Execução Fiscal 0021973-87.2011.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.342,24

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Autor

GRAMASUL MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

CIBELE TORALLES RUIZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/03/2026, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/02/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2026, 19:16

Determinada a intimação

26/01/2026, 19:16

Conclusos para decisão

26/01/2026, 18:16

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

14/10/2025, 21:54

Despacho

14/10/2025, 15:35

Conclusos para decisão

12/02/2025, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/12/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/11/2024, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 04:51

Ato ordinatório praticado

26/10/2024, 04:51

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

27/03/2024, 14:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GRAMASUL MANUTENCAO E SERVICOS LTDA)

27/03/2024, 14:13

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

26/03/2024, 21:51

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/03/2026, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/02/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2026, 19:16

Determinada a intimação

26/01/2026, 19:16

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 15:35

26/01/2026, 18:16

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

14/10/2025, 21:54

Despacho

14/10/2025, 15:35

Conclusos para decisão

12/02/2025, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/12/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/11/2024, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 04:51

Ato ordinatório praticado

26/10/2024, 04:51

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

27/03/2024, 14:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GRAMASUL MANUTENCAO E SERVICOS LTDA)

27/03/2024, 14:13

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

26/03/2024, 21:51

Decisão interlocutória

20/03/2024, 08:42

Conclusos para decisão

12/03/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/12/2023, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/10/2023, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:19

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/06/2022 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2022

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: GRAMASUL MANUTENCAO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 310029555027 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GRAMASUL MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CPF/CNPJ: 81778821000155. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 7411/2011. Valor do Débito: 1.342,24. Data do Cálculo: 31/10/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021973-87.2011.8.24.0064/SC

24/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2022

23/06/2022, 17:53

Expedição de Edital - citação

23/06/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/10/2020, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/10/2020, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/09/2020, 02:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/09/2020, 02:17

Transferência de Processo - Saída

31/01/2020, 18:23

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 18:23

Juntada

25/08/2019, 18:37

Certificado

23/08/2016, 16:50

Certificado

29/04/2015, 14:13

Juntada de Petição - Município apresenta petição requerendo iintimação do executado.

10/09/2014, 13:01

Recebidos os autos

09/09/2014, 18:42

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

19/08/2014, 13:02

Juntada de mandado - Mandado de citação - Não Cumprido

12/05/2014, 12:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

31/01/2014, 08:32

Aguardando cumprimento do mandado

24/08/2012, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

29/06/2012, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se a citação, com as advertências legais, e a intimação da parte Executada, por meio do Oficial Designado, para comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, em uma das audiências de conciliação a serem realizadas às sextas-feira, no período das 13:00 às 17:00 horas, durante o PAUTÃO DE CONCILIAÇÃO do Programa Permanente de Conciliação do Executivo Fiscal. II Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito. III Cumpra-se. São José

14/06/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/06/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/06/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/06/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

01/11/2011, 12:00

Processo distribuído por sorteio

31/10/2011, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2024, 04:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 17:19

DECISÃO

•25/08/2019, 18:37

DESPACHO

•25/08/2019, 18:37