Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial
TJSC1° GrauArquivado
Data de Distribuição
08/11/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim
Partes do Processo
RESIDENCIAL ARTHUR ZASTROW
CNPJ
Autor
MARA MICHELE BORGMANN
CPF
Reu
Advogados / Representantes
BRUNA DE LEMOS SERAFIN
OAB/SC 071202·Representa: Autor
KESLEY DE MORAES SILVA
OAB/SC 030490·CPF·Representa: Autor
DANIEL DE MELLO MASSIMINO
OAB/SC 027807·CPF·Representa: Autor
ANDERSON DOS SANTOS
OAB/SC 040231·CPF·Representa: Autor
JESSICA VIDAL BACHMANN
OAB/SC 068341·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
18/09/2025, 13:06
Decurso de Prazo
18/09/2025, 01:07
Comunicação eletrônica
31/08/2025, 07:27
Documento (Certidão)
31/08/2025, 07:26
Publicação
26/08/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007233-36.2023.8.24.0026/SC RELATOR: MARILENE GRANEMANN DE MELLO
EXECUTADO: MARA MICHELE BORGMANN
ADVOGADO(A): BRUNA DE LEMOS SERAFIN (OAB SC071202)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 136 - 23/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007233-36.2023.8.24.0026/SC RELATOR: MARILENE GRANEMANN DE MELLO
EXECUTADO: MARA MICHELE BORGMANN
ADVOGADO(A): BRUNA DE LEMOS SERAFIN (OAB SC071202)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 136 - 23/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
25/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/08/2025, 03:26
Custas
23/08/2025, 03:04
Expedida/Certificada
23/08/2025, 03:04
Documento (Outros documentos)
23/08/2025, 03:04
Remessa (outros motivos)
22/08/2025, 18:33
Trânsito em julgado
22/08/2025, 18:33
Documento (Certidão)
07/08/2025, 12:55
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 14:15
Publicação
05/08/2025, 03:26
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 22:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007233-36.2023.8.24.0026/SC
EXEQUENTE: RESIDENCIAL ARTHUR ZASTROW
ADVOGADO(A): DANIEL DE MELLO MASSIMINO (OAB SC027807)
ADVOGADO(A): KESLEY DE MORAES SILVA (OAB SC030490)
ADVOGADO(A): ANDERSON DOS SANTOS (OAB SC040231)
ADVOGADO(A): RODRIGO FELIPE MUNIZ HACKBARTH (OAB SC059199)
ADVOGADO(A): JESSICA VIDAL BACHMANN (OAB SC068341)
EXECUTADO: MARA MICHELE BORGMANN
ADVOGADO(A): BRUNA DE LEMOS SERAFIN (OAB SC071202)
DESPACHO/DECISÃO
Em tempo, revogo a sentença no que tange à fixação de honorários à advogada dativa, visto que os honorários já foram fixados nos autos de embargos à execução, havendo renúncia no evento 104, PET1 destes autos.
No mais, cumpra-se conforme a sentença.
Intimem-se.
04/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/08/2025, 18:06
Conclusão (para decisão)
29/07/2025, 12:52
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 07:36
Publicação
25/07/2025, 03:02
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 08:39
Confirmada
24/07/2025, 08:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007233-36.2023.8.24.0026/SC EXEQUENTE: RESIDENCIAL ARTHUR ZASTROW
ADVOGADO(A): DANIEL DE MELLO MASSIMINO (OAB SC027807)
ADVOGADO(A): KESLEY DE MORAES SILVA (OAB SC030490)
ADVOGADO(A): ANDERSON DOS SANTOS (OAB SC040231)
ADVOGADO(A): RODRIGO FELIPE MUNIZ HACKBARTH (OAB SC059199)
ADVOGADO(A): JESSICA VIDAL BACHMANN (OAB SC068341)
EXECUTADO: MARA MICHELE BORGMANN
ADVOGADO(A): BRUNA DE LEMOS SERAFIN (OAB SC071202)
SENTENÇA
Ante o exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC. Desconstituo eventuais penhoras efetuadas neste processo. Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Havendo justiça gratuita, a exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em favor de BRUNA DE LEMOS SERAFIN em R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), conforme Resolução CM n. 9/2022, a ser paga via AJG/PJSC. Solicite-se e valide-se o pagamento. Havendo valores depositados, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a conta bancária informada. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-os mediante recibo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
24/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/07/2025, 17:54
Conclusão (para julgamento)
23/07/2025, 14:12
Publicação
22/07/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007233-36.2023.8.24.0026/SC
EXEQUENTE: RESIDENCIAL ARTHUR ZASTROW
ADVOGADO(A): DANIEL DE MELLO MASSIMINO (OAB SC027807)
ADVOGADO(A): KESLEY DE MORAES SILVA (OAB SC030490)
ADVOGADO(A): ANDERSON DOS SANTOS (OAB SC040231)
ADVOGADO(A): RODRIGO FELIPE MUNIZ HACKBARTH (OAB SC059199)
ADVOGADO(A): JESSICA VIDAL BACHMANN (OAB SC068341)
EXECUTADO: MARA MICHELE BORGMANN
ADVOGADO(A): BRUNA DE LEMOS SERAFIN (OAB SC071202)
DESPACHO/DECISÃO
1. Descadastre-se a defensora dativa.
Os honorários já foram fixados na sentença do evento 17, SENT1.
2. Antes da penhora do imóvel, cumpra-se a decisão do evento 6, DOC1, a partir do item 3.1.
21/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/07/2025, 19:20
Outras Decisões
18/07/2025, 19:20
Comunicação eletrônica
05/07/2025, 16:40
Conclusão (para decisão)
28/05/2025, 12:28
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 00:04
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 13:25
Confirmada
15/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
05/05/2025, 16:50
Ato ordinatório
05/05/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 09:22
Comunicação eletrônica
05/05/2025, 09:21
Confirmada
10/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
31/03/2025, 16:35
Mero expediente
31/03/2025, 16:35
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 16:15
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 09:30
Confirmada
24/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
11/03/2025, 09:20
Documento (Certidão)
11/03/2025, 09:20
Documento (Edital)
06/03/2025, 03:00
Documento (Edital)
27/02/2025, 03:00
Documento (Certidão)
14/02/2025, 15:52
Publicação
16/12/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: RESIDENCIAL ARTHUR ZASTROW
EXECUTADO: MARA MICHELE BORGMANN EDITAL Nº 310069518382 JUIZ DO PROCESSO: MARILENE GRANEMANN DE MELLO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARA MICHELE BORGMANN, CPF: 04279966940 Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 11.117,67. Data do Cálculo: 19/11/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007233-36.2023.8.24.0026/SC