Execução Fiscal 0904049-96.2015.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

NILTON JOSE MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 17:19

Trânsito em julgado

18/07/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 11:15

Confirmada

28/05/2025, 21:05

Expedida/certificada

19/05/2025, 18:52

Cancelamento de Dívida Ativa

19/05/2025, 18:52

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:34

Confirmada

02/04/2025, 21:15

Expedida/certificada

24/03/2025, 04:02

Ato ordinatório

24/03/2025, 04:02

Documento (Edital)

08/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

27/02/2025, 03:00

Publicação

16/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:00

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 17:19

Trânsito em julgado

18/07/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 11:15

Confirmada

28/05/2025, 21:05

Expedida/certificada

19/05/2025, 18:52

Documentos

•13/12/2024, 00:00

Cancelamento de Dívida Ativa

19/05/2025, 18:52

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:34

Confirmada

02/04/2025, 21:15

Expedida/certificada

24/03/2025, 04:02

Ato ordinatório

24/03/2025, 04:02

Documento (Edital)

08/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

27/02/2025, 03:00

Publicação

16/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: NILTON JOSE MACHADO EDITAL Nº 310069509976 JUIZ DO PROCESSO: Marcos D'Avila Scherer - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NILTON JOSE MACHADO, CPF/CNPJ: 17917174972, endereço: RUA CORONEL PEDRO LEITE, SN BARREIROS - BARREIROS - 88100000, São José/SC (Residencial) e Rua CANDIDO AMARO DAMASIO, 0 - BARREIROS - 88111110, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 7808/2015 e 7807/2015 Valor do Débito: 845,75. Data do Cálculo: 11/12/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904049-96.2015.8.24.0064/SC

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2024, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 10:45

Sem descrição

24/10/2024, 12:54

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 12:44

Confirmada

29/04/2023, 13:55

Documento (Certidão)

19/04/2023, 22:08

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 04:47

Documento (Certidão)

17/04/2023, 11:41

Documento (Mandado)

21/03/2023, 14:24

Mandado

11/01/2023, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2023, 21:52

Decurso de Prazo

22/09/2020, 01:25

Confirmada

17/09/2020, 16:13

Expedida/certificada

12/09/2020, 23:40

Documento (Certidão)

12/09/2020, 23:40

Remessa (outros motivos)

11/05/2020, 15:14

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 11:47

Documento (Informações)

17/04/2020, 01:27

Documento (Certidão)

03/03/2020, 17:59

Documento (Informações)

01/03/2020, 02:46

Documento (Certidão)

18/02/2020, 13:53

Ato ordinatório

18/02/2020, 13:52

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 11:24

Documento (Informações)

22/07/2018, 07:27

Mero expediente

16/12/2015, 13:36

Conclusão (para despacho)

11/12/2015, 17:41

Documento (Outros documentos)

11/12/2015, 17:41