOR DA CAUSA: R$ 10.677.184,85DATA DO VALOR: 26/09/2024" Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031811-87.2023.8.24.0018/SC

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2024, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 17:01

Movimentação processual

12/12/2024, 13:14

Expedida/certificada

12/12/2024, 13:14

Documento (Certidão)

11/12/2024, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 18:36

Determinação de Diligência

11/12/2024, 16:01

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 15:44

Documento (Certidão)

14/10/2024, 15:23

Petição

26/09/2024, 10:54

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2024, 15:33

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:14

Comunicação eletrônica

09/09/2024, 22:27

Confirmada

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2024, 14:40

Documento (Outros documentos)

09/08/2024, 14:40

Documento (Certidão)

15/07/2024, 16:56

Petição

12/07/2024, 11:24

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2024, 16:28

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 16:27

Documento (Edital)

10/05/2024, 03:00

Documento (Edital)

18/04/2024, 03:00

Documento (Certidão)

01/03/2024, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: SEMPRE SEMENTES EIRELI EXECUTADO: ELUAR DEBIASI EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Jeferson Osvaldo Vieira - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ELUAR DEBIASI, cpf: 892****9015, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031811-87.2023.8.24.0018/SC

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/02/2024, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 12:55

Mero expediente

26/02/2024, 17:55

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 12:32

Petição

31/01/2024, 10:17

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Confirmada

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2024, 12:47

Remessa (outros motivos)

16/01/2024, 23:49

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 23:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 22:12

Expedida/certificada

09/01/2024, 13:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/01/2024, 12:38

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2023, 13:03

Documento (Certidão)

13/12/2023, 13:02

Petição

13/12/2023, 09:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 18:59

Expedida/certificada

12/12/2023, 18:50

Antecipação de tutela

11/12/2023, 18:42

Documento (Informações)

06/12/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 13:55

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 16:39

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 16:39

Distribuição (sorteio)

28/11/2023, 16:39

Ato ordinatório

•29/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•01/03/2024, 00:00