Cumprimento de sentença 5000272-87.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MARLI TERESINHA BONASSA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

10/06/2024, 12:00

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/10/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/10/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

13/10/2022, 23:59

Juntada de certidão

03/10/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 12:26

Baixa Definitiva

30/09/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/09/2022, 12:36

Juntada de Petição

26/09/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/09/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

02/09/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE07CV

25/08/2022, 23:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT

23/08/2022, 11:14

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição

10/06/2024, 12:00

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/10/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/10/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 08:14

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 08:13

13/10/2022, 23:59

Juntada de certidão

03/10/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 12:26

Baixa Definitiva

30/09/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/09/2022, 12:36

Juntada de Petição

26/09/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/09/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

02/09/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE07CV

25/08/2022, 23:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT

23/08/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 11:14

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022

23/08/2022, 11:14

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2022, 11:13

Recebidos os autos - TJSC -> JVE07CV Número: 50002728720168240038

22/08/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLI TERESINHA BONASSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000272-87.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 285) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

24/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

28/09/2021, 01:39

Juntada de Petição

13/09/2021, 10:36

Remessa Externa - JVE07CV -> TJSC

19/06/2020, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/06/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

28/05/2020, 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/05/2020, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/05/2020, 23:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

14/05/2020, 01:02

Juntada de Petição

28/04/2020, 10:37

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

13/04/2020, 19:49

Juntada de Petição

30/03/2020, 11:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

09/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

02/03/2020, 12:18

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

28/02/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/02/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/02/2020, 16:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2020, 01:15

Conclusos para sentença

31/05/2019, 15:09

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WJVE.19.10119160-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 29/05/2019 18:22

29/05/2019, 20:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10116452-0 Tipo da Petição: Petição Data: 28/05/2019 10:34

28/05/2019, 10:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 3054 Página:

08/05/2019, 09:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da informação ao laudo pericial de página 137 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Karlo Koiti Kawamura (OAB 12025/SC), Rodrigo Otavio Costa (OAB 18978/SC), Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC), Renato Marcondes Brincas (OAB 8540/SC)

06/05/2019, 13:52

Ato Ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da informação ao laudo pericial de página 137 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

06/05/2019, 13:07

Recebidos os autos

05/05/2019, 14:43

Manifestação sobre laudo pericial

05/05/2019, 14:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10017029-1 Tipo da Petição: Petição Data: 01/02/2019 14:29

01/02/2019, 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/01/2019, 15:02

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

31/01/2019, 15:02

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WJVE.19.10015785-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 31/01/2019 13:20

31/01/2019, 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0744/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2967 Página:

19/12/2018, 17:30

Juntada de documento

12/12/2018, 14:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0744/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Advogados(s): Karlo Koiti Kawamura (OAB 12025/SC), Rodrigo Otavio Costa (OAB 18978/SC), Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC), Renato Marcondes Brincas (OAB 8540/SC)

11/12/2018, 19:52

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

06/12/2018, 18:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

30/11/2018, 21:04

Recebidos os autos

20/11/2018, 13:26

Juntada de laudo pericial - SAJ

20/11/2018, 12:13

Pedido de expedição de alvará

20/11/2018, 12:13

Juntada de laudo pericial - SAJ

20/11/2018, 12:13

Juntada de laudo pericial - SAJ

20/11/2018, 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2018, 19:08

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

18/11/2018, 19:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10176403-8 Tipo da Petição: Petição Data: 12/09/2018 14:30

12/09/2018, 14:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0433/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2889 Página:

22/08/2018, 14:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0433/2018 Teor do ato: Diante do exposto, DETERMINO a realização de prova pericial contábil, nomeando perito na pessoa do Sr. Contador Judicial. Considerando decisões semelhantes em casos análogos e, ainda, que a Contadoria nesta Comarca é terceirizada, arbitro em R$ 400,00 (quatrocentos reais) a remuneração devida para a análise de cada contrato, a qual deverá ser antecipada pela impugnante/executada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados válidos os cálculos apresentados pela parte impugnada/exequente.Comprovado o depósito dos honorários periciais, encaminhem-se virtualmente os autos à Contadoria Judicial.Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias, bem como expeça-se alvará dos honorários periciais (com incidência de imposto de renda). Aportando aos autos impugnação ao laudo por qualquer das partes, dê-se vista ao Contador Judicial para manifestação também em 15 dias, independentemente de nova ordem. Após, voltem conclusos para decisão/julgamento. Advogados(s): Karlo Koiti Kawamura (OAB 12025/SC), Rodrigo Otavio Costa (OAB 18978/SC), Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC), Renato Marcondes Brincas (OAB 8540/SC)

