Execução Fiscal 0904503-64.2009.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

LUIZ CORREA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 22:11

Trânsito em julgado

11/02/2025, 22:11

Reativação

11/02/2025, 22:11

Baixa Definitiva

11/02/2025, 22:08

Decurso de Prazo

08/02/2025, 01:04

Publicação

18/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ CORREA DOS SANTOS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904503-64.2009.8.24.0039/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2024, 22:42

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:02

Confirmada

10/10/2024, 00:58

Expedida/certificada

30/09/2024, 09:47

Conclusão (para julgamento)

29/09/2024, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/09/2024, 03:00

Execução frustrada

31/01/2024, 16:23

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

11/02/2025, 22:11

Trânsito em julgado

11/02/2025, 22:11

Reativação

11/02/2025, 22:11

Baixa Definitiva

11/02/2025, 22:08

Decurso de Prazo

08/02/2025, 01:04

Documentos

•17/12/2024, 00:00

Publicação

18/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ CORREA DOS SANTOS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904503-64.2009.8.24.0039/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2024, 22:42

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:02

Confirmada

10/10/2024, 00:58

Expedida/certificada

30/09/2024, 09:47

Conclusão (para julgamento)

29/09/2024, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/09/2024, 03:00

Execução frustrada

31/01/2024, 16:23

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

31/01/2024, 16:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/10/2023, 12:01

Provisório

03/03/2021, 18:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2021, 18:42

Decurso de Prazo

06/02/2020, 01:09

Confirmada

01/02/2020, 23:13

Expedida/certificada

23/01/2020, 04:53

Documento (Certidão)

23/01/2020, 04:53

Provisório

16/01/2020, 18:30

Decurso de Prazo

05/10/2019, 07:27

Documento (Certidão)

29/09/2019, 17:24

Documento (Certidão)

19/09/2019, 22:05

Decisão anterior

19/09/2019, 22:04

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 15:47

Documento (Informações)

30/06/2019, 18:08

Documento (Informações)

22/03/2019, 20:21

Documento (Informações)

10/11/2018, 02:12

Documento (Certidão)

27/09/2018, 05:40

Documento (Certidão)

27/09/2018, 05:39

Documento (Certidão)

16/09/2018, 14:58

Documento (Certidão)

16/09/2018, 14:57

Provisório

16/09/2018, 14:57

Execução frustrada

16/09/2018, 14:57

Conclusão (para decisão)

13/09/2018, 14:34

Documento (Outros documentos)

31/08/2018, 20:28

Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 20:28

Documento (Certidão)

26/08/2018, 05:57

Documento (Certidão)

16/08/2018, 16:56

Ato ordinatório

16/08/2018, 16:55

Conclusão (para decisão)

02/08/2013, 12:00

Provisório

07/05/2013, 12:00

Documento (Certidão)

15/04/2013, 12:00

Documento (Certidão)

04/04/2013, 12:00

Decurso de Prazo

03/04/2013, 12:00

Decurso de Prazo

11/03/2013, 12:00

Documento (Certidão)

26/02/2013, 12:00

Decurso de Prazo

12/09/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

25/07/2012, 12:00

Expedição de documento (Edital)

22/06/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

12/06/2012, 14:17

Publicação

12/06/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

06/06/2012, 14:14

Documento (Informações)

06/06/2012, 12:00

Documento (Certidão)

26/03/2012, 12:00

Documento (Certidão)

15/03/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

29/07/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2010, 12:00

Distribuição (sorteio)

01/05/2009, 12:00