Execução Fiscal 5043249-03.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MASTERGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

21/05/2026, 09:46

Expedida/certificada

12/05/2026, 07:15

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 13:51

Petição

09/10/2025, 09:51

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:29

Confirmada

06/10/2025, 00:48

Expedida/certificada

26/09/2025, 14:32

Outras Decisões

26/09/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 11:07

Confirmada

28/03/2025, 00:51

Expedida/certificada

18/03/2025, 16:42

Documento (Edital)

15/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

08/03/2025, 03:00

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:31

Publicação

22/01/2025, 02:30

Todas as movimentações(48)

Confirmada

21/05/2026, 09:46

Expedida/certificada

12/05/2026, 07:15

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 13:51

Petição

09/10/2025, 09:51

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:29

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Confirmada

06/10/2025, 00:48

Expedida/certificada

26/09/2025, 14:32

Outras Decisões

26/09/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 11:07

Confirmada

28/03/2025, 00:51

Expedida/certificada

18/03/2025, 16:42

Documento (Edital)

15/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

08/03/2025, 03:00

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:31

Publicação

22/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: MASTERGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME EDITAL Nº 310070023878 JUIZ(A) DO PROCESSO: André Alexandre Happke CITANDO(A)(S): MASTERGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME, CPF/CNPJ 10.712.368/0001-36, atualmente em local incerto ou não sabido. PRAZO DO EDITAL: 30 dias. OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pague o principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou efetue a garantia do Juízo por meio de (a) depósito em dinheiro; (b) fiança bancária ou seguro garantia; ou (c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei nº 6.830/1980, provando-os de sua propriedade, livres e desembaraçados, facultada a interposição de embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/1980. Será nomeado curador especial no caso de revelia (CPC, art. 257, IV). Certidão de Dívida Ativa nº 16001934283. Valor do débito: 164.059,91. Data do cálculo: 08/06/2020. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, na forma da lei. Florianópolis, 07 de janeiro de 2025. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043249-03.2020.8.24.0023/SC

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/01/2025, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 16:04

Confirmada

26/12/2024, 00:52

Expedida/certificada

16/12/2024, 14:51

Sem descrição

16/12/2024, 14:51

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:02

Conclusão (para decisão)

18/12/2023, 12:47

Petição

27/11/2023, 14:24

Confirmada

27/11/2023, 00:48

Confirmada

26/11/2023, 00:56

Documento (Certidão)

17/11/2023, 11:57

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 00:38

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:34

Sem descrição

16/11/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 13:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:38

Petição

13/05/2021, 15:54

Confirmada

11/05/2021, 10:49

Expedida/certificada

05/05/2021, 10:27

Ato ordinatório

05/05/2021, 10:27

Documento (Mandado)

20/04/2021, 14:34

Mandado

04/03/2021, 17:35

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2021, 16:59

Petição

17/11/2020, 14:26

Confirmada

16/11/2020, 01:14

Expedida/certificada

06/11/2020, 14:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/06/2020, 13:16

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2020, 11:56

Sem descrição

10/06/2020, 19:29

Conclusão (para decisão)

09/06/2020, 18:35

Distribuição (dependência)

08/06/2020, 20:03