Execução Fiscal 0900581-49.2011.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

MARIA BARTOLOMEU SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 10:53

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 15:51

Documento (Certidão)

11/06/2025, 15:49

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 12:02

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 12:02

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 13:18

Arquivamento

10/03/2025, 19:11

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 19:22

Documento (Certidão)

19/02/2025, 19:22

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 19:21

Trânsito em julgado

19/02/2025, 19:21

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:07

Publicação

22/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA BARTOLOMEU SILVA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900581-49.2011.8.24.0005/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

21/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 10:53

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 15:51

Documento (Certidão)

11/06/2025, 15:49

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 12:02

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 12:02

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 13:18

Arquivamento

10/03/2025, 19:11

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 19:22

Documento (Certidão)

19/02/2025, 19:22

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 19:21

Trânsito em julgado

19/02/2025, 19:21

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:07

Publicação

22/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA BARTOLOMEU SILVA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900581-49.2011.8.24.0005/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/01/2025, 22:56

Expedida/certificada

07/01/2025, 22:56

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:02

Confirmada

09/10/2024, 00:47

Expedida/certificada

29/09/2024, 10:51

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:01

Conclusão (para julgamento)

22/08/2024, 23:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2024, 03:00

Por decisão judicial

18/06/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 17:15

Confirmada

07/06/2024, 00:52

Expedida/certificada

28/05/2024, 15:36

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 15:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:30

Documento (Informações)

09/02/2023, 16:42

Decurso de Prazo

13/08/2022, 01:09

Confirmada

22/07/2022, 00:52

Expedida/certificada

12/07/2022, 13:55

Outras Decisões

12/07/2022, 13:55

Conclusão (para decisão)

12/07/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 17:17

Confirmada

03/06/2021, 00:42

Expedida/certificada

24/05/2021, 14:41

Ato ordinatório

24/05/2021, 14:41

Documento (Certidão)

22/05/2020, 04:34

Documento (Informações)

02/04/2020, 21:29

Documento (Mandado)

09/03/2020, 14:36

Documento (Certidão)

09/03/2020, 14:36

Documento (Outros documentos)

09/03/2020, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2020, 13:07

Decurso de Prazo

08/02/2020, 12:17

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:23

Documento (Informações)

13/11/2019, 03:07

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 15:25

Documento (Certidão)

01/11/2019, 04:39

Documento (Outros documentos)

01/11/2019, 04:39

Documento (Certidão)

27/10/2019, 08:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/10/2019, 00:00

Documento (Certidão)

17/10/2019, 13:42

Ato ordinatório

17/10/2019, 13:41

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2019, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2019, 13:24

Documento (Outros documentos)

03/09/2019, 12:34

Documento (Outros documentos)

02/09/2019, 17:38

Documento (Outros documentos)

27/08/2019, 17:39

Documento (Outros documentos)

27/08/2019, 17:39

Mero expediente

27/08/2019, 14:46

Conclusão (para decisão)

29/07/2019, 19:00

Documento (Outros documentos)

25/07/2019, 14:22

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 14:21

Documento (Certidão)

08/07/2019, 02:24

Documento (Certidão)

28/06/2019, 15:52

Ato ordinatório

28/06/2019, 15:51

Mero expediente

14/06/2019, 20:33

Conclusão (para despacho)

22/09/2017, 15:45

Petição (Petição (outras))

16/11/2016, 15:29

Documento (Outros documentos)

04/11/2016, 15:02

Documento (Certidão)

28/10/2016, 22:07

Ato ordinatório

26/10/2016, 16:44

Documento (Mandado)

26/08/2016, 09:09

Documento (Certidão)

26/08/2016, 09:09

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2016, 18:12

Mero expediente

24/06/2015, 18:11

Conclusão (para despacho)

25/05/2015, 11:52

Petição (Petição (outras))

10/06/2013, 12:00

Documento (Certidão)

14/05/2013, 12:00

Documento (Certidão)

02/05/2013, 12:00

Decurso de Prazo

03/11/2011, 12:00

Conclusão (para decisão)

02/11/2011, 12:00

Documento (Outros documentos)

02/11/2011, 02:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/10/2011, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2011, 12:00

Distribuição (sorteio)

04/10/2011, 12:00