Inventário 0303009-94.2016.8.24.0064 - TJSC

Inventário 0303009-94.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicação

22/06/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Inventário Nº 0303009-94.2016.8.24.0064/SC REQUERENTE: BRUNA SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A): MAXIMILIANO DE FARIA (OAB SC026700) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §1º, XXXII, da Portaria 01/2025 deste juízo, publicada no Diário da Justiça nº 4455, com data de publicação 25/03/2025, deste Juízo, fica intimadada a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as diligências requeridas pelo Ministério Público.

19/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2026, 13:38

Ato ordinatório

18/06/2026, 13:38

Petição

12/06/2026, 08:45

Confirmada

12/06/2026, 08:45

Expedida/certificada

10/06/2026, 18:58

Petição

10/06/2026, 10:12

Publicação

19/05/2026, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Inventário Nº 0303009-94.2016.8.24.0064/SC REQUERENTE: BRUNA SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A): MAXIMILIANO DE FARIA (OAB SC026700) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §1º, XXXII, da Portaria 01/2025 deste juízo, publicada no Diário da Justiça nº 4455, com data de publicação 25/03/2025, deste Juízo, fica a inventariante intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as diligências requeridas pelo Ministério Público.

18/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/05/2026, 12:19

Petição

13/05/2026, 15:23

Confirmada

26/04/2026, 16:21

Documentos

Ato ordinatório

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Inventário Nº 0303009-94.2016.8.24.0064/SC REQUERENTE: BRUNA SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A): MAXIMILIANO DE FARIA (OAB SC026700) REQUERENTE: AGATHA DE ARAUJO COSTA ADVOGADO(A): MAXIMILIANO DE FARIA (OAB SC026700) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (artigo 6º do CPC) e tendo em vista o requerimento de E172.1, defiro, derradeiramente, a dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para que a parte apresente os documentos faltantes. 2. No silêncio ou não cumprimento na integralidade, intime-se a parte por seu advogado, e pessoalmente para o mesmo fim, com o prazo de 5 (cinco) dias, nos termos dos artigos 223 e 485, § 1º, ambos do CPC. 3. O não cumprimento acarretará a extinção do feito sem resolução de mérito, por não promoção dos atos e diligências necessárias ao andamento do processo, o que encontra amparo nos artigos 317 e 485, III, ambos do CPC. 4. Ainda, deverá a parte juntar todos os documentos de forma única, no prazo acima deferido, evitando sucessivas petições para o mesmo fim, o que tumultua a ordem de conclusão dos processos e impede a celeridade processual. 5. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público. ÍNDICE: Rito (inventário/arrolamento) INVENTÁRIO Inventariante BRUNA COSTA DOS SANTOS Autor(a) da Herança PABLO DE ARAUJO COSTA Custas iniciais (fls.) GRJ - E3D8 VC - R$ 150.000,00 CENSEC (testamento) (fls.) E102.4 - negativa Certidões de óbito do(a) de cujus; E1.3 - 25/02/2016 E143.2 - nascimento Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal E44.38 - São José E126.3 - Florianópolis E44.39 E19.24 fl.4 Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos DIEF: E18.22 e E58.61 PGT: E18.22 e E58.63 Meeiro (a) Certidão casamento/ regime Procuração Cessão/Renúncia BRUNA COSTA DOS SANTOS UE - 5021015-64.2021.8.24.0064 (procedente - E126.4) E1.2 fl.1 Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia AGATHA DE ARAUJO COSTA, menor C E1.4 Solteira E1.2 fl.2 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos Um empresa individual denominada de PABLO DE ARUJO COSTA EPP, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Bom Pastor, 53, Bairro Ipiranga, são José/SC, CEP – 88.111-520, inscrita no CNPJ sob o n. 21.220.400/0001-82, com capital social de R$ 850.000,00, sendo que deste capital R$ 400.000,00 já foram integralizados e o restante ainda não foi integralizado Empresa IP SAÚDE E BENEFÍCIOS LTDA. ME E58.58/58.59 - contrato social Um imóvel constituído de um terreno com área de 288,00m², com as seguintes medidas e divisas: frente 12 metros com a rua Bom Pastor; fundos com 12,00 metros extrema com o lote 54; de um lado com 24,00 metros, confronta com o lote 55 e de outro lado, medindo 24,00 metros extrema com o lote 51, com valor aproximado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), registrado no Registro de Imóveis de São José/SC, matrícula n. 4.764 E1.6; E126.2 - matrícula Veículo VW/Gol 1.6, renavam 589892304 E51.46 - CRLV E51.46 - FIPE E58.60 - em nome da empresa IP SAÚDE E BENEFÍCIOS LTDA. ME. E61.64 - bem excluído do inventário E112.1 - alvará judicial Valores em conta bancária E51.52 - extrato E66.69 - alvará judicial Partes Habilitadas Proc. Assunto alegado Fls. Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls. Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) E7.11 E67.70 E128.1 Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) E1.1

10/02/2026, 00:00

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Ato ordinatório

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