Execução Fiscal 0002943-02.2006.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

TALES NETO CANDIDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 20:25

Trânsito em julgado

18/02/2025, 20:25

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:19

Publicação

19/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TALES NETO CANDIDO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002943-02.2006.8.24.0045/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem análise do mérito ante a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processos, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Sem custas e honorários. DETERMINO ao cartório que providencie o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares. TORNO sem efeito eventual penhora realizada nos autos. Em havendo necessidade, expeçam-se as respectivas ordens de cancelamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.

18/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 18:41

Ato ordinatório

17/12/2024, 09:08

Expedida/certificada

17/12/2024, 09:08

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:04

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:25

Confirmada

27/09/2024, 13:56

Expedida/certificada

19/09/2024, 14:32

Ausência de pressupostos processuais

19/09/2024, 14:32

Conclusão (para julgamento)

06/03/2024, 17:31

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

18/02/2025, 20:25

Trânsito em julgado

18/02/2025, 20:25

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:19

Publicação

19/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 02:00

Documentos

•18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TALES NETO CANDIDO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002943-02.2006.8.24.0045/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem análise do mérito ante a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processos, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Sem custas e honorários. DETERMINO ao cartório que providencie o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares. TORNO sem efeito eventual penhora realizada nos autos. Em havendo necessidade, expeçam-se as respectivas ordens de cancelamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.

18/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 18:41

Ato ordinatório

17/12/2024, 09:08

Expedida/certificada

17/12/2024, 09:08

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:04

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:25

Confirmada

27/09/2024, 13:56

Expedida/certificada

19/09/2024, 14:32

Ausência de pressupostos processuais

19/09/2024, 14:32

Conclusão (para julgamento)

06/03/2024, 17:31

Decurso de Prazo

06/03/2024, 01:01

Confirmada

02/11/2023, 11:25

Expedida/certificada

26/10/2023, 14:05

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 18:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2023, 18:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 12:01

Documento (Informações)

10/02/2023, 03:39

Execução frustrada

07/07/2022, 18:11

Decurso de Prazo

13/02/2021, 01:11

Confirmada

04/02/2021, 01:07

Redistribuição (incompetência; sorteio)

25/01/2021, 13:38

Expedida/certificada

25/01/2021, 13:38

Mero expediente

25/01/2021, 10:07

Conclusão (para despacho)

24/01/2021, 19:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2021, 19:13

Decurso de Prazo

06/08/2020, 01:22

Confirmada

02/08/2020, 11:27

Expedida/certificada

01/08/2020, 08:29

Documento (Certidão)

01/08/2020, 08:29

Documento (Informações)

20/07/2020, 22:19

Documento (Informações)

14/04/2020, 20:41

Documento (Certidão)

28/12/2019, 21:51

Documento (Certidão)

18/12/2019, 20:33

Provisório

18/12/2019, 20:33

Execução frustrada

18/12/2019, 20:33

Conclusão (para decisão)

11/12/2019, 13:05

Documento (Certidão)

11/12/2019, 13:02

Documento (Certidão)

26/10/2019, 09:19

Documento (Certidão)

16/10/2019, 14:26

Ato ordinatório

16/10/2019, 14:25

Ato ordinatório

24/05/2019, 15:20

Redistribuição (sorteio)

05/08/2016, 18:45

Ato ordinatório

05/08/2016, 15:06

Documento (Certidão)

18/01/2016, 14:44

Documento (Outros documentos)

18/01/2016, 14:32

Recebimento

18/01/2016, 14:27

Ato ordinatório

18/01/2016, 14:26

Documento (Outros documentos)

18/11/2015, 19:21

Recebimento

14/08/2015, 16:21

Mero expediente

10/08/2015, 17:08

Conclusão (para despacho)

15/06/2015, 14:40

Documento (Outros documentos)

14/08/2014, 18:04

Recebimento

07/08/2014, 12:51

Entrega em carga/vista

29/07/2014, 12:27

Recebimento

27/06/2014, 16:14

Mero expediente

20/06/2014, 16:15

Conclusão (para despacho)

28/04/2014, 17:10

Documento (Certidão)

26/11/2013, 12:00

deferimento

23/08/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

21/05/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

25/04/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

12/03/2013, 12:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2012, 12:00

Mero expediente

21/08/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

20/08/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

14/08/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

26/06/2012, 12:00

Documento (Certidão)

12/06/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 12:00

Indeferimento

30/05/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

25/05/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

23/05/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

22/05/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

04/05/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

03/05/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

19/04/2012, 12:00

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

29/09/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

26/03/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

04/12/2009, 12:00

Documento (Certidão)

03/12/2009, 12:00

Expedição de documento (Informações)

05/11/2009, 12:00

Expedição de documento (Informações)

29/10/2009, 12:00

Expedição de documento (Informações)

01/07/2009, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2009, 12:00

Expedição de documento (Informações)

02/06/2009, 12:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2009, 12:00

Expedição de documento (Informações)

26/05/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

13/05/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

16/02/2009, 12:00

Documento (Certidão)

21/01/2009, 12:00

Expedição de documento (Informações)

19/11/2007, 12:00

Expedição de documento (Informações)

09/05/2007, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2007, 12:00

Expedição de documento (Informações)

21/08/2006, 12:00

Remessa (outros motivos)

04/08/2006, 12:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2006, 12:00

Remessa (outros motivos)

09/05/2006, 12:00

Distribuição (sorteio)

08/05/2006, 12:00