Execução Fiscal 0001004-54.2012.8.24.0084 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ADEMIR JUAREZ CASANOVA & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 06:39

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 06:38

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:13

Confirmada

23/02/2025, 00:47

Expedida/certificada

13/02/2025, 09:57

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2025, 09:57

Trânsito em julgado

13/02/2025, 09:43

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:07

Publicação

22/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ADEMIR JUAREZ CASANOVA & CIA LTDA - ME SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001004-54.2012.8.24.0084/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/12/2024, 19:45

Expedida/certificada

28/12/2024, 19:45

Documento (Certidão)

28/12/2024, 19:43

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:02

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

26/02/2025, 06:39

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 06:38

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:13

Confirmada

23/02/2025, 00:47

Expedida/certificada

13/02/2025, 09:57

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2025, 09:57

Trânsito em julgado

13/02/2025, 09:43

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:07

Publicação

22/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ADEMIR JUAREZ CASANOVA & CIA LTDA - ME SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001004-54.2012.8.24.0084/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/12/2024, 19:45

Expedida/certificada

28/12/2024, 19:45

Documento (Certidão)

28/12/2024, 19:43

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:02

Confirmada

09/10/2024, 00:48

Expedida/certificada

29/09/2024, 10:51

Conclusão (para julgamento)

28/09/2024, 15:44

Conclusão (para decisão)

05/10/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/09/2023, 10:19

Confirmada

24/09/2023, 00:49

Expedida/certificada

14/09/2023, 09:42

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 10:08

Decurso de Prazo

11/09/2020, 01:10

Confirmada

05/09/2020, 01:07

Confirmada

05/09/2020, 00:09

Provisório

26/08/2020, 18:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2020, 18:40

Expedida/certificada

26/08/2020, 18:20

Expedida/certificada

26/08/2020, 18:19

Ato ordinatório

26/08/2020, 17:17

Mudança de Parte

26/08/2020, 17:15

Documento (Certidão)

26/08/2020, 17:13

Documento (Certidão)

26/08/2020, 17:13

Documento (Outros documentos)

26/08/2020, 17:11

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 19:14

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 19:14

Documento (Informações)

31/07/2020, 15:46

Provisório

22/06/2016, 14:07

Decurso de Prazo

21/06/2016, 13:18

Reativação

21/06/2016, 13:17

Provisório

16/11/2015, 16:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/11/2015, 16:19

Publicação

28/10/2015, 12:31

Documento (Informações)

26/10/2015, 12:34

Recebimento

23/10/2015, 16:32

Execução frustrada

20/10/2015, 16:54

Conclusão (para despacho)

19/10/2015, 14:06

Petição (Petição (outras))

15/10/2015, 14:36

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2015, 16:41

Documento (Outros documentos)

16/09/2015, 16:11

Documento (Outros documentos)

16/09/2015, 16:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/09/2015, 15:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/09/2015, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2015, 10:41

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2015, 10:41

Documento (Outros documentos)

11/08/2015, 16:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/07/2015, 12:18

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2015, 18:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/06/2015, 14:02

Recebimento

29/05/2015, 16:19

Mero expediente

27/05/2015, 13:25

Conclusão (para despacho)

16/03/2015, 17:06

Petição (Petição (outras))

16/03/2015, 15:01

Recebimento

05/02/2015, 15:48

Mero expediente

05/02/2015, 15:09

Mero expediente

20/01/2015, 18:23

Conclusão (para despacho)

10/11/2014, 15:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/11/2014, 15:19

Petição (Petição (outras))

31/10/2014, 16:54

Expedição de documento (Ofício)

02/10/2014, 15:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/09/2014, 15:33

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2014, 16:14

Reativação

05/09/2014, 16:09

Provisório

24/10/2013, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

15/10/2013, 12:00

Remessa (outros motivos)

14/10/2013, 12:00

Outras Decisões

02/10/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

19/09/2013, 12:00

Documento (Certidão)

11/09/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

23/07/2013, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

26/06/2013, 12:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2013, 12:00

Mero expediente

19/06/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

31/05/2013, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

07/05/2013, 12:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2013, 12:00

Mero expediente

30/04/2013, 12:00

deferimento

09/04/2013, 12:00

Conclusão (para decisão)

18/03/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

11/03/2013, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/03/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

20/02/2013, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

11/01/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

09/01/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

04/12/2012, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

14/11/2012, 12:00

Documento (Mandado)

12/11/2012, 12:00

Documento (Certidão)

31/10/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

19/09/2012, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

28/08/2012, 12:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2012, 12:00

Distribuição (sorteio)

16/08/2012, 12:00