Execução Fiscal 0023783-97.2011.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.136,46

Órgão julgador

1º Juízo do Núcleo 4.0 de Justiça Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Autor

OSMARINA SILVA JOSTEN

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Despacho

29/08/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 17:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2025, 16:24

Conclusos para decisão

29/08/2025, 16:24

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de FNSUREF02 para NJ40JT01)

15/08/2025, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/03/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/12/2023, 21:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2023, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 13:32

Determinada a intimação

07/12/2023, 13:32

Conclusos para decisão

07/12/2023, 02:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/12/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/10/2023, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:19

Todas as movimentações(43)

Despacho

29/08/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 17:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2025, 16:24

Conclusos para decisão

29/08/2025, 16:24

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de FNSUREF02 para NJ40JT01)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 13:32

15/08/2025, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/03/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/12/2023, 21:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2023, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 13:32

Determinada a intimação

07/12/2023, 13:32

Conclusos para decisão

07/12/2023, 02:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/12/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/10/2023, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:19

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/06/2022 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2022

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: OSMARINA SILVA JOSTEN EDITAL Nº 310029553771 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OSMARINA SILVA JOSTEN, CPF/CNPJ: (#)CPFREU(#), endereço: Rua Xavier Camara - Centro - 88103015 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 9475/2011. Valor do Débito: 2.136,46. Data do Cálculo: 11/11/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0023783-97.2011.8.24.0064/SC

24/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2022

23/06/2022, 17:40

Expedição de Edital - citação

23/06/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/10/2020, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/10/2020, 19:06

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/09/2020, 04:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/09/2020, 04:04

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 18:24

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 18:24

Juntada

25/08/2019, 18:59

Certificado

23/08/2016, 16:21

Certificado - CITAÇÃO EDITAL - ESC. - 709

29/04/2015, 13:56

Juntada de Petição - Município apresenta petição requerendo iintimação do executado.

10/09/2014, 13:04

Recebidos os autos

09/09/2014, 19:02

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

19/08/2014, 13:02

Juntada de mandado - Mandado de citação - Não Cumprido

12/05/2014, 12:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

23/02/2014, 12:54

Aguardando cumprimento do mandado

24/08/2012, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

27/06/2012, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 064.2012/001421-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/03/2014 Local: Executivos Fiscais

15/06/2012, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se a citação, com as advertências legais, e a intimação da parte Executada, por meio do Oficial Designado, para comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, em uma das audiências de conciliação a serem realizadas às sextas-feira, no período das 13:00 às 17:00 horas, durante o PAUTÃO DE CONCILIAÇÃO do Programa Permanente de Conciliação do Executivo Fiscal. II Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito. III Cumpra-se. São José

14/06/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/04/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

16/11/2011, 12:00

Processo distribuído por sorteio

11/11/2011, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 17:19

DECISÃO

•25/08/2019, 18:59

DESPACHO

•25/08/2019, 18:59