Execução Fiscal 0000441-74.2011.8.24.0026 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

FRANGOS MURARA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:06

Confirmada

11/08/2025, 23:59

Confirmada

11/08/2025, 00:49

Confirmada

11/08/2025, 00:49

Documento (Certidão)

01/08/2025, 12:07

Baixa Definitiva

14/03/2025, 20:58

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 20:58

Decurso de Prazo

06/03/2025, 01:47

Confirmada

28/02/2025, 00:49

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2025, 20:32

Trânsito em julgado

18/02/2025, 20:31

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:19

Publicação

19/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRANGOS MURARA LTDA SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000441-74.2011.8.24.0026/SC

18/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(97)

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:06

Confirmada

11/08/2025, 23:59

Confirmada

11/08/2025, 00:49

Confirmada

11/08/2025, 00:49

Documento (Certidão)

01/08/2025, 12:07

Documentos

•18/12/2024, 00:00

Baixa Definitiva

14/03/2025, 20:58

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 20:58

Decurso de Prazo

06/03/2025, 01:47

Confirmada

28/02/2025, 00:49

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2025, 20:32

Trânsito em julgado

18/02/2025, 20:31

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:19

Publicação

19/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRANGOS MURARA LTDA SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000441-74.2011.8.24.0026/SC

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2024, 09:24

Expedida/certificada

17/12/2024, 09:24

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:09

Confirmada

25/10/2024, 00:58

Expedida/certificada

15/10/2024, 21:27

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 11:29

Confirmada

11/10/2024, 00:51

Expedida/certificada

01/10/2024, 23:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/09/2024, 03:00

Execução frustrada

12/12/2023, 16:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

31/10/2022, 19:45

Documento (Certidão)

23/06/2021, 14:40

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 14:39

Decurso de Prazo

30/01/2021, 01:17

Confirmada

27/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2021, 03:03

Documento (Certidão)

17/01/2021, 03:03

Provisório

31/10/2018, 17:54

Recebimento

19/09/2018, 14:26

Outras Decisões

18/09/2018, 16:47

Conclusão (para despacho)

02/07/2018, 17:48

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 10:35

Recebimento

26/06/2018, 14:37

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 16:27

Ato ordinatório

12/06/2018, 14:47

Recebimento

01/09/2017, 15:31

Mero expediente

01/09/2017, 15:22

Conclusão (para decisão)

29/05/2017, 13:09

Petição (Petição (outras))

18/05/2017, 18:54

Recebimento

16/05/2017, 13:16

Entrega em carga/vista

08/05/2017, 13:25

Decurso de Prazo

11/04/2017, 15:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/03/2017, 15:16

Expedição de documento (Ofício)

11/01/2017, 18:26

Documento (Certidão)

14/07/2015, 14:33

Recebimento

08/06/2015, 16:36

Remessa (outros motivos)

08/06/2015, 16:29

Recebimento

03/06/2015, 15:31

Remessa (outros motivos)

01/06/2015, 17:09

Recebimento

01/06/2015, 17:08

Documento (Informações)

31/05/2015, 02:10

Outras Decisões

13/05/2015, 17:44

Conclusão (para despacho)

28/04/2015, 16:06

Petição (Petição (outras))

22/01/2015, 15:38

Recebimento

21/01/2015, 18:27

Entrega em carga/vista

20/01/2015, 12:42

Documento (Mandado)

10/12/2014, 15:53

Documento (Certidão)

25/11/2014, 17:45

Expedição de documento (Informações)

17/06/2013, 15:42

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2013, 15:42

Expedição de documento (Informações)

22/10/2012, 16:47

Remessa (outros motivos)

18/10/2012, 16:07

Conclusão (para despacho)

16/10/2012, 15:17

Expedição de documento (Informações)

16/10/2012, 15:16

Remessa (outros motivos)

16/10/2012, 15:07

Mero expediente

16/10/2012, 15:06

Entrega em carga/vista

16/10/2012, 14:02

Entrega em carga/vista

16/10/2012, 14:02

Entrega em carga/vista

26/09/2012, 18:14

Remessa (outros motivos)

24/08/2012, 15:45

Mero expediente

23/08/2012, 18:18

Conclusão (para despacho)

20/08/2012, 16:41

Expedição de documento (Informações)

20/08/2012, 15:30

Expedição de documento (Informações)

14/08/2012, 14:55

Petição (Petição (outras))

14/08/2012, 14:12

Remessa (outros motivos)

06/08/2012, 12:50

Entrega em carga/vista

31/07/2012, 15:55

Entrega em carga/vista

31/07/2012, 15:54

Entrega em carga/vista

19/07/2012, 15:13

Ato ordinatório

19/07/2012, 15:13

Documento (Mandado)

18/06/2012, 15:07

Documento (Certidão)

15/06/2012, 15:51

Petição (Petição (outras))

30/05/2012, 17:34

Expedição de documento (Informações)

28/02/2011, 16:37

Remessa (outros motivos)

14/02/2011, 17:43

Mero expediente

09/02/2011, 15:53

Conclusão (para despacho)

08/02/2011, 14:20

Expedição de documento (Informações)

07/02/2011, 14:36

Expedição de documento (Informações)

03/02/2011, 13:54

Remessa (outros motivos)

02/02/2011, 17:45

Distribuição (sorteio)

02/02/2011, 16:53