Execução Fiscal 0900020-52.2016.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 21:48

Decurso de Prazo

28/02/2025, 01:16

Confirmada

26/02/2025, 00:47

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2025, 18:57

Trânsito em julgado

16/02/2025, 18:56

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:04

Publicação

17/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900020-52.2016.8.24.0004/SC

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2024, 12:19

Expedida/certificada

14/12/2024, 12:19

Documento (Outros documentos)

14/12/2024, 12:17

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:09

Confirmada

15/11/2024, 00:50

Expedida/certificada

05/11/2024, 13:21

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

06/03/2025, 21:48

Decurso de Prazo

28/02/2025, 01:16

Confirmada

26/02/2025, 00:47

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2025, 18:57

Trânsito em julgado

16/02/2025, 18:56

Documentos

•16/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:04

Publicação

17/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900020-52.2016.8.24.0004/SC

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2024, 12:19

Expedida/certificada

14/12/2024, 12:19

Documento (Outros documentos)

14/12/2024, 12:17

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:09

Confirmada

15/11/2024, 00:50

Expedida/certificada

05/11/2024, 13:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/11/2024, 13:21

Conclusão (para julgamento)

01/11/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 14:48

Confirmada

01/11/2024, 00:48

Expedida/certificada

22/10/2024, 22:02

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia

22/10/2024, 22:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/09/2023, 12:42

Decurso de Prazo

08/08/2020, 01:12

Confirmada

05/08/2020, 00:09

Expedida/certificada

26/07/2020, 00:43

Documento (Certidão)

26/07/2020, 00:43

Documento (Informações)

24/03/2020, 22:58

Documento (Informações)

17/03/2020, 03:02

Documento (Informações)

11/02/2020, 21:13

Documento (Informações)

12/11/2019, 23:31

Documento (Informações)

10/10/2019, 23:43

Documento (Informações)

23/06/2019, 05:49

Documento (Informações)

25/02/2019, 20:51

Documento (Informações)

07/11/2018, 20:48

Documento (Outros documentos)

13/09/2018, 11:11

Documento (Certidão)

12/09/2018, 14:52

Provisório

12/09/2018, 14:52

Execução frustrada

12/09/2018, 14:52

Conclusão (para decisão)

14/08/2018, 13:20

Documento (Informações)

04/07/2018, 22:37

Documento (Informações)

29/06/2018, 23:16

Documento (Informações)

29/05/2018, 22:44

Documento (Outros documentos)

28/05/2018, 16:06

Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 16:06

Documento (Informações)

24/05/2018, 22:42

Documento (Outros documentos)

18/05/2018, 15:56

Documento (Certidão)

17/05/2018, 17:54

Ato ordinatório

17/05/2018, 17:53

Documento (Outros documentos)

17/05/2018, 17:14

Mero expediente

27/04/2018, 17:29

Documento (Outros documentos)

27/04/2018, 12:43

Petição (Petição (outras))

19/03/2018, 10:51

Documento (Certidão)

19/03/2018, 02:02

Documento (Certidão)

09/03/2018, 16:17

Ato ordinatório

09/03/2018, 16:17

Documento (Certidão)

18/05/2016, 17:31

Documento (Certidão)

23/03/2016, 07:03

Documento (Outros documentos)

23/03/2016, 07:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/03/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2016, 17:29

Mero expediente

11/03/2016, 17:29

Distribuição (sorteio)

21/01/2016, 13:52