Execução Fiscal 0009435-22.2010.8.24.0125 - TJSC

Execução Fiscal 0009435-22.2010.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 15:34

Expedida/Certificada

26/06/2025, 11:50

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 19:05

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 17:24

Confirmada

29/05/2025, 14:24

Expedida/certificada

20/05/2025, 12:45

Documento (Edital)

16/05/2025, 03:00

Documento (Edital)

24/04/2025, 03:00

Publicação

22/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARNO CARLOS OSWALDO SCHUBERT EDITAL Nº 310069894591 JUIZ DO PROCESSO: CESAR AUGUSTO VIVAN - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): Espólio de ARNO CARLOS OSWALDO SCHUBERT, endereço: RUA 129 A, 149 - CENTRO - 88220000, Itapema/SC (Residencial) Prazo do Edital: 60 dias Síntese da Decisão (evento 128): " Diante da ausência de contas bancárias em nome da executada (evento 118, CERT1), CONVERTO o depósito em arrecadação de coisas vagas, em analogia ao disposto no art. 548, inc. I, do CPC. EXPEÇA-SE edital para que eventual legítimo interessado comprovadamente reclame o saldo depositado nestes autos, com o prazo de 60 dias (art. 746, § 2º, do CPC c/c art. 1.237 do CC). O edital deverá conter a narrativa da demanda e a quantia depositada. Apresentada resposta, retornem os autos conclusos para análise. Decorrido o prazo do edital sem resposta, 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009435-22.2010.8.24.0125/SC INTIME-SE o Município de Itapema sobre as circunstâncias dos autos e para que recolha em seu favor o montante, nos termos do art. 1.237 do CC. Após EXPEÇA-SE alvará judicial, caso necessário e ARQUIVEM-SE os autos. INTIMEM-SE. Síntese da demanda: Trata-se de execução fiscal em que no curso do processo houve bloqueios de valores em nome da executada (evento 59, BACENJUD32), contudo a execução foi extinta em razão da declaração da prescrição intercorrente (evento 96). Pelo presente, fica o espólio do executado ARNO CARLOS OSWALDO SCHUBERT, representado por seus herdeiros, intimando para que comprovadamente reclamem o saldo depositado nestes autos, no valor de R$74,52 E para que não se alegue ignorância ou desconhecimento foi expedido o presente edital com prazo de 60 dias, em conformidade com o art. 746 do Código de Processo Civil Brasileiro, Lei 13.105/2015. Nada mais a constar. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2024, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 14:12

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 15:23

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARNO CARLOS OSWALDO SCHUBERT EDITAL Nº 310069894591 JUIZ DO PROCESSO: CESAR AUGUSTO VIVAN - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): Espólio de ARNO CARLOS OSWALDO SCHUBERT, endereço: RUA 129 A, 149 - CENTRO - 88220000, Itapema/SC (Residencial) Prazo do Edital: 60 dias Síntese da Decisão (evento 128): " Diante da ausência de contas bancárias em nome da executada (evento 118, CERT1), CONVERTO o depósito em arrecadação de coisas vagas, em analogia ao disposto no art. 548, inc. I, do CPC. EXPEÇA-SE edital para que eventual legítimo interessado comprovadamente reclame o saldo depositado nestes autos, com o prazo de 60 dias (art. 746, § 2º, do CPC c/c art. 1.237 do CC). O edital deverá conter a narrativa da demanda e a quantia depositada. Apresentada resposta, retornem os autos conclusos para análise. Decorrido o prazo do edital sem resposta, 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009435-22.2010.8.24.0125/SC INTIME-SE o Município de Itapema sobre as circunstâncias dos autos e para que recolha em seu favor o montante, nos termos do art. 1.237 do CC. Após EXPEÇA-SE alvará judicial, caso necessário e ARQUIVEM-SE os autos. INTIMEM-SE. Síntese da demanda: Trata-se de execução fiscal em que no curso do processo houve bloqueios de valores em nome da executada (evento 59, BACENJUD32), contudo a execução foi extinta em razão da declaração da prescrição intercorrente (evento 96). Pelo presente, fica o espólio do executado ARNO CARLOS OSWALDO SCHUBERT, representado por seus herdeiros, intimando para que comprovadamente reclamem o saldo depositado nestes autos, no valor de R$74,52 E para que não se alegue ignorância ou desconhecimento foi expedido o presente edital com prazo de 60 dias, em conformidade com o art. 746 do Código de Processo Civil Brasileiro, Lei 13.105/2015. Nada mais a constar. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

21/01/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Edital)

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Ato ordinatório

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