20/08/2018, 18:52

Decisão de saneamento com determinação de perícia - Diante do exposto, DETERMINO a realização de prova pericial contábil, nomeando perito na pessoa do Sr. Contador Judicial. Considerando decisões semelhantes em casos análogos e, ainda, que a Contadoria nesta Comarca é terceirizada, arbitro em R$ 400,00 (quatrocentos reais) a remuneração devida para a análise de cada contrato, a qual deverá ser antecipada pela impugnante/executada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados válidos os cálculos apresentados pela parte impugnada/exequente.Comprovado o depósito dos honorários periciais, encaminhem-se virtualmente os autos à Contadoria Judicial.Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias, bem como expeça-se alvará dos honorários periciais (com incidência de imposto de renda). Aportando aos autos impugnação ao laudo por qualquer das partes, dê-se vista ao Contador Judicial para manifestação também em 15 dias, independentemente de nova ordem. Após, voltem conclusos para decisão/julgamento.

02/08/2018, 19:40

Conclusos para despacho

09/07/2018, 14:32

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WJVE.18.10123540-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 06/07/2018 14:34

06/07/2018, 14:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0256/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2841 Página:

15/06/2018, 19:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0256/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Rodrigo Otavio Costa (OAB 18978/SC)

14/06/2018, 13:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 dias.

11/06/2018, 12:53

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WJVE.18.10103327-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 11/06/2018 10:04

11/06/2018, 10:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/06/2018, 07:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0216/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número do Diário: 2820 Página:

18/05/2018, 11:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0216/2018 Teor do ato: Isso posto, com a devida adaptação procedimental, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, acerca do requerimento de cumprimento de sentença e do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar sua impugnação (CPC, art. 525, caput).Após, dê-se vista à parte exequente para manifestação também no prazo de 15 dias. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC), Renato Marcondes Brincas (OAB 8540/SC)

16/05/2018, 16:12

Mero expediente - SAJ - Isso posto, com a devida adaptação procedimental, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, acerca do requerimento de cumprimento de sentença e do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar sua impugnação (CPC, art. 525, caput).Após, dê-se vista à parte exequente para manifestação também no prazo de 15 dias.

21/03/2018, 16:39

Conclusos para despacho

13/12/2017, 14:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0638/2017 Data da Publicação: 21/11/2017 Número do Diário: 2711 Página:

20/11/2017, 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0638/2017 Teor do ato: Nos termos da decisão proferida nos autos de ação nº 0203711-65.2016.8.19.0001, referente ao pedido de recuperação judicial da empresa OI S/A e afiliadas, em trâmite na 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, SUSPENDO este cumprimento de sentença pelo prazo de 180 dias.Sem prejuízo da vedação da prática de atos processuais durante a suspensão, a liberação de valores incontroversos depositados nos autos, a fim de evitar dano irreparável, será apreciada a requerimento da parte interessada (CPC, art. 314, por analogia). Anote-se no sistema. Cumpra-se. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC), Renato Marcondes Brincas (OAB 8540/SC)

17/11/2017, 08:43

Reativado processo suspenso

16/11/2017, 13:49

Processo suspenso - SAJ

05/05/2017, 16:25

Reativado processo suspenso

05/05/2017, 16:19

Processo suspenso - SAJ

30/06/2016, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Nos termos da decisão proferida nos autos de ação nº 0203711-65.2016.8.19.0001, referente ao pedido de recuperação judicial da empresa OI S/A e afiliadas, em trâmite na 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, SUSPENDO este cumprimento de sentença pelo prazo de 180 dias.Sem prejuízo da vedação da prática de atos processuais durante a suspensão, a liberação de valores incontroversos depositados nos autos, a fim de evitar dano irreparável, será apreciada a requerimento da parte interessada (CPC, art. 314, por analogia). Anote-se no sistema. Cumpra-se.

29/06/2016, 13:10

Conclusos para despacho

23/05/2016, 18:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0034385-70.2007.8.24.0038 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Telefonia

23/05/2016, 17:58

Processo físico convertido em processo eletrônico

23/05/2016, 17:53

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0034385-70.2007.8.24.0038

20/05/2016, 12:05

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•23/08/2022, 08:13

SENTENÇA

•28/02/2020, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2018, 19:04

DECISÃO

•02/08/2018, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2018, 09:53

DESPACHO

•21/03/2018, 13:39

DECISÃO

•29/06/2016, 10:10