Procedimento Comum Cível 0300446-17.2017.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2017

Valor da Causa

R$ 76.679,51

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

IMPERATRIZ TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

RICARDO PATRICIO LOHN

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE BEIRAO

OAB/SC 033560·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SC 030932·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 013449·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

14/03/2026, 03:21

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

06/03/2026, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

05/03/2026, 02:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

04/03/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 14:35

Juntada de Petição

23/02/2026, 15:55

Baixa Definitiva

04/11/2024, 14:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/10/2024, 15:46

Juntada de Petição

14/10/2024, 09:41

Baixa Definitiva

07/08/2023, 13:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 104

07/08/2023, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.171,10

07/08/2023, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 147.631,79

07/08/2023, 10:51

Expedição de Alvará

03/08/2023, 18:01

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

14/03/2026, 03:21

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

06/03/2026, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

05/03/2026, 02:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

04/03/2026, 15:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 14:35

Juntada de Petição

23/02/2026, 15:55

Baixa Definitiva

04/11/2024, 14:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/10/2024, 15:46

Juntada de Petição

14/10/2024, 09:41

Baixa Definitiva

07/08/2023, 13:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 104

07/08/2023, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.171,10

07/08/2023, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 147.631,79

07/08/2023, 10:51

Expedição de Alvará

03/08/2023, 18:01

Expedição de Alvará

03/08/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/08/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

03/08/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/08/2023, 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 17:00

Despacho

01/08/2023, 17:00

Conclusos para decisão

25/07/2023, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

19/07/2023, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/07/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/07/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

09/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ01

05/07/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/06/2023, 09:41

Juntado(a)

29/06/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 18:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ01 -> DCJE

29/06/2023, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

29/06/2023, 18:05

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ01 Número: 03004461720178240057

27/06/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: IMPERATRIZ TURISMO LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE BEIRAO (OAB SC033560) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RICARDO PATRICIO LOHN (Sócio, Representante) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE BEIRAO (OAB SC033560) INTERESSADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0300446-17.2017.8.24.0057/SC (Pauta: 239) RELATOR: Juiz MARCIO ROCHA CARDOSO

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: IMPERATRIZ TURISMO LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE BEIRAO (OAB SC033560) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RICARDO PATRICIO LOHN (Sócio, Representante) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE BEIRAO (OAB SC033560) INTERESSADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0300446-17.2017.8.24.0057/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador CARGO VAGO

24/06/2022, 00:00

Remessa Externa - SIZ01 -> TJSC

20/04/2020, 16:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/03/2020, 18:31

Juntada

04/03/2020, 18:24

Certidão emitida - Genérico

04/03/2020, 18:23

Juntada

03/03/2020, 18:31

Recebimento de processo com envio cancelado no 2º Grau - Tendo em vista a Orientação n. 1 de 03 de fevereiro de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, as apelações cíveis, os processos que necessitam reexame necessário, os recursos inominados e as declinações de competências deverão ser migradas do SAJ para o eproc e, após, devem ser remetidas ao órgão Julgador (Tribunal de Justiça ou Turma Recursal) por meio do sistema eproc.

03/03/2020, 18:31

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

18/02/2020, 15:58

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

18/02/2020, 15:58

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSIZ.20.10002835-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/02/2020 11:28

18/02/2020, 11:35

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Entranhado o processo 0300446-17.2017.8.24.0057/80013 - Classe: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Seguro

05/02/2020, 11:35

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WSIZ.20.10001695-2 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 05/02/2020 11:35

05/02/2020, 11:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0032/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 3230

29/01/2020, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte Autora/Exequente para se manifestar acerca do(a) apelação de fls. 277-299, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Carlos Alexandre Beirão (OAB 33560/SC), Carlos Alexandre Beirao (OAB 33560/SC)

27/01/2020, 20:15

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte Autora/Exequente para se manifestar acerca do(a) apelação de fls. 277-299, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/01/2020, 16:55

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

24/01/2020, 18:15

Reativado processo do arquivo definitivo

24/01/2020, 18:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.20.10001115-2 Tipo da Petição: Petição Data: 24/01/2020 14:38

24/01/2020, 14:50

Juntada de Petição - Entranhado o processo 0300446-17.2017.8.24.0057/80012 - Classe: Petição em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Seguro

24/01/2020, 14:50

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

19/12/2019, 17:38

Arquivado Definitivamente

19/12/2019, 17:38

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais paga em 16/12/2019 através da guia nº 057.3018499-19 no valor de 74.71

17/12/2019, 20:56

Juntada

17/12/2019, 20:56

Juntada

11/12/2019, 15:48

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais paga em 09/12/2019 através da guia nº 057.3018468-12 no valor de 74,71

10/12/2019, 21:09

Juntada

10/12/2019, 21:09

Juntada de Petição - Entranhado o processo 0300446-17.2017.8.24.0057/80011 - Classe: Petição em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Seguro

