Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301433-63.2018.8.24.0010/SC RELATOR: ANTONIO MARCOS DECKER
AUTOR: MOLDUNOBRE FABRICACAO DE MOLDURAS EIRELI
ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393)
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 179 - 05/09/2025 - PETIÇÃO
10/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/09/2025, 15:18
Expedida/certificada
09/09/2025, 14:56
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 14:51
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 08:52
Publicação
15/08/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0301433-63.2018.8.24.0010/SC
AUTOR: MOLDUNOBRE FABRICACAO DE MOLDURAS EIRELI
ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393)
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028)
ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
1. Ciente da decisão proferida em sede recursal, nos autos do Agravo de Instrumento n. 5044701-44.2025.8.24.0000, que deu parcial provimento ao recurso interposto pela parte ré (evento 158, CERT1).
2. Diante do alegado no evento 144, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte ré cumpra o determinado no evento 59, acostando aos autos o contrato de abertura de crédito em conta corrente - cheque empresarial (conta corrente 1.006.600-1).
2.1. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e venham conclusos para análise das medidas cabíveis.
3. Apresentado o contrato, voltem conclusos para julgamento.
Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301433-63.2018.8.24.0010/SC RELATOR: ANTONIO MARCOS DECKER
AUTOR: MOLDUNOBRE FABRICACAO DE MOLDURAS EIRELI
ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393)
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 179 - 05/09/2025 - PETIÇÃO
10/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/09/2025, 15:18
Expedida/certificada
09/09/2025, 14:56
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 14:51
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 08:52
Publicação
15/08/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0301433-63.2018.8.24.0010/SC
AUTOR: MOLDUNOBRE FABRICACAO DE MOLDURAS EIRELI
ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393)
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028)
ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
1. Ciente da decisão proferida em sede recursal, nos autos do Agravo de Instrumento n. 5044701-44.2025.8.24.0000, que deu parcial provimento ao recurso interposto pela parte ré (evento 158, CERT1).
2. Diante do alegado no evento 144, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte ré cumpra o determinado no evento 59, acostando aos autos o contrato de abertura de crédito em conta corrente - cheque empresarial (conta corrente 1.006.600-1).
2.1. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e venham conclusos para análise das medidas cabíveis.
3. Apresentado o contrato, voltem conclusos para julgamento.
Intimem-se.
14/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/08/2025, 17:19
Outras Decisões
13/08/2025, 17:19
Conclusão (para decisão)
13/08/2025, 15:51
Conclusão (para julgamento)
08/08/2025, 12:40
Comunicação eletrônica
01/08/2025, 18:26
Decurso de Prazo
31/07/2025, 01:11
Comunicação eletrônica
29/07/2025, 08:38
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 12:10
Decurso de Prazo
10/07/2025, 01:09
Publicação
09/07/2025, 02:36
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 17:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301433-63.2018.8.24.0010/SC RELATOR: ANTONIO MARCOS DECKER
AUTOR: MOLDUNOBRE FABRICACAO DE MOLDURAS EIRELI
ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393)
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028)
ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 158 - 07/07/2025 - Ato ordinatório praticado
08/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/07/2025, 12:26
Expedida/certificada
07/07/2025, 12:09
Expedida/certificada
07/07/2025, 12:09
Comunicação eletrônica
03/07/2025, 15:17
Publicação
17/06/2025, 02:35
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 08:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301433-63.2018.8.24.0010/SC RELATOR: ANTONIO MARCOS DECKER
AUTOR: MOLDUNOBRE FABRICACAO DE MOLDURAS EIRELI
ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393)
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028)
ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 149 - 13/06/2025 - Ato ordinatório praticado
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 10:42
Expedida/certificada
13/06/2025, 10:20
Ato ordinatório
13/06/2025, 10:20
Comunicação eletrônica
12/06/2025, 16:52
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 11:10
Conclusão (para decisão)
11/06/2025, 18:44
Comunicação eletrônica
11/06/2025, 17:45
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 16:04
Documento (Informações)
11/06/2025, 09:18
Expedida/Certificada
06/06/2025, 09:59
Documento (Outros documentos)
06/06/2025, 09:59
Publicação
21/05/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0301433-63.2018.8.24.0010/SC
AUTOR: MOLDUNOBRE FABRICACAO DE MOLDURAS EIRELI
ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393)
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028)
ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
1. Ciente da decisão proferida em sede recursal, nos autos da Apelação n. 0301433-63.2018.8.24.0010, que deu provimento ao recurso interposto pela parte autora, cassando a sentença do evento 107 e determinando o retorno dos autos à origem para regular prosseguimento do feito.
