Procedimento Comum Cível 0300479-20.2016.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300479-20.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 07/07/2026 APELAÇÃO Nº 0300479-20.2016.8.24.0064/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): ROGE MACEDO NEVES APELANTE: SIMONE GOMES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO CLAUDIO DA SILVA (OAB SC006508) APELADO: MATHEUS LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIA GARCEZ MARRONI (DPE) A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DESPROVER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO INTEGRALMENTE O ACÓRDÃO EMBARGADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Votante: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Votante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Votante: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0300479-20.2016.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03004792020168240064/SC) RELATOR: FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: SIMONE GOMES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO CLAUDIO DA SILVA (OAB SC006508) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 37 - 08/07/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 36 - 07/07/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de julho de 2026, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada do processo designado para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC (autos n. 0301756-09.2018.8.24.0062) a Excelentíssima Senhora Juíza Patrícia Nolli. Apelação Nº 0300479-20.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: SIMONE GOMES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO CLAUDIO DA SILVA (OAB SC006508) APELADO: MATHEUS LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIA GARCEZ MARRONI (DPE) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 19 de junho de 2026. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/05/2026 A 02/06/2026 APELAÇÃO Nº 0300479-20.2016.8.24.0064/SC RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): AMERICO BIGATON APELANTE: SIMONE GOMES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO CLAUDIO DA SILVA (OAB SC006508) APELADO: MATHEUS LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIA GARCEZ MARRONI (DPE) A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO NA INTEGRALIDADE A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PROFERIDA NA ORIGEM, DEFERINDO, CONTUDO, O REQUERIMENTO PARA QUE AS FUTURAS INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES SEJAM REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE EM NOME DO ADVOGADO SÉRGIO CLÁUDIO DA SILVA, OAB/SC 6.508 (ART. 272, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). SEM MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS, PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Votante: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Votante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Votante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/05/2026 A 26/05/2026 APELAÇÃO Nº 0300479-20.2016.8.24.0064/SC RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): ANDRE FERNANDES INDALENCIO APELANTE: SIMONE GOMES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO CLAUDIO DA SILVA (OAB SC006508) APELADO: MATHEUS LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIA GARCEZ MARRONI (DPE) RETIRADO DE PAUTA.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0300479-20.2016.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03004792020168240064/SC) RELATOR: FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: SIMONE GOMES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO CLAUDIO DA SILVA (OAB SC006508) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 26/05/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 16 - 26/05/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 26 de maio de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300479-20.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: SIMONE GOMES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO CLAUDIO DA SILVA (OAB SC006508) APELADO: MATHEUS LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIA GARCEZ MARRONI (DPE) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 07 de maio de 2026. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 19 de maio de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 26 de maio de 2026, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300479-20.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: SIMONE GOMES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO CLAUDIO DA SILVA (OAB SC006508) APELADO: MATHEUS LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIA GARCEZ MARRONI (DPE) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 29 de abril de 2026. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0300479-20.2016.8.24.0064 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 08/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2026, 12:41

Mudança de Assunto Processual

08/01/2026, 12:41

Petição

03/01/2026, 08:36

Confirmada

12/12/2025, 23:58

Expedida/Certificada

02/12/2025, 10:32

Ato ordinatório

02/12/2025, 10:32

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SIMONE GOMES LOPES ADVOGADO(A): SERGIO CLAUDIO DA SILVA (OAB SC006508) RÉU: MATHEUS LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI EDITAL Nº 310070086405 JUIZ DO PROCESSO: Sônia Eunice Odwazny - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MATHEUS LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI,12428251000150, endereço: Rua Alexandre Sérgio Godinho, s/n - Mar das Pedras - 88160500, Biguaçu/SC (Residencial), Rua Dom Pedro II, 374, Apto 1101 - Condomínio Residencial Ilha de Murano - Campinas - 88101320, São José/SC (Residencial), Rua HERIBERTO HULSE, 1998 - BARREIROS - 88113000, São José/SC (Comercial), Rua Dom Pedro II, 374, APTO 101 - Campinas - 88101320, São José/SC (Residencial), Rod. BR-101, 330, Km 203 - Barreiros - 88110200, São José/SC (Residencial), Rua José Luiz Vieira, 418, casa, (48) 9.9938-7425 - Jardim Atlântico - 88095380, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Heriberto Hulse, 334 - Barreiros - 88111100, São José/SC (Residencial), Avenida Josué Di Bernardi, 330 - Campinas - 88101200, São José/SC (Residencial), Rua Lincks Siqueira, 1520 - São Miguel (Guaporanga) - 88168140, Biguaçu/SC (Comercial), Rua Heriberto Hulse, 322 - Barreiros - 88111100, São José/SC (Residencial), Rua José Luiz Vieira, 404 - Jardim Atlântico - 88095380, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Heronildes José da Silva, 18, apto 403 - por seu rep. legal Matheus Silveira - Nossa Senhora do Rosário - 88110624, São José/SC (Residencial), Rua Tuany Toledo Júnior, 25 - Nova Pouso Alegre - 37553476, Pouso Alegre/MG (Residencial), Rua Olinda Rosa da Conceição, 848, por seu rep. legal Matheus Silveira - Ingleses do Rio Vermelho - 88058336, Florianópolis/SC (Residencial), Rua José Victor da Rosa, 722, APTO 101, BLOCO B - Barreiros - 88117405, São José/SC (Residencial), Rua José Luiz Vieira, 418 - Jardim Atlântico - 88095380, Florianópolis/SC (Residencial) e Rodovia BR-101, 4161, apto 6, bloco Orvalho, na pessoa de seu rep legal - Serraria - 88115100, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300479-20.2016.8.24.0064/SC

21/01/2025, 00:00

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