Usucapião 0320193-66.2018.8.24.0008 - TJSC

Usucapião 0320193-66.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/06/2026, 01:38

Petição

19/06/2026, 12:46

Publicação

28/05/2026, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 0320193-66.2018.8.24.0008/SC AUTOR: MARIA LUCIA MELO ROSA ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) RÉU: IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS CONTINENTAL LTDA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por, o que faço com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Custas pela parte autora, suspensa a sua exigibilidade, ante a concessão do benefício da justiça gratuita (evento 3, DOC10). Sem honorários, porquanto não contestada a usucapião. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

27/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2026, 18:42

Expedida/certificada

26/05/2026, 18:42

Conclusão (para julgamento)

20/05/2026, 16:08

Petição

08/05/2026, 17:56

Confirmada

26/03/2026, 16:20

Expedida/certificada

16/03/2026, 15:56

Decurso de Prazo

07/03/2026, 04:16

Documento (Mandado)

11/02/2026, 15:54

Mandado

26/01/2026, 17:52

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2026, 17:39

Documentos

Sentença

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA LUCIA MELO ROSA RÉU: IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS CONTINENTAL LTDA EDITAL Nº 310069826604 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC). Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade. Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): O terreno, situado na cidade de Blumenau/SC, no bairro Itoupava Central, na Rua Alex Borchardt, contendo área superficial de 384,00 m² (trezentos e oitenta e quatro metros quadrados); fazendo frente em 12,00 m (doze metros) com a mencionada Rua Alex Borchardt, confrontando pelos fundos em 12,00 m (doze metros) com terras de Moises Breskovit; estremando, pelo lado direito em 32,00 m (trinta e dois metros) com terras de erna Bernardete Willemann (Matrícula: nº 19.877); e pelo lado esquerdo em 32,00 m (trinta e dois metros) com terras de Silene Aparecida da Cruz (Matrícula: nº 19.875). Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0320193-66.2018.8.24.0008/SC

19/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Documento (Mandado)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

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