Procedimento Comum Cível 0301921-95.2017.8.24.0028 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301921-95.2017.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 16:43

Custas

24/04/2025, 16:04

Custas

24/04/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 17:50

Confirmada

21/04/2025, 23:59

Confirmada

14/04/2025, 08:09

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 15:40

Ato ordinatório

11/04/2025, 15:40

Trânsito em julgado

11/04/2025, 15:39

Recebimento

02/04/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIM CELULAR S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA (OAB PR021295) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) APELADO: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDER LUIZ WARMLING MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: TIM S A ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LOYOLA DA ROCHA PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de janeiro de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0301921-95.2017.8.24.0028/SC (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

21/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

17/10/2024, 19:07

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2023, 18:20

Mudança de Assunto Processual

17/05/2023, 18:20

Documentos

•21/01/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

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