Execução Fiscal 0013419-86.2007.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

TRANSPORTES VALENCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 08:20

Trânsito em julgado

26/08/2025, 03:23

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:10

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:08

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Confirmada

03/08/2025, 02:26

Expedida/certificada

24/07/2025, 18:46

Expedida/certificada

24/07/2025, 18:46

Ausência das condições da ação

11/07/2025, 15:24

Conclusão (para julgamento)

11/07/2025, 14:29

Mudança de Assunto Processual

02/06/2025, 14:43

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:17

Confirmada

13/04/2025, 00:50

Expedida/certificada

03/04/2025, 14:37

Mero expediente

03/04/2025, 14:37

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

26/08/2025, 08:20

Trânsito em julgado

26/08/2025, 03:23

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:10

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:08

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Confirmada

03/08/2025, 02:26

Expedida/certificada

24/07/2025, 18:46

Expedida/certificada

24/07/2025, 18:46

Ausência das condições da ação

11/07/2025, 15:24

Conclusão (para julgamento)

11/07/2025, 14:29

Mudança de Assunto Processual

02/06/2025, 14:43

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:17

Confirmada

13/04/2025, 00:50

Expedida/certificada

03/04/2025, 14:37

Mero expediente

03/04/2025, 14:37

Conclusão (para decisão)

30/03/2025, 22:25

Confirmada

27/03/2025, 21:11

Expedida/certificada

18/03/2025, 16:42

Documento (Edital)

15/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

08/03/2025, 03:00

Publicação

22/01/2025, 02:30

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: TRANSPORTES VALENCIO LTDA EDITAL Nº 310070024171 JUIZ(A) DO PROCESSO: André Alexandre Happke CITANDO(A)(S): TRANSPORTES VALENCIO LTDA, CPF/CNPJ 04.811.191/0001-22, atualmente em local incerto ou não sabido. PRAZO DO EDITAL: 30 dias. OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pague o principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou efetue a garantia do Juízo por meio de (a) depósito em dinheiro; (b) fiança bancária ou seguro garantia; ou (c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei nº 6.830/1980, provando-os de sua propriedade, livres e desembaraçados, facultada a interposição de embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/1980. Será nomeado curador especial no caso de revelia (CPC, art. 257, IV). Certidão de Dívida Ativa nº 6003780391. Valor do débito: 22.249,55. Data do cálculo: 21/05/2007. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, na forma da lei. Florianópolis, 07 de janeiro de 2025. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013419-86.2007.8.24.0038/SC

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/01/2025, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 16:04

Confirmada

19/12/2024, 00:47

Expedida/certificada

09/12/2024, 14:10

Sem descrição

09/12/2024, 14:10

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 09:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 17:05

Confirmada

04/04/2022, 01:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

31/03/2022, 16:36

Expedida/certificada

25/03/2022, 16:48

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 16:47

Decurso de Prazo

26/01/2021, 01:50

Confirmada

19/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2021, 07:22

Documento (Certidão)

09/01/2021, 07:22

Conclusão (para despacho)

02/04/2019, 12:49

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 17:20

Recebimento

25/03/2019, 18:06

Entrega em carga/vista

10/12/2018, 12:53

Documento (Mandado)

20/09/2018, 17:35

Documento (Certidão)

13/09/2018, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2018, 15:04

Recebimento

05/05/2017, 13:53

Mero expediente

05/04/2017, 16:01

Documento (Outros documentos)

10/12/2015, 13:32

Conclusão (para decisão)

03/10/2013, 17:42

Expedição de documento (Informações)

01/10/2013, 12:43

Expedição de documento (Informações)

26/09/2013, 08:48

Petição (Petição (outras))

26/09/2013, 08:44

Expedição de documento (Informações)

17/09/2013, 17:57

Expedição de documento (Informações)

21/09/2012, 14:11

Expedição de documento (Informações)

18/06/2012, 13:15

Petição (Petição (outras))

18/06/2012, 13:10

Expedição de documento (Informações)

11/06/2012, 18:18

Remessa (outros motivos)

11/06/2012, 17:29

Entrega em carga/vista

23/04/2012, 16:57

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 16:43

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

12/01/2012, 23:02

Entrega em carga/vista

17/11/2011, 17:40

Ato ordinatório

17/11/2011, 17:39

Documento (Mandado)

17/11/2011, 14:22

Documento (Certidão)

27/10/2011, 18:09

Expedição de documento (Informações)

24/10/2010, 11:53

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2010, 11:11

Expedição de documento (Informações)

19/01/2010, 18:42

Petição (Petição (outras))

19/01/2010, 18:41

Remessa (outros motivos)

11/01/2010, 15:51

Expedição de documento (Informações)

05/10/2009, 20:19

Entrega em carga/vista

05/10/2009, 15:09

Entrega em carga/vista

05/10/2009, 14:40

Ato ordinatório

15/05/2008, 14:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/05/2008, 00:00

Expedição de documento (Informações)

22/02/2008, 18:32

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2008, 18:28

Expedição de documento (Informações)

12/07/2007, 16:53

Remessa (outros motivos)

11/07/2007, 16:33

Mero expediente

02/07/2007, 17:04

Conclusão (para despacho)

04/06/2007, 16:01

Expedição de documento (Informações)

25/05/2007, 15:54

Expedição de documento (Informações)

24/05/2007, 14:10

Remessa (outros motivos)

22/05/2007, 15:40

Distribuição (sorteio)

21/05/2007, 12:43