Monitória 0300161-08.2019.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

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MonitóriaTransporte de CoisasMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Tijucas

Partes do Processo

S.T.R. TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUSUL INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO VIECELI

OAB/SC 13561·CPF·Representa: Autor

CASSIO VIECELI

OAB/SC 013561·CPF·Representa: Autor

CASSIO VIECELI

OAB/SC 013561·CPF·Representa: Réu

LUALWA NUNES DA SILVA

OAB/SC 065453·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 04:09

Decurso de Prazo

15/05/2026, 01:11

Confirmada

22/04/2026, 23:55

Decurso de Prazo

16/04/2026, 03:34

Publicação

14/04/2026, 08:10

Comunicação eletrônica

13/04/2026, 16:50

Comunicação eletrônica

13/04/2026, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0300161-08.2019.8.24.0072/SC RELATOR: CAROLINA CANTARUTTI DENARDIN AUTOR: S.T.R. TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ADVOGADO(A): CASSIO VIECELI (OAB SC013561) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 12/04/2026 - Custas Satisfeitas

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2026, 18:10

Custas

12/04/2026, 17:49

Expedida/Certificada

12/04/2026, 17:48

Documento (Outros documentos)

12/04/2026, 17:48

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 16:13

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

15/05/2026, 04:09

Decurso de Prazo

15/05/2026, 01:11

Confirmada

22/04/2026, 23:55

Decurso de Prazo

16/04/2026, 03:34

Publicação

14/04/2026, 08:10

Documentos

Ato ordinatório

•13/04/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

13/04/2026, 16:50

Comunicação eletrônica

13/04/2026, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0300161-08.2019.8.24.0072/SC RELATOR: CAROLINA CANTARUTTI DENARDIN AUTOR: S.T.R. TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ADVOGADO(A): CASSIO VIECELI (OAB SC013561) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 12/04/2026 - Custas Satisfeitas

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2026, 18:10

Custas

12/04/2026, 17:49

Expedida/Certificada

12/04/2026, 17:48

Documento (Outros documentos)

12/04/2026, 17:48

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 16:13

Trânsito em julgado

09/04/2026, 16:08

Petição

09/03/2026, 14:58

Petição

19/02/2026, 14:47

Confirmada

12/02/2026, 23:59

Publicação

04/02/2026, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Monitória Nº 0300161-08.2019.8.24.0072/SC AUTOR: S.T.R. TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ADVOGADO(A): CASSIO VIECELI (OAB SC013561) SENTENÇA Diante do exposto, ACOLHO os presentes embargos para DECLARAR sanado o vício apontado, passando a constar a seguinte redação na sentença: Considerando a ausência de Defensoria Pública na Comarca e a nomeação de defensor dativo, com fundamento no art. 5º, inc. LXXIV, da CF, e art. 22, §1º, da Lei nº. 8.906/1994, fixo honorários a serem pagos à defensora LUALWA NUNES DA SILVA em R$ 530,01, valor previsto na tabela do anexo único da Resolução CM 05/2023, com fulcro no art. 8º, § 3º, da mesma normativa, considerando a natureza dos atos praticados, o trabalho desenvolvido, seu local e o zelo profissional. Consequentemente, determino o pagamento através do sistema AJG/PJSC, consoante o disposto no art. 85 do CPC e Resoluções correlatas. Sem pendências, transitado em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/02/2026, 15:15

Conclusão (para julgamento)

30/01/2026, 17:51

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 06:43

Petição

13/10/2025, 10:24

Publicação

25/09/2025, 03:10

Petição

24/09/2025, 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Monitória Nº 0300161-08.2019.8.24.0072/SC AUTOR: S.T.R. TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ADVOGADO(A): CASSIO VIECELI (OAB SC013561) SENTENÇA Diante do exposto, nos moldes do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por S.T.R. TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, para o fim de CONSTITUIR de pleno direito, em título executivo judicial, a nota fiscal eletrônica de nº 0084342, emitida em 15/02/2018, e CONDENAR a parte ré, CONSTRUSUL INCORPORACOES LTDA, ao pagamento de R$ 8.422,21 (oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), a ser devidamente atualizado, nos moldes contratados. Ante a sucumbência, CONDENO a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/09/2025, 18:06

Mero expediente

23/09/2025, 18:06

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 03:44

Petição

14/08/2025, 09:24

Publicação

05/08/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0300161-08.2019.8.24.0072/SC RELATOR: CAROLINA CANTARUTTI DENARDIN AUTOR: S.T.R. TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ADVOGADO(A): CASSIO VIECELI (OAB SC013561) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 31/07/2025 - EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 13:43

