Apelação Cível 5001169-51.2021.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 6.600,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOEL DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

PEDRO ARNO ZIMMERMANN GESSER

OAB/SC 031538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2022, 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/04/2022, 16:36

Juntada de certidão - inspecionado

08/04/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/04/2022, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/04/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/04/2022, 05:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/04/2022, 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022, 15:53

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC

06/04/2022, 15:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

06/04/2022, 15:32

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

06/04/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/04/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/04/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/04/2022, 08:49

Todas as movimentações(61)

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2022, 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/04/2022, 16:36

Juntada de certidão - inspecionado

08/04/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/04/2022, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 14:56

07/04/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/04/2022, 05:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/04/2022, 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022, 15:53

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC

06/04/2022, 15:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

06/04/2022, 15:32

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

06/04/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/04/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/04/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/04/2022, 08:49

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 45 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

04/04/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/03/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/03/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/03/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/03/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 19:37

Recurso Especial não admitido

29/03/2022, 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

29/03/2022, 14:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

28/03/2022, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2022, 10:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

15/02/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/02/2022, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/02/2022, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/02/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/02/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 13:27

Juntada de certidão - inspecionado

08/02/2022, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

08/02/2022, 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2022, 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/02/2022, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00:00</b>

21/01/2022, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2022

20/01/2022, 22:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 60

20/01/2022, 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

20/01/2022, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/12/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/12/2021, 23:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0103

26/11/2021, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/11/2021, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/11/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 21:10

Juntada de certidão - inspecionado

23/11/2021, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

23/11/2021, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2021, 15:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/11/2021, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 14:00:00</b>

05/11/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2021

04/11/2021, 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 49

04/11/2021, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

04/11/2021, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

27/09/2021, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.

27/09/2021, 12:12

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 12:12

ACÓRDÃO

•08/02/2022, 15:11

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 15:05

ACÓRDÃO

•23/11/2021, 15:17

EXTRATO DE ATA

•23/11/2021, 14:05