Monitória 5013555-96.2024.8.24.0039 - TJSC

Monitória 5013555-96.2024.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 18:53

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 18:53

Custas

14/07/2025, 18:24

Custas

14/07/2025, 18:24

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 14:06

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 14:03

Trânsito em julgado

14/07/2025, 14:03

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 11:26

Publicação

20/06/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Monitória Nº 5013555-96.2024.8.24.0039/SC AUTOR: FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE ADVOGADO(A): GISELE HINTZE (OAB SC031250) RÉU: PALOMA MICAELA ANTUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BARBARA ISABEL BORGES FELTRIN (OAB SC042819) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos à ação monitória e, consequentemente, julgo procedente o pedido injuncional e, em consequência, constituo de pleno direito em o título executivo judicial o(s) documento(s) contido(s) na exordial, devendo o valor originalmente exigido ser atualizado monetariamente pelo índice INPC, com acréscimo de juros de mora à razão de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados a partir dos respectivos vencimentos. Por conseguinte, condeno parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC/2015, em 10% do valor da condenação, diante da pouca complexidade da causa, da revelia e do tempo de duração do processo. Fixo a remuneração do(a) Defensor(a) Dativo(a) nomeado(a) em R$ 700,00 (setecentos reais), em observância aos parâmetros definidos no artigo 8º, caput e §§ 2º, 3º e 4º, da Resolução CM n. 5/2019 do Conselho da Magistratura e suas respectivas alterações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 16:14

Expedida/certificada

17/06/2025, 16:13

Documentos

Sentença

•18/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Custas

Custas

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(95)