Expedida/certificada

01/08/2025, 13:20

Petição

31/07/2025, 18:17

Publicação

10/07/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Monitória Nº 0300161-08.2019.8.24.0072/SC RÉU: CONSTRUSUL INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): LUALWA NUNES DA SILVA (OAB SC065453) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o executado para manifestação e oferecimento de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2025, 17:12

Ato ordinatório

08/07/2025, 17:12

Petição

30/05/2025, 15:07

Publicação

23/05/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Monitória Nº 0300161-08.2019.8.24.0072/SC RÉU: CONSTRUSUL INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): LUALWA NUNES DA SILVA (OAB SC065453) ATO ORDINATÓRIO O curador especial nomeado no processo (evento 91) fica intimado para manifestar nos autos se aceita ou declina do encargo e, se for o caso, providenciar o aceite no sistema AJG, no prazo de 10 (dez) dias.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 16:24

Ato ordinatório

21/05/2025, 16:24

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 16:22

Documento (Certidão)

21/05/2025, 16:18

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:34

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2025, 17:36

Ato ordinatório

20/03/2025, 17:34

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 17:22

Documento (Edital)

11/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

14/02/2025, 03:00

Decurso de Prazo

18/12/2024, 01:08

Publicação

17/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: S.T.R. TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA RÉU: CONSTRUSUL INCORPORACOES LTDA EDITAL Nº 310069588519 JUIZ DO PROCESSO: CAROLINA CANTARUTTI DENARDIN - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CONSTRUSUL INCORPORACOES LTDA, CNPJ: 13353433000172 Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: 9.930,21. Data do Cálculo: 01/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 0300161-08.2019.8.24.0072/SC

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/12/2024, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 12:18

Confirmada

10/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2024, 08:06

Mero expediente

30/11/2024, 08:06

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 09:12

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:08

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:06

Petição

24/10/2024, 14:49

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 18:55

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 18:55

Expedida/certificada

23/09/2024, 19:16

Mero expediente

23/09/2024, 19:16

Conclusão (para decisão)

20/09/2024, 14:55

Petição

19/08/2024, 17:46

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2024, 16:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/04/2024, 12:25

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2024, 14:41

Petição

22/11/2023, 16:04

Expedida/certificada

13/11/2023, 18:30

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 18:15

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 15:20

Petição

27/07/2023, 15:03

Decurso de Prazo

14/07/2023, 01:11

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 18:41

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 16:20

Petição

11/07/2022, 09:09

Confirmada

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2022, 11:02

Documento (Outros documentos)

24/06/2022, 11:02

Expedição de documento (Carta de ordem)

17/06/2022, 17:59

Decurso de Prazo

08/03/2022, 01:09

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2022, 12:53

Conclusão (para despacho)

10/05/2021, 13:22

Documento (Certidão)

10/05/2021, 13:22

Expedida/Certificada

10/05/2021, 13:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/03/2021, 12:53

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2021, 18:30

Documento (Informações)

05/11/2020, 09:01

Petição

04/11/2020, 15:12

Documento (Outros documentos)

03/11/2020, 15:16

Documento (Outros documentos)

03/11/2020, 15:16

Petição

03/11/2020, 15:15

Expedida/certificada

26/10/2020, 14:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/08/2020, 12:44

Expedição de documento (Ofício)

21/07/2020, 13:19

Documento (Informações)

29/06/2020, 10:12

Documento (Outros documentos)

25/06/2020, 11:02

Documento (Outros documentos)

25/06/2020, 11:02

Petição

25/06/2020, 11:01

Confirmada

22/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2020, 14:42

Documento (Certidão)

27/05/2020, 15:08

Documento (Certidão)

04/01/2020, 04:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/01/2020, 04:46

Documento (Outros documentos)

04/01/2020, 04:46

Recebimento

13/12/2019, 14:04

Petição

17/09/2019, 11:48

Publicação

13/09/2019, 13:03

Documento (Informações)

11/09/2019, 18:52

Ato ordinatório

10/09/2019, 16:52

Documento (Certidão)

03/06/2019, 22:27

Documento (Outros documentos)

03/06/2019, 22:27

Recebimento

16/05/2019, 18:31

Documento (Outros documentos)

01/02/2019, 20:46

Mero expediente

01/02/2019, 16:08

Conclusão (para despacho)

01/02/2019, 13:38

Distribuição (sorteio)

01/02/2019, 11:50

•03/02/2026, 00:00

•24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00

•16/12/2024, 00:00