09/12/2019, 16:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.19.10018778-0 Tipo da Petição: Petição Data: 09/12/2019 15:55

09/12/2019, 16:05

Juntada

06/12/2019, 16:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1068/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 3204 Página:

05/12/2019, 16:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1068/2019 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Banco do Brasil S/A, R$ 74,71 - Brasilseg Companhia de Seguros, R$ 74,71 Advogados(s): Marco Aurélio Moreira (OAB 35572/RS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 80026/RS), Paulo Antonio Muller (OAB 30741/SC)

04/12/2019, 08:26

Recebidos os autos

03/12/2019, 16:35

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

03/12/2019, 16:30

Realizado cálculo de custas

03/12/2019, 14:45

Realizado cálculo de custas

03/12/2019, 14:45

Ato Ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Banco do Brasil S/A, R$ 74,71 - Brasilseg Companhia de Seguros, R$ 74,71

03/12/2019, 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/11/2019, 13:20

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

29/11/2019, 13:20

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 12/11/2019 00:00

12/11/2019, 17:03

Juntada de documento

17/10/2019, 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0890/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 3148

18/09/2019, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0890/2019 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de fls. 270-272, a fim de que o item A do dispositivo da sentença de fls. 263-266 passe a ter a seguinte redação: A) CONDENO os réus a utilizar o capital segurado pela apólice n.º 31177 (propostas n.º 231470235 e 231494727) para quitação dos empréstimos de operação n.º 260.009.840 e 260.009.771, cujo saldo devedor deverá ser apurado com base na data do óbito do sócio Jair João Lohn, 26/05/2016, descontados os valores referentes aos prêmios não quitados até a data do óbito; Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. Advogados(s): Marco Aurélio Moreira (OAB 35572/RS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Carlos Alexandre Beirão (OAB 33560/SC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 80026/RS), Carlos Alexandre Beirao (OAB 33560/SC), Paulo Antonio Muller (OAB 30741/SC)

16/09/2019, 18:45

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

16/09/2019, 15:01

Certificado a publicação e registro da sentença

16/09/2019, 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de fls. 270-272, a fim de que o item A do dispositivo da sentença de fls. 263-266 passe a ter a seguinte redação: A) CONDENO os réus a utilizar o capital segurado pela apólice n.º 31177 (propostas n.º 231470235 e 231494727) para quitação dos empréstimos de operação n.º 260.009.840 e 260.009.771, cujo saldo devedor deverá ser apurado com base na data do óbito do sócio Jair João Lohn, 26/05/2016, descontados os valores referentes aos prêmios não quitados até a data do óbito; Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.

16/09/2019, 15:01

Conclusos para despacho

10/09/2019, 12:58

Certificado a tempestividade - Tempestividade

10/09/2019, 12:57

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSIZ.19.10013808-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 09/09/2019 11:51

09/09/2019, 12:05

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSIZ.19.10013748-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/09/2019 14:49

06/09/2019, 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0844/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 3139

05/09/2019, 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0844/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte Autora/Exequente para se manifestar acerca do(a) embargos de declaração de fls. 270-272, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carlos Alexandre Beirão (OAB 33560/SC), Carlos Alexandre Beirao (OAB 33560/SC)

03/09/2019, 18:42

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte Autora/Exequente para se manifestar acerca do(a) embargos de declaração de fls. 270-272, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/09/2019, 18:32

Certificado a tempestividade - Tempestividade

03/09/2019, 18:29

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WSIZ.19.10013252-7 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 28/08/2019 10:24

28/08/2019, 10:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0779/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128

21/08/2019, 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0779/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial por Imperatriz Turismo Ltda - EPP em face de Banco do Brasil S.A. e Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A., nos moldes do art. 487, I, do CPC, e, em consequência: A) CONDENO os réus a utilizar o capital segurado pela apólice n.º 31177 (propostas n.º 231470235 e 231494727) para quitação dos empréstimos de operação n.º 260.009.840 e 260.009.771, cujo saldo devedor deverá ser apurado com base na data do óbito do sócio Jair João Lohn, 26/05/2016; B) CONDENO os réus ao pagamento da diferença entre os capitais segurados e o saldo devedor mencionado no item "A", corrigido pelo INPC, desde o óbito do sócio, com juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. C) CONDENO os réus a restituir à parte autora todas as parcelas dos empréstimos de operação n.º 260.009.840 e 260.009.771 descontadas após 26/05/2016, corrigidas pelo INPC, desde a data de cada desconto, com juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Ainda, condeno os réus ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, estes que fixo em 10% do valor da condenação, a ser apurada em liquidação. Inclua-se no polo passivo a ré Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. Advogados(s): Marco Aurélio Moreira (OAB 35572/RS), Carlos Alexandre Beirão (OAB 33560/SC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 80026/RS), Carlos Alexandre Beirao (OAB 33560/SC), Paulo Antonio Muller (OAB 30741/SC)

