Execução de Título Extrajudicial 5016933-42.2024.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJSCJEArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis

Partes do Processo

JUSSARA BASI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2026, 11:44

Trânsito em julgado

19/05/2026, 01:46

Publicação

04/05/2026, 03:05

Petição

30/04/2026, 09:54

Confirmada

30/04/2026, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016933-42.2024.8.24.0045/SC EXECUTADO: JUSSARA BASI SENTENÇA Face ao exposto, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada entre ANTONIO PIZA CALCADOS E CONFECCOES LTDA e; em consequência, resolvo o mérito do presente processo, fulcrado no art. 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Promova-se a destinação de eventual valor bloqueado/depositado conforme acordado. Levante-se eventual penhora/restrição efetuada nestes autos. Sem custas e honorários advocatícios. Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95. HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Outrossim, em caso de renúncia do prazo recursal, determino, desde já, o arquivamento do feito.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 14:06

Expedida/certificada

28/04/2026, 16:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

28/04/2026, 16:38

Movimentação processual

28/04/2026, 16:06

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 17:44

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 12:56

Conclusão (para julgamento)

06/03/2026, 16:21

Reativação

06/03/2026, 16:21

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

19/05/2026, 11:44

Trânsito em julgado

19/05/2026, 01:46

Publicação

04/05/2026, 03:05

Petição

30/04/2026, 09:54

Confirmada

30/04/2026, 09:53

Documentos

•30/04/2026, 00:00

•21/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016933-42.2024.8.24.0045/SC EXECUTADO: JUSSARA BASI SENTENÇA Face ao exposto, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada entre ANTONIO PIZA CALCADOS E CONFECCOES LTDA e; em consequência, resolvo o mérito do presente processo, fulcrado no art. 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Promova-se a destinação de eventual valor bloqueado/depositado conforme acordado. Levante-se eventual penhora/restrição efetuada nestes autos. Sem custas e honorários advocatícios. Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95. HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Outrossim, em caso de renúncia do prazo recursal, determino, desde já, o arquivamento do feito.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 14:06

Expedida/certificada

28/04/2026, 16:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

28/04/2026, 16:38

Movimentação processual

28/04/2026, 16:06

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 17:44

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 12:56

Conclusão (para julgamento)

06/03/2026, 16:21

Reativação

06/03/2026, 16:21

Petição

27/02/2026, 17:00

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:25

Publicação

22/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: JUSSARA BASI DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo retro, e por consequência, suspendo o feito (CPC, art. 922), até o integral cumprimento. Decorrido o prazo nele previsto, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, ciente que o silêncio será interpretado como pedido de extinção pelo pagamento. Intimem-se.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2024, 17:27

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:27

Documento (Certidão)

19/12/2024, 17:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/12/2024, 08:46

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:15

Confirmada

29/11/2024, 18:31

Por decisão judicial

29/11/2024, 18:26

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2024, 18:25

Expedida/certificada

29/11/2024, 18:24

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/11/2024, 18:44

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 16:50

Petição

26/11/2024, 14:23

Confirmada

22/11/2024, 14:57

Expedida/certificada

19/11/2024, 17:14

Ato ordinatório

19/11/2024, 13:22

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 13:12

Outras Decisões

18/11/2024, 11:21

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 14:52

Documento (Certidão)

22/10/2024, 15:28

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 15:27

Em Secretaria

17/10/2024, 15:37

Expedida/Certificada

17/10/2024, 15:37

Ato ordinatório

16/10/2024, 19:29

Decurso de Prazo

16/10/2024, 01:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/09/2024, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2024, 17:07

Sem descrição

11/09/2024, 16:33

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 17:36

Distribuição (sorteio)

02/09/2024, 14:48