Cumprimento de sentença 5025518-04.2024.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Lages

Partes do Processo

FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE

CNPJ

Autor

ANGELITA DE CASSIA ANDRADE DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO EVERTON CALBUSCH

OAB/SC 23055·CPF·Representa: Autor

GISELE HINTZE

OAB/SC 31250·CPF·Representa: Autor

ISRAEL SCHINEIDE MACEDO

OAB/SC 052340·CPF·Representa: Autor

GISELE HINTZE

OAB/SC 031250·CPF·Representa: Autor

ROBERTO EVERTON CALBUSCH

OAB/SC 23055·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ROBERTO EVERTON CALBUSCH

OAB/SC 23055·CPF·Representa: Autor

GISELE HINTZE

OAB/SC 31250·CPF·Representa: Autor

ISRAEL SCHINEIDE MACEDO

OAB/SC 052340·CPF·Representa: Autor

GISELE HINTZE

OAB/SC 031250·CPF·Representa: Autor

ROBERTO EVERTON CALBUSCH

OAB/SC 23055·CPF·Representa: Réu

GISELE HINTZE

OAB/SC 31250·CPF·Representa: Réu

ISRAEL SCHINEIDE MACEDO

OAB/SC 052340·CPF·Representa: Réu

GISELE HINTZE

OAB/SC 031250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/Certificada

10/03/2026, 10:20

Petição

05/02/2026, 21:41

Publicação

22/01/2026, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025518-04.2024.8.24.0039/SC EXECUTADO: ANGELITA DE CASSIA ANDRADE DA ROSA ADVOGADO(A): ROBERTO EVERTON CALBUSCH (OAB SC023055) ATO ORDINATÓRIO Os presentes autos encontram-se baixados. Fica intimada a parte passiva para protocolar o novo cumprimento de sentença como petição inicial distribuída por dependência ao processo originário.

21/01/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

12/01/2026, 20:18

Expedida/certificada

09/01/2026, 17:52

Petição

10/12/2025, 22:34

Documento (Informações)

05/12/2025, 13:39

Baixa Definitiva

04/12/2025, 18:00

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 12:29

Publicação

04/12/2025, 06:42

Petição

03/12/2025, 14:37

Confirmada

03/12/2025, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 03:49

Todas as movimentações(97)

Expedida/Certificada

10/03/2026, 10:20

Petição

05/02/2026, 21:41

Publicação

22/01/2026, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025518-04.2024.8.24.0039/SC EXECUTADO: ANGELITA DE CASSIA ANDRADE DA ROSA ADVOGADO(A): ROBERTO EVERTON CALBUSCH (OAB SC023055) ATO ORDINATÓRIO Os presentes autos encontram-se baixados. Fica intimada a parte passiva para protocolar o novo cumprimento de sentença como petição inicial distribuída por dependência ao processo originário.

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

21/01/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

12/01/2026, 20:18

Expedida/certificada

09/01/2026, 17:52

Petição

10/12/2025, 22:34

Documento (Informações)

05/12/2025, 13:39

Baixa Definitiva

04/12/2025, 18:00

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 12:29

Publicação

04/12/2025, 06:42

Petição

03/12/2025, 14:37

Confirmada

03/12/2025, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025518-04.2024.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03027478820178240039/SC) RELATOR: MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA EXEQUENTE: FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE ADVOGADO(A): GISELE HINTZE (OAB SC031250) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 02/12/2025 - Juntada - Guia Gerada

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 20:42

Custas

02/12/2025, 20:20

Custas

02/12/2025, 20:20

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 20:20

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 13:26

Trânsito em julgado

02/12/2025, 13:25

Petição

01/12/2025, 21:10

Petição

01/12/2025, 16:19

Publicação

27/11/2025, 19:14

Expedida/Certificada

18/11/2025, 10:03

Documento (Outros documentos)

14/11/2025, 15:10

Documento (Certidão)

12/11/2025, 18:51

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025518-04.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE: FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE ADVOGADO(A): GISELE HINTZE (OAB SC031250) EXECUTADO: ANGELITA DE CASSIA ANDRADE DA ROSA ADVOGADO(A): ROBERTO EVERTON CALBUSCH (OAB SC023055) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO do evento 36 para DECRETAR A NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL de Angelita de Cassia Andrade da Rosa na ação monitória 0302747-88.2017.8.24.0039 e de todos os atos subsequentes, inclusive a sentença e o trânsito em julgado. Consequentemente, ante a ausência de título executivo válido, nos termos do art. 485, caput, IV, do CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO sem resolução de mérito. Em razão da pretensão resistida, condeno a exequente ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais de 10% do valor atualizado do débito exigido nestes autos. Ao curador que apresentou a impugnação do evento 18, fixo a remuneração de R$ 530,01. Independente do trânsito em julgado, expeça-se alvará do saldo da subconta 2503951538 em favor da executada e levantem-se as demais restrições de seus bens e direitos, desde que decorrentes destes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Junte-se cópia desta sentença, eventuais acórdãos e certidão de trânsito em julgado nos autos 0302747-88.2017.8.24.0039, em evento único, e lá intime-se a autora para promover a citação. Por fim, arquive-se.

