Monitória 5001916-50.2022.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

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MonitóriaChequeMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Tijucas

Partes do Processo

D PEDRAS MARMORARIA EIRELI

Autor

RENATO ANDREAZZA DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA MARIA SEIDEL NEVES

OAB/SC 49792·CPF·Representa: Autor

AMANDA LETICIA ALVES PARISE

OAB/SC 59304·CPF·Representa: Autor

ANGELA MARIA SEIDEL NEVES

OAB/SC 049792·CPF·Representa: Autor

AMANDA LETICIA ALVES PARISE

OAB/SC 059304·CPF·Representa: Autor

ANGELA MARIA SEIDEL NEVES

OAB/SC 049792·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANGELA MARIA SEIDEL NEVES

OAB/SC 49792·CPF·Representa: Autor

AMANDA LETICIA ALVES PARISE

OAB/SC 59304·CPF·Representa: Autor

ANGELA MARIA SEIDEL NEVES

OAB/SC 049792·CPF·Representa: Autor

AMANDA LETICIA ALVES PARISE

OAB/SC 059304·CPF·Representa: Autor

ANGELA MARIA SEIDEL NEVES

OAB/SC 049792·CPF·Representa: Réu

AMANDA LETICIA ALVES PARISE

OAB/SC 059304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2026, 10:32

Documento (Informações)

07/03/2026, 00:12

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 14:25

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 14:17

Trânsito em julgado

06/03/2026, 14:14

Petição

01/03/2026, 15:51

Confirmada

12/02/2026, 23:59

Petição

08/02/2026, 18:41

Publicação

04/02/2026, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Monitória Nº 5001916-50.2022.8.24.0072/SC AUTOR: D PEDRAS MARMORARIA EIRELI ADVOGADO(A): ANGELA MARIA SEIDEL NEVES (OAB SC049792) ADVOGADO(A): AMANDA LETICIA ALVES PARISE (OAB SC059304) SENTENÇA Diante do exposto, ACOLHO os presentes embargos para DECLARAR sanado o vício apontado, passando a constar a seguinte redação na sentença: Considerando a ausência de Defensoria Pública na Comarca e a nomeação de defensor dativo, com fundamento no art. 5º, inc. LXXIV, da CF, e art. 22, §1º, da Lei nº. 8.906/1994, fixo honorários a serem pagos à defensora TATIANI CRISTINA ZACARIAS em R$ 530,01, valor previsto na tabela do anexo único da Resolução CM 05/2023, com fulcro no art. 8º, § 3º, da mesma normativa, considerando a natureza dos atos praticados, o trabalho desenvolvido, seu local e o zelo profissional. Consequentemente, determino o pagamento através do sistema AJG/PJSC, consoante o disposto no art. 85 do CPC e Resoluções correlatas. Sem pendências, transitado em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/02/2026, 15:15

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/02/2026, 15:15

Conclusão (para julgamento)

30/01/2026, 17:53

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 06:43

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

07/03/2026, 10:32

Documento (Informações)

07/03/2026, 00:12

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 14:25

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 14:17

Trânsito em julgado

06/03/2026, 14:14

Documentos

•03/02/2026, 00:00

Petição

01/03/2026, 15:51

Confirmada

12/02/2026, 23:59

Petição

08/02/2026, 18:41

Publicação

04/02/2026, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Monitória Nº 5001916-50.2022.8.24.0072/SC AUTOR: D PEDRAS MARMORARIA EIRELI ADVOGADO(A): ANGELA MARIA SEIDEL NEVES (OAB SC049792) ADVOGADO(A): AMANDA LETICIA ALVES PARISE (OAB SC059304) SENTENÇA Diante do exposto, ACOLHO os presentes embargos para DECLARAR sanado o vício apontado, passando a constar a seguinte redação na sentença: Considerando a ausência de Defensoria Pública na Comarca e a nomeação de defensor dativo, com fundamento no art. 5º, inc. LXXIV, da CF, e art. 22, §1º, da Lei nº. 8.906/1994, fixo honorários a serem pagos à defensora TATIANI CRISTINA ZACARIAS em R$ 530,01, valor previsto na tabela do anexo único da Resolução CM 05/2023, com fulcro no art. 8º, § 3º, da mesma normativa, considerando a natureza dos atos praticados, o trabalho desenvolvido, seu local e o zelo profissional. Consequentemente, determino o pagamento através do sistema AJG/PJSC, consoante o disposto no art. 85 do CPC e Resoluções correlatas. Sem pendências, transitado em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/02/2026, 15:15

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/02/2026, 15:15

Conclusão (para julgamento)

