Execução Fiscal 5026448-27.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Autor

RAUL VALENTIM ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

05/06/2026, 16:40

Expedida/Certificada

23/04/2026, 09:32

Documento (Outros documentos)

20/04/2026, 17:20

Documento (Outros documentos)

18/04/2026, 08:10

Expedida/Certificada

14/04/2026, 10:09

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 07:40

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 16:40

Expedida/Certificada

09/04/2026, 16:37

Petição

09/04/2026, 08:10

Confirmada

04/04/2026, 00:20

Petição

30/03/2026, 15:59

Confirmada

30/03/2026, 15:59

Expedida/certificada

24/03/2026, 13:49

Expedida/certificada

24/03/2026, 13:49

Mero expediente

24/03/2026, 13:49

Todas as movimentações(91)

Por decisão judicial

05/06/2026, 16:40

Expedida/Certificada

23/04/2026, 09:32

Documento (Outros documentos)

20/04/2026, 17:20

Documento (Outros documentos)

18/04/2026, 08:10

Expedida/Certificada

14/04/2026, 10:09

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 07:40

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 16:40

Expedida/Certificada

09/04/2026, 16:37

Petição

09/04/2026, 08:10

Confirmada

04/04/2026, 00:20

Petição

30/03/2026, 15:59

Confirmada

30/03/2026, 15:59

Expedida/certificada

24/03/2026, 13:49

Expedida/certificada

24/03/2026, 13:49

Mero expediente

24/03/2026, 13:49

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 15:02

Petição

09/03/2026, 13:02

Confirmada

06/03/2026, 23:59

Petição

24/02/2026, 14:35

Expedida/certificada

24/02/2026, 10:23

Expedida/certificada

24/02/2026, 10:23

Exceção de pré-executividade

24/02/2026, 10:23

Conclusão (para decisão)

05/12/2025, 14:46

Confirmada

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2025, 13:33

Petição

20/10/2025, 17:15

Confirmada

12/09/2025, 00:23

Expedida/certificada

02/09/2025, 14:42

Petição

19/08/2025, 15:09

Expedida/Certificada

19/08/2025, 13:27

Expedida/Certificada

18/08/2025, 11:36

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 10:35

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 10:35

Expedida/certificada

14/08/2025, 14:58

Outras Decisões

14/08/2025, 14:58

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 15:15

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 16:24

Movimentação processual

05/08/2025, 16:24

Documento (Edital)

15/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

08/03/2025, 03:00

Publicação

22/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: RAUL VALENTIM ALVES EDITAL Nº 310067805694 JUIZ(A) DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): RAUL VALENTIM ALVES, CPF: 623.477.649-34 Certidão de Dívida Ativa n. 11400\2020. Valor do Débito: 3.774,06. Data do Valor da Ação: 12/11/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026448-27.2020.8.24.0018/SC

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/01/2025, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/01/2025, 12:00

Petição

30/10/2024, 11:38

Documento (Certidão)

23/10/2024, 19:49

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 17:02

Documento (Mandado)

13/09/2024, 15:02

Mandado

06/11/2023, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2023, 10:10

Petição

19/09/2023, 07:23

Documento (Certidão)

23/08/2023, 12:22

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/08/2023, 12:43

Expedição de documento (Ofício)

21/07/2023, 23:18

Petição

18/07/2023, 11:15

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

30/06/2023, 21:39

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 18:06

Documento (Certidão)

29/06/2023, 18:25

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 17:57

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:03

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 12:45

Petição

29/06/2023, 09:12

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2023, 15:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/05/2023, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2023, 22:44

Petição

03/05/2023, 10:05

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:34

Documento (Mandado)

08/03/2023, 15:06

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 21:53

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 15:43

Documento (Certidão)

22/04/2022, 13:43

Mandado

09/12/2021, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2021, 16:12

Expedida/Certificada

04/11/2021, 14:26

Petição

04/11/2021, 13:22

Confirmada

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2021, 13:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/11/2020, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2020, 01:22

Sem descrição

13/11/2020, 14:21

Conclusão (para despacho)

13/11/2020, 13:53

Distribuição (sorteio)

12/11/2020, 15:55