12/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 19:24

Expedida/certificada

11/11/2025, 18:52

Acolhimento

11/11/2025, 18:52

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 18:47

Petição

04/11/2025, 11:17

Petição

01/11/2025, 20:49

Publicação

14/10/2025, 03:09

Expedida/Certificada

13/10/2025, 11:29

Expedida/Certificada

13/10/2025, 11:29

Expedida/Certificada

13/10/2025, 11:29

Expedida/Certificada

13/10/2025, 11:25

Expedida/Certificada

13/10/2025, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025518-04.2024.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03027478820178240039/SC) RELATOR: MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA EXEQUENTE: FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE ADVOGADO(A): GISELE HINTZE (OAB SC031250) EXECUTADO: ANGELITA DE CASSIA ANDRADE DA ROSA ADVOGADO(A): ROBERTO EVERTON CALBUSCH (OAB SC023055) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 09/10/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 18:06

Expedida/certificada

10/10/2025, 17:37

Expedida/certificada

10/10/2025, 17:37

Remessa (outros motivos)

09/10/2025, 20:12

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 20:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 12:47

Conclusão (para decisão)

09/10/2025, 08:22

Publicação

25/09/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025518-04.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE: FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE ADVOGADO(A): GISELE HINTZE (OAB SC031250) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar acerca da petição do evento 41, no prazo de 5 dias.

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/09/2025, 12:39

Petição

23/09/2025, 10:00

Publicação

18/09/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025518-04.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE: FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE ADVOGADO(A): GISELE HINTZE (OAB SC031250) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para que, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias quanto à impugnação ao cumprimento de sentença(art. 525, §1º, do CPC).

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2025, 14:25

Ato ordinatório

16/09/2025, 14:25

Petição

16/09/2025, 14:25

Documento (Certidão)

12/09/2025, 13:34

Petição

12/09/2025, 13:25

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 19:05

Decurso de Prazo

22/08/2025, 01:10

Petição

20/08/2025, 10:55

Publicação

30/07/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025518-04.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE: FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE ADVOGADO(A): GISELE HINTZE (OAB SC031250) EXECUTADO: ANGELITA DE CASSIA ANDRADE DA ROSA ADVOGADO(A): ISRAEL SCHINEIDE MACEDO (OAB SC052340) DESPACHO/DECISÃO Fundacao das Escolas Unidas do Planalto Catarinense pediu o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de Angelita de Cassia Andrade da Rosa, instruindo o incidente com a documentação necessária. Após tentativas frustradas, a parte executada foi intimada por edital e lhe foi nomeado(a) curador(a) que apresentou impugnação por negativa geral. Houve réplica. Relatados, DECIDO. A impugnação por negativa geral devolve ao Juízo o dever de análise de todos os pressupostos inerentes ao feito, daí porque consigno que as partes são legítimas, a representação processual está adequada, não há provas do pagamento do débito e a obrigação é líquida, certa e exigível exigível. Ademais, não há nulidade na intimação editalícia porque houve a pesquisa de endereços da parte executada junto aos bancos de dados disponíveis ao juízo, sem que fossem encontrados endereços recentes do executado. Portanto, NÃO ACOLHO A IMPUGNAÇÃO. Os honorários do(a) Curador(a) serão fixados na decisão de suspensão do feito (art. 921 do CPC) ou na sentença de extinção Intimem-se, inclusive a parte exequente para indicar bens penhoráveis, em 15 dias, sob pena de suspensão (art. 921 do CPC).

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/07/2025, 10:30

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 17:27

Publicação

29/05/2025, 02:38

Petição

28/05/2025, 09:25

Confirmada

28/05/2025, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025518-04.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE: FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE ADVOGADO(A): GISELE HINTZE (OAB SC031250) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 12:28

Petição

26/05/2025, 21:48

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:22

Documento (Edital)

24/04/2025, 03:00

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:02

Documento (Edital)

08/03/2025, 03:00

Publicação

22/01/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE EXECUTADO: ANGELITA DE CASSIA ANDRADE DA ROSA EDITAL Nº 310070084940 JUIZ DO PROCESSO: Joarez Rusch - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ANGELITA DE CASSIA ANDRADE DA ROSA, endereço: Avenida Brasil - até 812/813, 61, APTO. 03 - São Cristóvão - 88509310, Lages/SC (Residencial) e Av. Brasil, 61 - Universitário - 88509310, Lages/SC (Residencial). PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025518-04.2024.8.24.0039/SC

21/01/2025, 00:00

Publicação

09/01/2025, 15:21

Ato ordinatório

09/01/2025, 15:20

Documento (Certidão)

09/01/2025, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 09:16

Mero expediente

08/01/2025, 13:26

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 16:54

Documento (Certidão)

13/12/2024, 09:20

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/12/2024, 09:20

Distribuição (dependência)

13/12/2024, 09:20

Ato ordinatório

•03/12/2025, 00:00

•12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•17/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00