30/01/2026, 17:53

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 06:43

Comunicação eletrônica

03/12/2025, 10:28

Petição

24/11/2025, 18:26

Custas

24/11/2025, 16:17

Expedida/Certificada

24/11/2025, 16:17

Expedida/certificada

24/11/2025, 16:17

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 16:17

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 13:07

Trânsito em julgado

24/11/2025, 13:07

Decurso de Prazo

22/11/2025, 01:17

Decurso de Prazo

14/11/2025, 01:38

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Publicação

22/10/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Monitória Nº 5001916-50.2022.8.24.0072/SC AUTOR: D PEDRAS MARMORARIA EIRELI ADVOGADO(A): ANGELA MARIA SEIDEL NEVES (OAB SC049792) ADVOGADO(A): AMANDA LETICIA ALVES PARISE (OAB SC059304) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, REJEITO os embargos à monitória opostos por RENATO ANDREAZZA DA CUNHA em face de D PEDRAS MARMORARIA EIRELI, e, consequentemente, ACOLHO o pedido monitório, resolvendo o mérito com fulcro nos artigos 487, I c/c 702, § 8º, ambos do Código de Processo Civil, para constituir, de pleno direito, título executivo judicial da importância original de R$ 7.000,00 (sete mil reais), compreendida em dois cheques de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) cada, emitidos, respectivamente, em 17/10/2021 e 17/11/2021, conforme consta da inicial, com correção monetária incidente a partir da data de emissão estampada na cártula (Tema Repetitivo 942 do STJ), e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. A partir de 31/08/2024, a atualização se dará nos termos do art. 389 e 405,§1º, do CC (correção pelo IPCA e juros pela Taxa Selic, deduzido o índice de correção). Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2°, do CPC. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizada do débito, a fim de possibilitar a instauração da fase de cumprimento de sentença do artigo 523 e seguintes do CPC. Cumprida a diligência, registre-se a nova fase processual. Em seguida, intime-se a parte devedora para que, em 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigação, sob pena de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor da dívida, conforme artigo 523, §1º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 19:06

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 16:10

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 07:22

Petição

23/05/2025, 16:40

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2025, 11:23

Petição

22/04/2025, 14:14

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 14:37

Ato ordinatório

31/03/2025, 14:08

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 13:26

Petição

19/03/2025, 11:15

Documento (Edital)

15/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

20/02/2025, 03:00

Publicação

22/01/2025, 02:30

Petição

21/01/2025, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: D PEDRAS MARMORARIA EIRELI RÉU: RENATO ANDREAZZA DA CUNHA EDITAL Nº 310070041684 JUIZA DO PROCESSO: CAROLINA CANTARUTTI DENARDIN - Juíza de Direito Citando: RENATO ANDREAZZA DA CUNHA, CPF 430******06, endereço: desconhecido. Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). Valor do Débito: 7.000,00. Data do Cálculo: 12/05/2022. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 5001916-50.2022.8.24.0072/SC

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/01/2025, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 18:36

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2024, 19:32

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 07:48

Petição

25/10/2024, 17:05

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 13:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/09/2024, 12:55

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2024, 13:43

Petição

21/08/2024, 15:21

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2024, 16:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/07/2024, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2024, 14:08

Petição

10/04/2024, 17:28

Petição

10/04/2024, 08:58

Documento (Certidão)

10/04/2024, 01:43

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 10:11

Petição

08/04/2024, 09:44

Expedida/certificada

05/04/2024, 19:08

Outras Decisões

05/04/2024, 19:08

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 19:21

Petição

21/03/2024, 16:14

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 15:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/03/2024, 18:20

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2023, 13:35

Petição

05/10/2023, 17:49

Expedida/certificada

26/09/2023, 14:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/06/2023, 12:43

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2023, 16:16

Petição

10/03/2023, 11:05

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:34

Documento (Mandado)

15/02/2023, 16:40

Mandado

02/02/2023, 19:28

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2023, 14:57

Documento (Informações)

13/10/2022, 14:07

Petição

11/10/2022, 10:33

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 09:01

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 09:01

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2022, 17:21

Ato ordinatório

30/09/2022, 17:20

Petição

04/08/2022, 16:37

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 17:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/07/2022, 12:26

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2022, 15:04

Petição

25/05/2022, 16:56

Expedida/certificada

24/05/2022, 13:06

Mero expediente

24/05/2022, 13:06

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 18:06

Documento (Informações)

13/05/2022, 17:50

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 15:03

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 15:03

Distribuição (sorteio)

12/05/2022, 15:00

•21/10/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00