19/08/2019, 19:17

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

19/08/2019, 15:08

Certificado a publicação e registro da sentença

19/08/2019, 15:08

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial por Imperatriz Turismo Ltda - EPP em face de Banco do Brasil S.A. e Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A., nos moldes do art. 487, I, do CPC, e, em consequência: A) CONDENO os réus a utilizar o capital segurado pela apólice n.º 31177 (propostas n.º 231470235 e 231494727) para quitação dos empréstimos de operação n.º 260.009.840 e 260.009.771, cujo saldo devedor deverá ser apurado com base na data do óbito do sócio Jair João Lohn, 26/05/2016; B) CONDENO os réus ao pagamento da diferença entre os capitais segurados e o saldo devedor mencionado no item "A", corrigido pelo INPC, desde o óbito do sócio, com juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. C) CONDENO os réus a restituir à parte autora todas as parcelas dos empréstimos de operação n.º 260.009.840 e 260.009.771 descontadas após 26/05/2016, corrigidas pelo INPC, desde a data de cada desconto, com juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Ainda, condeno os réus ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, estes que fixo em 10% do valor da condenação, a ser apurada em liquidação. Inclua-se no polo passivo a ré Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.

16/08/2019, 16:03

Informações - Nº Protocolo: WSIZ.19.10006194-8 Tipo da Petição: Informações Data: 10/05/2019 11:41

10/05/2019, 11:50

Conclusos para sentença

26/02/2019, 13:52

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

15/03/2018, 14:22

Juntada de documento

22/01/2018, 19:04

Conclusos para despacho

13/11/2017, 17:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.17.10012450-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/10/2017 18:02

09/10/2017, 18:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0827/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2680 Página:

04/10/2017, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0827/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte Autora para se manifestar acerca da Contestação e documentos de fls. 135-153 e 154-229, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Carlos Alexandre Beirao (OAB 33560/SC)

02/10/2017, 18:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Autora para se manifestar acerca da Contestação e documentos de fls. 135-153 e 154-229, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/10/2017, 16:49

Certificado a tempestividade - Tempestividade

02/10/2017, 16:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSIZ.17.10011280-0 Tipo da Petição: Informações Data: 25/09/2017 15:24

25/09/2017, 15:47

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSIZ.17.10006765-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/07/2017 17:24

20/09/2017, 13:51

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSIZ.17.10006698-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/07/2017 16:45

20/09/2017, 13:51

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4014336-05.2017.8.24.0000

07/07/2017, 19:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSIZ.17.10006569-0 Tipo da Petição: Informações Data: 03/07/2017 14:47

04/07/2017, 16:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.17.10005967-4 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 20/06/2017 11:25

20/06/2017, 12:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/06/2017, 11:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658710098TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 12/06/2017

15/06/2017, 11:24

Juntada

15/06/2017, 11:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0417/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2597 Página:

06/06/2017, 12:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

01/06/2017, 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0417/2017 Teor do ato: Destarte, presentes os requisitos necessários, DEFIRO a tutela provisória de urgência para que a empresa requerida deixe de descontar da conta da empresa autora os valores referentes às parcelas de empréstimo identificadas como "Operação nº 260.009.870", no prazo de 5 (cinco) dias.Em respeito aos princípios da celeridade e duração razoável do processo, deixo de designar a audiência de que trata o art. 334 do Código de Processo Civil.Cite-se a ré para responder à ação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntada do AR nos autos (art. 335, III, c/c art. 231, I, CPC), e intime-se-a da presente decisão, para cumprimento.Intimem-se. Advogados(s): Carlos Alexandre Beirao (OAB 33560/SC)

01/06/2017, 18:47

Concedida a Antecipação de tutela - Destarte, presentes os requisitos necessários, DEFIRO a tutela provisória de urgência para que a empresa requerida deixe de descontar da conta da empresa autora os valores referentes às parcelas de empréstimo identificadas como "Operação nº 260.009.870", no prazo de 5 (cinco) dias.Em respeito aos princípios da celeridade e duração razoável do processo, deixo de designar a audiência de que trata o art. 334 do Código de Processo Civil.Cite-se a ré para responder à ação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntada do AR nos autos (art. 335, III, c/c art. 231, I, CPC), e intime-se-a da presente decisão, para cumprimento.Intimem-se.

19/05/2017, 17:10

Conclusos para despacho

04/05/2017, 15:17

Juntada

04/05/2017, 15:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/04/2017 através da guia nº 057.3008989-16 no valor de 1.411,59

04/05/2017, 15:17

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/04/2017, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2020, 16:55

DECISÃO

•17/10/2019, 12:14

DECISÃO

•17/10/2019, 12:14

DECISÃO

•17/10/2019, 12:14

SENTENÇA

•16/09/2019, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2019, 18:32

SENTENÇA

•16/08/2019, 16:03

DECISÃO

•22/01/2018, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2017, 16:49

DECISÃO

•19/05/2017, 17:10