Execução Fiscal 0900414-84.2011.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO MILANEZI VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 06:30

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 06:30

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:13

Confirmada

23/02/2025, 00:48

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2025, 09:41

Trânsito em julgado

13/02/2025, 09:40

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:07

Publicação

22/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS EDUARDO MILANEZI VIEIRA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900414-84.2011.8.24.0020/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/12/2024, 20:24

Expedida/certificada

28/12/2024, 20:24

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:02

Confirmada

10/10/2024, 00:58

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:02

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

26/02/2025, 06:30

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 06:30

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:13

Confirmada

23/02/2025, 00:48

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2025, 09:41

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Trânsito em julgado

13/02/2025, 09:40

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:07

Publicação

22/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS EDUARDO MILANEZI VIEIRA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900414-84.2011.8.24.0020/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/12/2024, 20:24

Expedida/certificada

28/12/2024, 20:24

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:02

Confirmada

10/10/2024, 00:58

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:02

Expedida/certificada

30/09/2024, 09:47

Conclusão (para julgamento)

29/09/2024, 16:49

Confirmada

08/07/2024, 00:52

Expedida/certificada

28/06/2024, 15:29

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 13:06

Conclusão (para julgamento)

22/06/2024, 14:42

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:02

Confirmada

26/11/2023, 00:56

Expedida/certificada

16/11/2023, 18:00

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 18:45

Documento (Informações)

08/11/2023, 16:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:30

Documento (Informações)

09/02/2023, 21:05

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:10

Confirmada

01/09/2022, 00:15

Expedida/certificada

22/08/2022, 13:03

Conclusão (para decisão)

22/08/2022, 12:58

Decurso de Prazo

25/09/2020, 01:26

Confirmada

22/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2020, 04:30

Documento (Certidão)

12/09/2020, 04:30

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:10

Documento (Outros documentos)

18/11/2019, 18:19

Documento (Outros documentos)

18/11/2019, 18:19

Documento (Outros documentos)

18/11/2019, 18:19

Documento (Outros documentos)

18/11/2019, 18:19

Documento (Outros documentos)

18/11/2019, 18:19

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 18:19

Documento (Certidão)

30/05/2019, 07:18

Documento (Certidão)

20/05/2019, 19:04

Ato ordinatório

20/05/2019, 19:04

Documento (Mandado)

10/10/2018, 16:25

Documento (Certidão)

10/10/2018, 16:25

Documento (Mandado)

27/09/2018, 17:13

Documento (Certidão)

27/09/2018, 17:13

Documento (Mandado)

12/09/2018, 14:33

Documento (Certidão)

12/09/2018, 14:33

Documento (Outros documentos)

12/09/2018, 14:31

Documento (Mandado)

14/08/2018, 16:48

Documento (Certidão)

14/08/2018, 16:48

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2018, 15:33

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2018, 15:33

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2018, 15:33

Petição (Petição (outras))

02/12/2017, 07:36

Documento (Certidão)

27/11/2017, 01:18

Documento (Mandado)

22/11/2017, 10:38

Documento (Certidão)

22/11/2017, 10:38

Documento (Certidão)

17/11/2017, 11:28

Ato ordinatório

17/11/2017, 11:27

Documento (Mandado)

03/10/2017, 15:15

Documento (Certidão)

03/10/2017, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2017, 19:32

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2017, 19:32

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2015, 17:02

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2015, 17:02

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2015, 17:02

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2015, 17:02

Outras Decisões

12/11/2014, 12:56

Conclusão (para despacho)

29/10/2013, 12:00

Documento (Certidão)

25/09/2012, 12:00

Documento (Certidão)

14/09/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

24/05/2011, 12:00