Execução Fiscal 0900074-63.2011.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

JOSE LUIZ MACCARI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 06:32

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 06:31

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:13

Confirmada

23/02/2025, 00:47

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2025, 09:42

Trânsito em julgado

13/02/2025, 09:42

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:07

Publicação

22/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE LUIZ MACCARI SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900074-63.2011.8.24.0078/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/12/2024, 20:14

Expedida/certificada

28/12/2024, 20:14

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:02

Confirmada

10/10/2024, 00:48

Expedida/certificada

30/09/2024, 09:47

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

26/02/2025, 06:32

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 06:31

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:13

Confirmada

23/02/2025, 00:47

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2025, 09:42

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Trânsito em julgado

13/02/2025, 09:42

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:07

Publicação

22/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE LUIZ MACCARI SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900074-63.2011.8.24.0078/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/12/2024, 20:14

Expedida/certificada

28/12/2024, 20:14

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:02

Confirmada

10/10/2024, 00:48

Expedida/certificada

30/09/2024, 09:47

Conclusão (para julgamento)

29/09/2024, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/09/2023, 12:50

Por decisão judicial

25/09/2023, 18:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2023, 18:13

Por decisão judicial

05/11/2020, 16:34

Decurso de Prazo

05/11/2020, 01:12

Confirmada

23/10/2020, 11:24

Expedida/certificada

21/10/2020, 14:02

Mero expediente

19/10/2020, 18:32

Decurso de Prazo

17/10/2020, 01:03

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2020, 16:51

Confirmada

23/09/2020, 08:24

Provisório

18/09/2020, 14:03

Expedida/certificada

14/09/2020, 08:38

Decurso de Prazo

06/08/2020, 01:25

Confirmada

02/08/2020, 14:27

Expedida/certificada

02/08/2020, 01:56

Documento (Certidão)

02/08/2020, 01:56

Conclusão (para decisão)

14/07/2020, 16:21

Reativação

14/07/2020, 16:21

Documento (Informações)

19/04/2020, 01:06

Documento (Informações)

17/12/2019, 23:05

Documento (Informações)

03/12/2019, 03:51

Documento (Informações)

18/10/2019, 05:34

Provisório

19/06/2019, 18:31

Mero expediente

19/06/2019, 18:31

Conclusão (para despacho)

09/04/2019, 12:37

Conclusão (para despacho)

09/04/2019, 12:37

Documento (Outros documentos)

09/04/2019, 11:10

Documento (Outros documentos)

09/04/2019, 11:10

Documento (Outros documentos)

09/04/2019, 11:10

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 11:10

Documento (Certidão)

07/04/2019, 09:36

Documento (Certidão)

28/03/2019, 16:22

Documento (Certidão)

26/03/2019, 13:17

Documento (Outros documentos)

25/03/2019, 16:16

Documento (Outros documentos)

19/03/2019, 15:25

Mero expediente

06/03/2019, 17:34

Conclusão (para decisão)

21/11/2018, 13:30

Documento (Outros documentos)

13/11/2018, 10:29

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 10:29

Documento (Certidão)

05/11/2018, 07:20

Documento (Certidão)

26/10/2018, 00:01

Ato ordinatório

25/10/2018, 13:53

Documento (Certidão)

24/10/2018, 14:58

Documento (Certidão)

15/09/2018, 00:14

Documento (Outros documentos)

15/09/2018, 00:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2018, 17:59

Documento (Outros documentos)

31/01/2018, 18:37

Documento (Outros documentos)

31/01/2018, 18:37

Documento (Outros documentos)

31/01/2018, 18:37

Documento (Outros documentos)

31/01/2018, 18:37

Documento (Outros documentos)

31/01/2018, 18:37

Petição (Petição (outras))

31/01/2018, 18:37

Documento (Certidão)

16/12/2017, 05:15

Documento (Certidão)

06/12/2017, 13:41

Ato ordinatório

06/12/2017, 13:41

Documento (Mandado)

07/08/2017, 16:19

Documento (Certidão)

07/08/2017, 16:19

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2017, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2015, 18:33

Mero expediente

23/04/2015, 17:35

Conclusão (para despacho)

28/11/2014, 15:50

Documento (Outros documentos)

30/10/2012, 12:00

Documento (Certidão)

01/10/2012, 12:00

Documento (Certidão)

19/09/2012, 12:00

Documento (Informações)

22/09/2011, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/08/2011, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2011, 12:00

Documento (Outros documentos)

06/07/2011, 13:10

Distribuição (sorteio)

06/07/2011, 12:00