Execução Fiscal 0039532-48.2005.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

BISCAYNE COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2025, 19:20

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:38

Confirmada

01/03/2025, 16:30

Expedida/certificada

26/02/2025, 21:22

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2025, 21:22

Trânsito em julgado

26/02/2025, 21:22

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:07

Publicação

22/01/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BISCAYNE COMERCIAL LTDA SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0039532-48.2005.8.24.0038/SC

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2025, 10:46

Expedida/certificada

08/01/2025, 10:46

Documento (Outros documentos)

08/01/2025, 10:45

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:12

Confirmada

21/11/2024, 00:51

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

09/03/2025, 19:20

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:38

Confirmada

01/03/2025, 16:30

Expedida/certificada

26/02/2025, 21:22

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2025, 21:22

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Trânsito em julgado

26/02/2025, 21:22

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:07

Publicação

22/01/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BISCAYNE COMERCIAL LTDA SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0039532-48.2005.8.24.0038/SC

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2025, 10:46

Expedida/certificada

08/01/2025, 10:46

Documento (Outros documentos)

08/01/2025, 10:45

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:12

Confirmada

21/11/2024, 00:51

Expedida/certificada

11/11/2024, 17:23

Conclusão (para julgamento)

08/11/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 17:04

Documento (Certidão)

26/10/2024, 17:41

Documento (Certidão)

26/10/2024, 17:11

Confirmada

25/10/2024, 00:49

Expedida/certificada

15/10/2024, 20:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/10/2023, 17:35

Decurso de Prazo

03/08/2022, 01:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/06/2022, 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2022, 17:45

Confirmada

28/05/2022, 00:42

Expedida/certificada

18/05/2022, 11:33

Documento (Outros documentos)

25/04/2022, 13:54

Decurso de Prazo

29/01/2021, 02:23

Confirmada

26/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2021, 18:23

Documento (Certidão)

16/01/2021, 18:23

Provisório

08/05/2019, 18:06

Provisório

16/10/2018, 15:07

Recebimento

16/10/2018, 14:49

Execução frustrada

11/10/2018, 16:48

Conclusão (para decisão)

25/09/2018, 12:28

Petição (Petição (outras))

20/09/2018, 15:19

Recebimento

03/09/2018, 16:58

Entrega em carga/vista

03/08/2018, 14:08

Recebimento

08/03/2018, 10:40

Mero expediente

27/02/2018, 13:16

Conclusão (para despacho)

25/01/2012, 18:14

Expedição de documento (Informações)

24/01/2012, 17:31

Remessa (outros motivos)

24/01/2012, 13:18

Outras Decisões

19/01/2012, 17:47

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

12/01/2012, 22:53

Conclusão (para despacho)

17/12/2010, 15:16

Expedição de documento (Informações)

16/12/2010, 14:56

Expedição de documento (Informações)

15/12/2010, 12:03

Petição (Petição (outras))

15/12/2010, 11:49

Expedição de documento (Informações)

03/12/2010, 18:39

Remessa (outros motivos)

03/12/2010, 18:32

Entrega em carga/vista

13/08/2010, 14:49

Entrega em carga/vista

13/08/2010, 14:46

Entrega em carga/vista

04/02/2010, 12:41

Remessa (outros motivos)

18/12/2009, 15:43

Mero expediente

01/12/2009, 14:33

Conclusão (para despacho)

09/06/2009, 15:29

Expedição de documento (Informações)

09/06/2009, 12:59

Expedição de documento (Informações)

05/06/2009, 15:16

Petição (Petição (outras))

05/06/2009, 15:15

Expedição de documento (Informações)

14/05/2009, 13:31

Remessa (outros motivos)

13/05/2009, 18:51

Entrega em carga/vista

18/03/2009, 15:02

Entrega em carga/vista

18/03/2009, 14:57

Documento (Certidão)

11/04/2007, 13:48

Expedição de documento (Informações)

05/03/2007, 13:32

Expedição de documento (Informações)

05/03/2007, 13:31

Expedição de documento (Edital)

01/03/2007, 11:26

Documento (Certidão)

01/03/2007, 10:52

Petição (Petição (outras))

04/07/2006, 15:51

Remessa (outros motivos)

28/06/2006, 14:41

Entrega em carga/vista

01/06/2006, 17:30

Entrega em carga/vista

01/06/2006, 17:29

Ato ordinatório

01/06/2006, 10:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/06/2006, 00:00

Expedição de documento (Informações)

24/05/2006, 09:51

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2006, 16:55

Mero expediente

17/01/2006, 14:31

Expedição de documento (Informações)

30/11/2005, 13:33

Remessa (outros motivos)

14/09/2005, 17:34

Distribuição (sorteio)

13/09/2005, 16:57