Execução Fiscal 0900214-34.2012.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ITAPOA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 08:11

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 08:11

Decurso de Prazo

03/04/2025, 01:14

Confirmada

01/04/2025, 00:46

Expedida/certificada

22/03/2025, 12:53

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2025, 12:53

Trânsito em julgado

22/03/2025, 12:52

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:07

Publicação

22/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ITAPOA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900214-34.2012.8.24.0023/SC

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/12/2024, 23:03

Expedida/certificada

28/12/2024, 23:03

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:02

Confirmada

18/10/2024, 01:17

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

04/04/2025, 08:11

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 08:11

Decurso de Prazo

03/04/2025, 01:14

Confirmada

01/04/2025, 00:46

Expedida/certificada

22/03/2025, 12:53

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2025, 12:53

Trânsito em julgado

22/03/2025, 12:52

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:07

Publicação

22/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ITAPOA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900214-34.2012.8.24.0023/SC

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/12/2024, 23:03

Expedida/certificada

28/12/2024, 23:03

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:02

Confirmada

18/10/2024, 01:17

Expedida/certificada

08/10/2024, 15:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/10/2024, 15:55

Conclusão (para julgamento)

18/09/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 17:14

Confirmada

30/06/2024, 00:47

Expedida/certificada

20/06/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 14:03

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:03

Confirmada

03/05/2024, 07:14

Expedida/certificada

25/04/2024, 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/09/2023, 11:56

Execução frustrada

13/06/2023, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2023, 15:44

Decurso de Prazo

21/08/2020, 01:19

Confirmada

18/08/2020, 00:14

Expedida/certificada

08/08/2020, 02:30

Documento (Certidão)

08/08/2020, 02:30

Documento (Informações)

12/07/2020, 23:48

Documento (Informações)

05/04/2020, 04:02

Documento (Informações)

15/12/2019, 03:21

Documento (Informações)

21/11/2019, 20:35

Documento (Informações)

13/10/2019, 14:03

Provisório

18/09/2019, 17:25

Documento (Informações)

08/11/2018, 23:09

Documento (Informações)

14/09/2018, 20:31

Documento (Informações)

08/08/2018, 03:18

Documento (Informações)

12/07/2018, 03:37

Documento (Informações)

05/06/2018, 23:15

Petição (Petição (outras))

27/04/2018, 11:20

Provisório

27/03/2018, 16:31

Documento (Certidão)

10/03/2018, 06:01

Documento (Certidão)

28/02/2018, 10:51

Execução frustrada

28/02/2018, 10:51

Conclusão (para decisão)

29/11/2017, 16:28

Conclusão (para despacho)

25/09/2017, 15:19

Conclusão (para decisão)

26/06/2017, 16:27

Decurso de Prazo

26/06/2017, 16:26

Documento (Certidão)

18/05/2017, 07:42

Documento (Certidão)

08/05/2017, 16:23

Ato ordinatório

08/05/2017, 16:23

Documento (Outros documentos)

09/03/2017, 12:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/03/2017, 00:00

Documento (Certidão)

12/02/2017, 07:39

Ato ordinatório

12/02/2017, 07:39

Documento (Outros documentos)

12/02/2017, 07:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/02/2017, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2017, 17:23

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2017, 15:31

Documento (Outros documentos)

11/01/2017, 07:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/01/2017, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2016, 17:26

Documento (Certidão)

26/10/2016, 07:05

Documento (Certidão)

15/10/2016, 22:28

Outras Decisões

13/10/2016, 12:05

Conclusão (para decisão)

05/07/2013, 12:00

Documento (Certidão)

04/06/2013, 12:00

Documento (Certidão)

24/05/2013, 12:00

Conclusão (para decisão)

06/09/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

30/08/2012, 02:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/08/2012, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

15/08/2012, 12:00

Documento (Certidão)

13/08/2012, 12:00

Documento (Certidão)

03/08/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

03/08/2012, 02:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/08/2012, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2012, 12:00

Outras Decisões

09/07/2012, 12:00

Conclusão (para decisão)

05/07/2012, 12:00

Documento (Certidão)

22/06/2012, 12:00

Documento (Certidão)

20/06/2012, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

13/04/2012, 12:00

Documento (Certidão)

28/02/2012, 12:00

Documento (Certidão)

18/02/2012, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/02/2012, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2012, 12:00

Mero expediente

31/01/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

06/01/2012, 12:00