Execução Fiscal 5012993-29.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

CRISPIM ANTONIO MACENA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 15:50

Expedida/Certificada

02/09/2025, 09:58

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 20:40

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 16:40

Movimentação processual

21/07/2025, 15:13

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 16:27

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 15:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/04/2025, 12:23

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2025, 22:54

Expedida/Certificada

25/02/2025, 22:26

Trânsito em julgado

24/02/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 14:29

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:07

Publicação

22/01/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:01

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

08/09/2025, 15:50

Expedida/Certificada

02/09/2025, 09:58

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 20:40

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 16:40

Movimentação processual

21/07/2025, 15:13

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 16:27

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 15:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/04/2025, 12:23

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2025, 22:54

Expedida/Certificada

25/02/2025, 22:26

Trânsito em julgado

24/02/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 14:29

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:07

Publicação

22/01/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CRISPIM ANTONIO MACENA DE OLIVEIRA SENTENÇA Diante do pagamento noticiado no Evento 57, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no inciso II do art. 924 do CPC e no inciso I do artigo 156 do CTN. Custas pela parte executada. Honorários já fixados na inicial. Levante-se a penhora/restrição determinada pelo Juízo no Evento 25. Uma vez que o pagamento noticiado pela parte exequente no Evento 57 ocorreu de forma administrativa, 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012993-29.2019.8.24.0018/SC intime-se o executado, via AR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos os seus dados bancários para futura transferência dos valores bloqueados no Evento 34. Em sendo infrutífera a tentativa de intimação, ou decorrido o prazo sem manifestação, determino, desde já, a utilização do SisbaJud para a pesquisa de conta bancária de titularidade do executado, atrelada ao seu CPF. Após, expeça-se o respectivo alvará. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

21/01/2025, 00:00

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Ato ordinatório

08/01/2025, 13:28

Expedida/certificada

08/01/2025, 07:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2025, 07:55

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 14:31

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2024, 03:00

Por decisão judicial

16/09/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2024, 19:30

Expedida/certificada

15/09/2024, 11:02

Outras Decisões

15/09/2024, 11:02

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 20:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/04/2022, 12:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/04/2022, 12:39

Por decisão judicial

26/04/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 16:37

Expedida/certificada

25/04/2022, 16:22

Conclusão (para decisão)

18/04/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 16:13

Expedição de documento (Ofício)

07/04/2022, 22:20

Expedição de documento (Ofício)

07/04/2022, 22:20

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 10:52

Documento (Outros documentos)

24/03/2022, 11:43

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 11:22

Mero expediente

10/03/2022, 19:11

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 18:05

Remessa (outros motivos)

09/03/2022, 12:01

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 12:01

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 15:29

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 17:19

Outras Decisões

24/02/2022, 17:07

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 14:59

Decurso de Prazo

13/02/2021, 01:05

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 17:49

Por decisão judicial

02/02/2021, 15:40

Expedida/certificada

02/02/2021, 15:23

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 17:10

Documento (Mandado)

30/11/2020, 17:03

Mandado

04/06/2020, 11:05

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2020, 00:38

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 20:17

Documento (Certidão)

23/03/2020, 12:26

Documento (Certidão)

16/03/2020, 13:47

Confirmada

19/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2020, 13:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/02/2020, 16:25

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2020, 15:15

Mero expediente

23/01/2020, 18:30

Conclusão (para decisão)

18/12/2019, 14:10

Distribuição (sorteio)

17/12/2019, 17:56