Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial
TJSC1° GrauArquivado
Data de Distribuição
15/03/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Porto Belo
Partes do Processo
CONDOMINIO EMPRESARIAL ABC BUSINESS PARK
Autor
LUIS FERNANDO ROJAS QUINTANA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
THIFFANY CRISTYANE NOGUEIRA
OAB/SC 64226·CPF·Representa: Autor
WILSON RINHEL MACEDO
OAB/SC 20155·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO CAMACHO SOLON
OAB/SC 32227·CPF·Representa: Autor
CAROLINA IAROCRINSKI
OAB/SC 59124·CPF·Representa: Autor
MARCIO PANNO WAKNIN
OAB/SC 39420·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
29/04/2026, 18:07
Custas
27/04/2026, 21:55
Custas
27/04/2026, 21:55
Remessa (outros motivos)
23/04/2026, 12:46
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2026, 12:44
Trânsito em julgado
06/04/2026, 18:02
Decurso de Prazo
25/03/2026, 02:22
Comunicação eletrônica
09/03/2026, 18:06
Petição
03/03/2026, 16:41
Publicação
03/03/2026, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026, 03:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001365-29.2023.8.24.0139/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL ABC BUSINESS PARK
ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMACHO SOLON (OAB SC032227)
ADVOGADO(A): MARCIO PANNO WAKNIN (OAB SC039420)
EXECUTADO: LUIS FERNANDO ROJAS QUINTANA
ADVOGADO(A): CAROLINA IAROCRINSKI (OAB SC059124)
ADVOGADO(A): THIFFANY CRISTYANE NOGUEIRA (OAB SC064226)
ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO
SENTENÇA
Ante o pagamento realizado, JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. LIBERE-SE eventual restrição feita ao longo do processo. Custas processuais na forma pactuada. Fixo a remuneração da curadora especial nomeada, em R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo). Saliento que tal montante é fixado de forma equitativa, nos termos das Resoluções n. 05/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal do Estado de Santa Catarina. Para recebimento do valor dos honorários advocatícios, o defensor dativo nomeado deverá realizar seu cadastramento no sistema AGJ/PJSC, se ainda não tiver feito, nos moldes das Resolução n. 05/2019, n. 11/2019 e n. 01/2020 do Conselho da Magistratura do TJSC e da Orientação n. 66/2019, da Corregedoria-Geral de Justiça. O pagamento dos honorários será realizado por meio do sistema AGJ/PJSC, cujo valor será creditado na conta corrente informada pelo profissional em seu cadastro, via procedimento administrativo próprio, conforme Orientação n. 66/2019, da Corregedoria-Geral de Justiça. Determino ao Chefe de Cartório, que realize a solicitação de pagamento ao defensor dativo junto ao sistema AGJ/PJSC, com a juntada aos autos da referida solicitação. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001365-29.2023.8.24.0139/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL ABC BUSINESS PARK
ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMACHO SOLON (OAB SC032227)
ADVOGADO(A): MARCIO PANNO WAKNIN (OAB SC039420)
EXECUTADO: LUIS FERNANDO ROJAS QUINTANA
ADVOGADO(A): CAROLINA IAROCRINSKI (OAB SC059124)
ADVOGADO(A): THIFFANY CRISTYANE NOGUEIRA (OAB SC064226)
ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO
SENTENÇA
Ante o pagamento realizado, JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. LIBERE-SE eventual restrição feita ao longo do processo. Custas processuais na forma pactuada. Fixo a remuneração da curadora especial nomeada, em R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo). Saliento que tal montante é fixado de forma equitativa, nos termos das Resoluções n. 05/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal do Estado de Santa Catarina. Para recebimento do valor dos honorários advocatícios, o defensor dativo nomeado deverá realizar seu cadastramento no sistema AGJ/PJSC, se ainda não tiver feito, nos moldes das Resolução n. 05/2019, n. 11/2019 e n. 01/2020 do Conselho da Magistratura do TJSC e da Orientação n. 66/2019, da Corregedoria-Geral de Justiça. O pagamento dos honorários será realizado por meio do sistema AGJ/PJSC, cujo valor será creditado na conta corrente informada pelo profissional em seu cadastro, via procedimento administrativo próprio, conforme Orientação n. 66/2019, da Corregedoria-Geral de Justiça. Determino ao Chefe de Cartório, que realize a solicitação de pagamento ao defensor dativo junto ao sistema AGJ/PJSC, com a juntada aos autos da referida solicitação. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
02/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/02/2026, 17:44
Decurso de Prazo
27/02/2026, 01:57
Conclusão (para julgamento)
26/02/2026, 16:26
Petição
26/02/2026, 14:35
Documento (Certidão)
09/02/2026, 17:08
Petição
04/02/2026, 14:43
Comunicação eletrônica
03/02/2026, 18:33
Petição
03/02/2026, 18:28
Publicação
03/02/2026, 04:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 03:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001365-29.2023.8.24.0139/SC
EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL ABC BUSINESS PARK
ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMACHO SOLON (OAB SC032227)
ADVOGADO(A): MARCIO PANNO WAKNIN (OAB SC039420)
EXECUTADO: LUIS FERNANDO ROJAS QUINTANA
ADVOGADO(A): CAROLINA IAROCRINSKI (OAB SC059124)
ADVOGADO(A): THIFFANY CRISTYANE NOGUEIRA (OAB SC064226)
ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155)
DESPACHO/DECISÃO
I. HOMOLOGO o acordo firmado na presente ação de execução (evento 84, PED HOMOLOG ACOR1), para que surta todos os seus efeitos.
II. Tendo em vista que já transcorrido o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se satisfeita a obrigação, com a consequente extinção do feito.
Cumpra-se.
02/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/01/2026, 17:14
Conclusão (para despacho)
22/01/2026, 21:22
Petição
17/12/2025, 17:04
Conclusão (para julgamento)
17/12/2025, 17:04
Petição
17/12/2025, 17:04
Mudança de Assunto Processual
27/10/2025, 10:37
Petição
19/09/2025, 11:24
Petição
05/06/2025, 10:32
Comunicação eletrônica
14/05/2025, 10:07
Petição
14/05/2025, 09:56
Confirmada
19/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
09/04/2025, 13:02
Ato ordinatório
09/04/2025, 13:02
Documento (Edital)
26/03/2025, 03:00
Documento (Edital)
01/03/2025, 03:00
Petição
16/01/2025, 10:58
Confirmada
20/12/2024, 03:16
Publicação
18/12/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL ABC BUSINESS PARK
EXECUTADO: LUIS FERNANDO ROJAS QUINTANA EDITAL Nº 310069720463 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO FAGUNDES MOURAO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIS FERNANDO ROJAS QUINTANA. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 20.752,56. Data do Cálculo: 15/03/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001365-29.2023.8.24.0139/SC