2. Diante do alegado no evento 85, concedo o prazo impreterível de 15 (quinze) dias para que a parte ré cumpra o determinado no evento 59, acostando aos autos o contrato de abertura de crédito em conta corrente - cheque empresarial (conta corrente 1.006.600-1), sob pena de aplicação de multa de até 20% sobre o valor da causa, nos termos do art. 77, §2º, do Código de Processo Civil, por eventual prática de ato atentatório à dignidade da justiça, nos moldes do art. 77, inciso IV, do CPC.
2.1. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e venham conclusos para análise das medidas cabíveis.
3. Apresentado o contrato, voltem conclusos para julgamento.
Intimem-se.
20/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 16:01
Expedida/certificada
19/05/2025, 12:33
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 09:28
Decurso de Prazo
26/03/2025, 01:11
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 09:39
Confirmada
28/02/2025, 07:02
Expedida/certificada
27/02/2025, 13:53
Recebimento
27/02/2025, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MOLDUNOBRE FABRICACAO DE MOLDURAS E MADEIRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE (OAB SC064393) ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301433-63.2018.8.24.0010/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
21/01/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/10/2024, 15:15
Mudança de Assunto Processual
29/10/2024, 15:14
Mudança de Assunto Processual
29/10/2024, 15:12
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 16:28
Documento (Informações)
07/10/2024, 09:09
Confirmada
07/10/2024, 07:17
Expedida/certificada
04/10/2024, 15:22
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 15:21
Expedida/Certificada
04/10/2024, 09:07
Documento (Outros documentos)
04/10/2024, 09:07
Decurso de Prazo
26/09/2024, 01:05
Confirmada
13/09/2024, 23:59
Confirmada
04/09/2024, 07:38
Expedida/certificada
03/09/2024, 17:03
Improcedência
03/09/2024, 17:03
Decurso de Prazo
17/07/2024, 01:08
Conclusão (para julgamento)
09/07/2024, 17:31
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 09:17
Confirmada
02/07/2024, 07:50
Expedida/certificada
01/07/2024, 16:03
Documento (Certidão)
01/07/2024, 16:02
Documento (Outros documentos)
01/07/2024, 15:58
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 12:31
Comunicação eletrônica
19/06/2024, 14:59
Decurso de Prazo
13/06/2024, 01:07
Comunicação eletrônica
12/06/2024, 09:05
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 08:40
Confirmada
21/05/2024, 05:47
Expedida/certificada
20/05/2024, 13:34
Comunicação eletrônica
16/05/2024, 16:42
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 14:33
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 16:35
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 08:59
Confirmada
14/03/2024, 07:56
Expedida/certificada
13/03/2024, 16:14
Expedida/certificada
13/03/2024, 16:14
Ato ordinatório
13/03/2024, 16:14
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 17:14
Comunicação eletrônica
08/03/2024, 16:13
Conclusão (para decisão)
08/03/2024, 14:40
Decurso de Prazo
08/03/2024, 01:07
Comunicação eletrônica
07/03/2024, 18:59
Documento (Informações)
06/03/2024, 09:07
Confirmada
06/03/2024, 08:23
Expedida/certificada
05/03/2024, 22:35
Mero expediente
05/03/2024, 22:35
Documento (Outros documentos)
29/02/2024, 16:58
Documento (Outros documentos)
29/02/2024, 16:58
Decurso de Prazo
27/02/2024, 01:10
Conclusão (para decisão)
26/02/2024, 13:01
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 09:58
Confirmada
15/02/2024, 09:38
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 09:08
Expedida/certificada
14/02/2024, 14:38
Outras Decisões
14/02/2024, 14:38
Conclusão (para decisão)
02/02/2024, 17:40
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 17:22
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 09:15
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 09:10
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 09:10
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 09:09
Confirmada
01/02/2024, 07:32
Expedida/certificada
31/01/2024, 18:36
Conclusão (para decisão)
31/01/2024, 16:52
Movimentação processual
10/07/2023, 19:36
Conclusão (para julgamento)
08/05/2023, 17:59
Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 15:09
Conclusão (para despacho)
09/06/2021, 18:39
Petição (Petição (outras))
22/01/2021, 10:40
Confirmada
17/12/2020, 08:01
Expedida/certificada
16/12/2020, 17:15
Petição (Petição (outras))
16/12/2020, 10:46
Confirmada
27/11/2020, 19:19
Expedida/certificada
24/11/2020, 13:08
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 18:53
Decurso de Prazo
16/09/2020, 01:04
Confirmada
10/07/2020, 06:40
Expedida/certificada
09/07/2020, 16:27
Petição (Petição (outras))
09/07/2020, 10:10
Decurso de Prazo
24/06/2020, 01:06
Decurso de Prazo
23/06/2020, 01:05
Confirmada
29/05/2020, 10:31
Confirmada
28/05/2020, 06:25
Expedida/certificada
27/05/2020, 15:53
Conclusão (para decisão)
26/05/2020, 16:20
Movimentação processual
26/05/2020, 16:20
Documento (Certidão)
22/02/2020, 07:39
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)