Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2971597/SC (2025/0231131-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917
RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT - SP347590
AGRAVADO: GONCALO DE HARO SOUZA
AGRAVADO: JEFERSON DA COSTA DANNUS
AGRAVADO: RITA MARIA ARCHER DE HARO SOUZA
ADVOGADO: JEFERSON DA COSTA DANNUS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC012706
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/06/2025.
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2971597/SC (2025/0231131-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917
RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT - SP347590
AGRAVADO: GONCALO DE HARO SOUZA
AGRAVADO: JEFERSON DA COSTA DANNUS
AGRAVADO: RITA MARIA ARCHER DE HARO SOUZA
ADVOGADO: JEFERSON DA COSTA DANNUS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC012706
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/08/2025.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2971597/SC (2025/0231131-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917
RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT - SP347590
AGRAVADO: GONCALO DE HARO SOUZA
AGRAVADO: JEFERSON DA COSTA DANNUS
AGRAVADO: RITA MARIA ARCHER DE HARO SOUZA
ADVOGADO: JEFERSON DA COSTA DANNUS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC012706
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0027773-84.1995.8.24.0023/SC
APELANTE: GONCALO DE HARO SOUZA (Espólio) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)
APELANTE: RITA MARIA ARCHER DE HARO SOUZA (Inventariante)
ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)
APELANTE: JEFERSON DA COSTA DANNUS
ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GONCALO DE HARO SOUZA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)
APELANTE: RITA MARIA ARCHER DE HARO SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)
APELANTE: JEFERSON DA COSTA DANNUS ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES
INTERESSADO: NEY AGUIAR DE ASSIS (EXECUTADO)
INTERESSADO: UNITEC ENGENHARIA CONSTRUCOES INCORP E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0027773-84.1995.8.24.0023/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GONCALO DE HARO SOUZA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)
APELANTE: RITA MARIA ARCHER DE HARO SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)
APELANTE: JEFERSON DA COSTA DANNUS ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES
INTERESSADO: NEY AGUIAR DE ASSIS (EXECUTADO)
INTERESSADO: UNITEC ENGENHARIA CONSTRUCOES INCORP E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0027773-84.1995.8.24.0023/SC (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GONCALO DE HARO SOUZA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)
APELANTE: RITA MARIA ARCHER DE HARO SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)
APELANTE: JEFERSON DA COSTA DANNUS ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES
INTERESSADO: NEY AGUIAR DE ASSIS (EXECUTADO)
INTERESSADO: UNITEC ENGENHARIA CONSTRUCOES INCORP E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0027773-84.1995.8.24.0023/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0027773-84.1995.8.24.0023/SC
APELANTE: GONCALO DE HARO SOUZA (Espólio) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)
APELANTE: RITA MARIA ARCHER DE HARO SOUZA (Inventariante)
ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)
APELANTE: JEFERSON DA COSTA DANNUS
ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GONCALO DE HARO SOUZA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)
APELANTE: RITA MARIA ARCHER DE HARO SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)
APELANTE: JEFERSON DA COSTA DANNUS ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES
INTERESSADO: NEY AGUIAR DE ASSIS (EXECUTADO)
INTERESSADO: UNITEC ENGENHARIA CONSTRUCOES INCORP E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0027773-84.1995.8.24.0023/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GONCALO DE HARO SOUZA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)
APELANTE: RITA MARIA ARCHER DE HARO SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)
APELANTE: JEFERSON DA COSTA DANNUS ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES
INTERESSADO: NEY AGUIAR DE ASSIS (EXECUTADO)
INTERESSADO: UNITEC ENGENHARIA CONSTRUCOES INCORP E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0027773-84.1995.8.24.0023/SC (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GONCALO DE HARO SOUZA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)
APELANTE: RITA MARIA ARCHER DE HARO SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)
APELANTE: JEFERSON DA COSTA DANNUS ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES
INTERESSADO: NEY AGUIAR DE ASSIS (EXECUTADO)
INTERESSADO: UNITEC ENGENHARIA CONSTRUCOES INCORP E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0027773-84.1995.8.24.0023/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
11/09/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/11/2022, 10:33
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 17:18
Confirmada
26/04/2022, 07:04
Expedida/certificada
25/04/2022, 20:23
Documento (Informações)
20/04/2022, 16:36
Expedida/Certificada
19/04/2022, 19:20
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 19:20
Documento (Outros documentos)
19/04/2022, 19:07
Documento (Outros documentos)
19/04/2022, 19:07
Decurso de Prazo
08/04/2022, 01:08
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 17:08
Confirmada
25/03/2022, 23:59
Documento (Certidão)
21/03/2022, 12:46
Confirmada
16/03/2022, 06:20
Expedida/certificada
15/03/2022, 18:40
Conclusão (para julgamento)
15/03/2022, 16:58
Confirmada
14/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/03/2022, 13:47
Confirmada
07/03/2022, 06:36
Expedida/certificada
04/03/2022, 09:34
Conclusão (para julgamento)
25/02/2022, 13:54
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
08/01/2022, 12:37
Conclusão (para despacho)
15/12/2021, 18:32
Petição (Petição (outras))
14/12/2021, 17:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2021, 18:41
Movimentação processual
11/12/2021, 15:34
Confirmada
06/12/2021, 20:55
Petição (Petição (outras))
02/12/2021, 18:01
Petição (Petição (outras))
02/12/2021, 18:01
Confirmada
19/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
09/11/2021, 14:26
Conclusão (para despacho)
08/11/2021, 10:37
Conclusão (para julgamento)
08/11/2021, 09:31
Conclusão (para despacho)
06/09/2021, 10:59
Petição (Petição (outras))
09/08/2021, 11:04
Confirmada
17/07/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/07/2021, 18:40
Expedida/certificada
07/07/2021, 17:59
Conclusão (para despacho)
14/06/2021, 13:13
Redistribuição (sorteio)
11/06/2021, 13:28
Petição (Petição (outras))
21/05/2021, 14:22
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 15:06
Mudança de Parte
24/04/2021, 16:55
Decurso de Prazo
06/03/2021, 01:13
Petição (Petição (outras))
05/03/2021, 13:58
Confirmada
18/02/2021, 23:59
Confirmada
09/02/2021, 08:37
Expedida/certificada
08/02/2021, 11:48
Retificação de Classe Processual
13/11/2020, 18:00
Decurso de Prazo
09/10/2020, 01:04
Conclusão (para despacho)
08/10/2020, 19:07
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 19:25
Confirmada
16/09/2020, 13:35
Expedida/certificada
15/09/2020, 17:55
Documento (Certidão)
11/05/2020, 13:41
Documento (Certidão)
11/05/2020, 13:41
Reativação
11/05/2020, 13:41
Conclusão (para despacho)
13/02/2020, 14:09
Petição (Petição (outras))
14/06/2019, 10:28
Petição (Petição (outras))
14/06/2019, 09:24
Documento (Outros documentos)
23/05/2018, 18:15
Petição (Petição (outras))
30/04/2018, 14:13
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)