Execução Fiscal 0901214-17.2012.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ROMUALDO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/05/2025, 17:59

Documento (Outros documentos)

01/05/2025, 17:59

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:27

Confirmada

27/04/2025, 00:47

Expedida/certificada

17/04/2025, 19:04

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2025, 19:04

Trânsito em julgado

17/04/2025, 19:04

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:07

Publicação

22/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROMUALDO RODRIGUES SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901214-17.2012.8.24.0008/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/12/2024, 11:35

Expedida/certificada

24/12/2024, 11:35

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:02

Confirmada

09/10/2024, 00:47

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

01/05/2025, 17:59

Documento (Outros documentos)

01/05/2025, 17:59

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:27

Confirmada

27/04/2025, 00:47

Expedida/certificada

17/04/2025, 19:04

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2025, 19:04

Trânsito em julgado

17/04/2025, 19:04

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:07

Publicação

22/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROMUALDO RODRIGUES SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901214-17.2012.8.24.0008/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/12/2024, 11:35

Expedida/certificada

24/12/2024, 11:35

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:02

Confirmada

09/10/2024, 00:47

Expedida/certificada

29/09/2024, 10:51

Conclusão (para julgamento)

23/09/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 12:27

Confirmada

18/09/2024, 13:59

Expedida/certificada

15/09/2024, 10:40

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

29/08/2024, 19:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:44

Decurso de Prazo

01/08/2020, 01:17

Confirmada

29/07/2020, 10:40

Documento (Certidão)

28/07/2020, 03:25

Documento (Informações)

05/07/2020, 23:41

Documento (Informações)

29/05/2020, 05:07

Documento (Informações)

28/03/2020, 03:18

Documento (Informações)

20/03/2020, 01:58

Documento (Informações)

12/12/2019, 22:13

Documento (Informações)

15/11/2019, 23:54

Documento (Informações)

11/10/2019, 23:21

Documento (Informações)

26/06/2019, 20:38

Documento (Informações)

23/06/2019, 20:21

Documento (Informações)

07/11/2018, 22:19

Documento (Informações)

13/09/2018, 01:34

Documento (Informações)

07/08/2018, 02:26

Provisório

26/07/2018, 13:04

Documento (Certidão)

05/09/2016, 08:27

Documento (Certidão)

24/08/2016, 23:53

Outras Decisões

24/08/2016, 10:38

Conclusão (para despacho)

16/12/2013, 15:19

Documento (Outros documentos)

13/12/2013, 06:52

Documento (Outros documentos)

13/12/2013, 06:52

Documento (Certidão)

06/12/2013, 07:55

Documento (Certidão)

25/11/2013, 12:00

Mero expediente

29/10/2013, 12:00

Conclusão (para decisão)

23/01/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

23/01/2013, 09:39

Documento (Certidão)

21/01/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

10/08/2012, 03:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/08/2012, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2012, 12:00

Mero expediente

30/07/2012, 12:00

Distribuição (sorteio)

04/07/2012, 12:00